SOBRE A ATUAL POLÍTICA EXTERNA DO TIO SAM

 

Os donos do mundo, por Antônio José Botelho, em 7 de dezembro de 2025

Assisti, recentemente, uma série da Netflix intitulada os donos do jogo. Então, veio a ideia de fazer essa reflexão comparando situações. A série conta uma história fictícia a partir de dados da realidade. A história se passa na cidade maravilhosa enredada por disputas de poder em territórios esgotados por criminalidade. O enredo mostra a ambição onde a busca pelo poder é o principal ingrediente. Os atores fazem parte de uma família de contraventores do estado alimentados pela traição para a conquista de novos territórios e negócios consequentes. As famílias consanguíneas valem menos do que os arranjos de líderes do crime. E isso tudo com dinheiro a rodo sobre a miséria e a pobreza das comunidades. Daí até os donos do mundo é um pulo!

Sabemos que as civilizações são moldadas com tecnologia e cultura, que perfazem uma simbiose econômica sinergicamente positiva de hegemonia, supostamente. A estrutura política é mantida com armas, utilizadas em guerras produzidas por direito e em benefício próprios. A ideia é a expansão e mantença de territórios para que rezem o mesmo terço, o mesmo mantra. No caso, o que predomina na era moderna é a devoção ao capital, via competição e consumo, consubstanciando a economia. A outra face da moeda, chancela a ordem politicamente aceita. O que desviar desse padrão deve ser corrigido e atualizado.

Nesse jogo temos agentes expansionistas, que avançam nas disputas territoriais, e não-expansionistas ou neutros, que obedecem a soberania das nacionalidades que compõem o tabuleiro mundial. Quero focar os audazes, que impõe as ordens políticas e econômicas às republiquetas mais frágeis, ou seja, que possuem menos tecnologia, uma cultura incipiente e armas de menos. É importante vocês irem focando um comparativo entre os donos do mundo e os donos do jogo carioca, da série fictícia. Destaco que o jogo entre países é “real” – entre parênteses porque a Verdade é de outra dimensão.

Gostaria de explorar dois exemplos; um do século passado, outro atual, os quais serão emoldurados numa determinada estratégia imperial. O do século passado é a invasão e tomada do Tibet pelos chineses, que hoje segue aceita pela comunidade internacional, apesar da resistência fraterna do Dalai Lama. A grande motivação sino, sem dúvida, foi o acesso às riquezas naturais tibetanas, uma nação de viés compassivo, sob o argumento de que outrora o território era chinês. Portanto, a intencionalidade é econômica. A atual é a invasão russa ao território ucraniano, com base no pretexto de defesa de suas fronteiras, hipoteticamente ameaçado com a possibilidade de adesão da Ucrânia à Otan, tratado pós-guerra que organizou a geopolítica resultante dos horrores e monstruosidades do nazismo, neutralizando-as. Assim, a intenção é política. Há outras citações possíveis, pois o cenário global é efervescente em crueldades políticas-econômicas. Porém, esses dois bastam para ilustrar a ameaça que paira sob as republiquetas das Américas.

Isto posto, chegamos ao corolário estadunidense à doutrina do tio Sam para a banda de cá. Com o seu arsenal de guerra já estabelecido no Caribe, para alinhar o nacionalismo bolivariano, justificado pela existência do tráfico de narcóticos, nada impede que o Gerald Ford seja transferido para a baía da Guanabara. Lembremos que a Venezuela é dona de uma das maiores reservas de petróleo do planeta. Os extremistas da ultradireita pátrios ficam igual a pinto n’água com esse cenário desastroso. Vejam aí a convergência das encrencas: do jogo do bicho com o jogo global pela hegemonia político-econômica dos territórios. O respeito à soberania dos povos deveria ser observado, sendo louvável a ajuda educadora, via programas de erradicação pacíficos, ainda que de difícil eficácia. Todavia, não faz diferença, pois a motivação é a ambição ao poder. Ainda que o presidente pátrio-mátrio tenha si antecipado com uma proposta de ação conjunta contra o crime organizado, nada impede a mudança do humor do xerife do planeta, que se autocondecorou com uma medalha de promotor da paz de ordem futebolística. De fato, o esporte aponta para a fraternidade, mas... Lembrem-se que o chefe estadunidense anunciou o propósito de anexar a Groelândia ao território do Tio Sam; que audácia!

É sabido que a abordagem progressista mátria-pátria segue cautelosa em função da presença conservadora formadora do país. Tanto que duas cartas foram necessárias para acalmar os ânimos das elites em 2001 e 2019. Assim sendo, o ímpeto continua fervente, basta ver as estratégias politiqueiras dos inconformados com a proximidade da finalização do processo legal, que culminou com a prisão dos que intentaram contra a ordem democrática estabelecida. Mesmo sendo a ordem progressista cumpridora dos deveres constitucionais, nada é permitido para além da segurança dos rentistas, por exemplo. Seus direitos são restritos e as rédeas são sempre curtas. Por exemplo, a simples taxação dos super ricos numa dimensão mais justa, frente à base da pirâmide, é tomada como coisa de outro mundo.

Destarte, o corolário-doutrina estadunidense de política externa do tio Sam constitui outro fantasma para a soberania das republiquetas americanas, assim como o ameaça do “comunismo” – entre aspas porque seu conceito é equivocadamente utilizado – foi durante a guerra fria, que esquentou a política do período histórico após o encerramento da segunda guerra. Ou seja, a moldura civilizatória, tanto ocidental quanto oriental, quer sob a orientação cristiana ou confuciana, segue o rito do capital, sob as batutas da tecnologia, da cultura e das armas. Aqui, é importante fixar uma convergência vergonhosa entre a lógica dos donos do mundo e dos donos do jogo: é que a maioria dos países periféricos continuam em busca do mito do desenvolvimento, assim como as periferias de suas cidades seguem mergulhadas na miséria e pobreza, sem saneamento básico pleno, sem segurança completa, sem saúde adequada e sem escolas continuadas. Então, a suposta sinergia positiva, da dimensão econômica, é, de fato, relativa. O destempero segue inarredável mesmo com as palavras de fé e de irmandade dos líderes espirituais; no momento, tenho percebido, especialmente, a preocupação do Santo Padre. Os países modernos guerreiam quais as tribos na Idade da Pedra; agora com aparatos mortíferos de amplo espectro. Por certo, a China já ameaça este status quo se transformando no maior laboratório do planeta, depois de ser reconhecida como a sua fábrica. A experiência histórica que tem viabilizado confrontar a hegemonia unipolar é a do capitalismo nacional-desenvolvimentista. Além disso, e por conta disso, avança com uma poderosa condição armamentista, cuja corrida correlata relativiza igualmente a dimensão política. Quiçá, oxalá o Brasil sente no conselho de segurança da ONU sem bomba atômica. Quem sabe o paradigma não se transmuta?

Não obstante, como tudo em manifestação no mundo dos fenômenos relativos, transitórios, impermanentes e efêmeros, esta estrutura, de uma forma ou de outra, vai ruir como ruíram outras civilizações que existiram na face da Terra, mesmo que com a resistência dos conservadores. O ideal humanitário haverá de se oxigenar promovendo maiores e melhores conquistas para todos os seres humanos, como já consolidadas as relativas à superação da escravidão e de emancipação da mulher. Agora, persiste o desafio de nivelar igualdades sociais, em termos de oportunidades, junto com o estabelecimento da ética sustentável, ainda carente de plena concordância e de acordos factíveis. Neste sentido, o desafio é enorme, exigindo muito trabalho e boa vontade. O esforço expansionista dos donos do mundo bem que poderia ceder lugar e recursos para as exigências de sobrevida em equilíbrio das nações e da natureza.

Nota: apesar de determinada consciência mundano-secular, que aponta para o coletivo, e mesmo, no limite, para a humanidade, o autor segue buscando revelar o autoconhecimento, já disponível, quando, então, poderá viver livre de qualquer padrão de comportamento e/ou redes de condicionamentos, que limitam e encapsulam a consciência individual aquém da plenitude e infinitude.

Carta Aberta ao Brasil

Manaus, 25 de novembro de 2025

Brasileiras&Brasileiros!

Assunto: Liberdade&independência, via conhecimento!

Cresci sendo induzido e incentivado a estudar. Assim, passei a acreditar que o conhecimento é a melhor forma de acessar o mercado e melhorar a qualidade de vida. Portanto, minhas condições objetivas de existência, desde a primeira infância até agora na segunda adolescência, têm sido medianas, ou seja, não nasci em berço de ouro, mas não me faltaram escolas e livros. E essa disponibilidade transitou, num sentido amplo, numa linha do tempo que veio desde uma ditadura, vivida sem consciência, até a presente configuração social pátria e mátria, consubstanciada por uma democracia necessária e possível.

Mesmo os riquinhos devem estudar para manter e ampliar os negócios. Porém, tem os de fora da curva, tanto para cima, que fazem fortunas, quanto os debaixo, que perdem todo o patrimônio. Os pobres podem até dar sorte no mercado, comprando e vendendo, e se safar da dura e cruel sobrevivência. Contudo, com conhecimento é mais seguro progredir e evoluir.

O modo capitalista de organizar a sociedade tem basicamente três estratégias de entrar o mercado:

1. Comprando e vendendo mercadorias. Comércio; a forma básica de fazer a roda da economia girar;

2. Transformando insumos em produtos. Indústria; atividade humana que tem oportunizado ao mercado produtos cada vez mais tecnológicos e inovativos;

3. Vendendo a força de trabalho. No meu caso, vendi, majoritariamente, ao estado brasileiro, como pequeno burguês – conceito integrante da teoria marxista do materialismo histórico; servidor público que serve a sociedade por meio do estado democrático de direito. Não obstante, a força de trabalho pode ser vendida de inúmeras formas, indo desde as atividades de cortadores de cana de açucar até os CEOs de grandes firmas globais, passando por professores, que instruem, e cientistas, que investigam. Esta maneira de ganhar dinheiro também contém o que normal e convencionalmente se categoriza como serviços, na forma de prestação e de prestadores.

As três, com certeza, rodam melhor com conhecimento, que deve ser retroalimentado com atualizações e, sobretudo, com experiência. Só assim conseguimos pagar as contas e viver com liberdade e independência na ordem capitalista da competição e acumulação, para apropriar e consumir. O desafio civilizatório de trazer bilhões de seres humanos miseráveis e pobres para o mercado de trabalho e de consumo é colossal e hercúleo. No Brasil, ainda somos milhões e milhões às margens das escolas e faculdades e distantes do mercado e do consumo.

Apesar de acreditar que o processo civilizatório está numa transição, está em transformação e que, talvez apenas talvez, minhas netas irão viver num mundo minimalista, onde menos vale mais, nunca o conhecimento será de somenos e trivial! É bom registrar que não falo de profissões, que igualmente estão em transformação com a IA, mas de conhecimento como lastro existencial! Ainda que essa bolha delirante corra risco de estourar, segundo especialistas, neste tempo futuro, coisas, eventos e relações terão pesos e medidas diferentes das atuais. Conhecimento é conhecimento, ponto final!

E isso tudo só acontece sob a batuta do instituto estado, cuja possibilidade de superação é, até o momento, inimaginável e insondável, para o atual estágio espiritual do homem, que segue bruto e ignorante. A perspectiva da liberdade libertária e da solidariedade econômica continua velada e oculta para a humanidade. Quem sabe não chegue o tempo de cooperar ao invés de competir, de contribuir ano lugar de consumir!? No limite, numa perspectiva espiritual, a ignorância só será dissipada e zerada completamente com o autoconhecimento. Todavia, essa é outra história...

Isto posto, viva o estado democrático de direito! Minha reverência e respeito a quem zela e aprimora a democracia. Os regimes de exceção, tanto à direita quanto à esquerda, são excrescências ao estado moderno. Marchar para a extrema direita, com o autoritarismo, ou revolucionar à extrema esquerda, com o totalitarismo, deveria ser letra morta frente às mudanças e emergência climáticas. Idealmente, todos os estados nacionais deveriam apontar para a frente, para o desenvolvimento sustentável, para a ética sustentável.

Para tanto, todos os esforços deveriam ser investidos na educação e instrução, do nível fundamental ao superior, passando pelo médio, enquanto estratégia de liberdade e independência para todos e para todas. Neste diapasão, recursos para a guerra, e mesmo para a defesa, seriam, socialmente, redirecionados. Quiçá, oxalá cada vez mais com aprofundamentos e especializações, gerando ciência para tomadas de decisões acertadas e adequadas. Nessa configuração, ou seja, sem negacionismos, o conhecimento evitaria desvios e catástrofes. Simples assim!

Que o Brasil possa oferecer e manter educação e instrução para todas as brasileiras e para todos os brasileiros!

SigamosemPaz!

SempreLuz! Antônio José Botelho.

Nota 1: a ideia de velar o momento histórico do trânsito em julgado não possui abordagem individual, até porque o dedo em riste já está com o peso constitucional e a medida jurídica legal e legítima, mas abraçar a sociedade numa dimensão coletiva, que segue salvaguardada pelo estado democrático de direito, lastreado pela constituição federal em vigor, que visa superar o conservadorismo e autoritarismo colonial e imperial, ainda presente nas décadas republicanas subsequentes, na forma de concentração de renda e de terras, cujas inflexões não foram de baixo para cima, isto é, a partir do povo para a nação, mas decorrentes de movimentos comandados pelas elites, que impõem desde então desigualdades sociais, que devem ser removidas com políticas progressistas! O parágrafo longo aponta para uma dada prolixidade. Porém, a ideia é essa mesma, a expressar a complexidade da formação de uma brasilidade justa e equânime. Luz! Antônio.

Nota 2: a finalização do devido processo legal foi chancelado e sacramentado pela segunda turma de juízes da suprema corte do país em 26.11.2025. Luz! Antônio.

Nota 3: esta manifestação complementa e, ao mesmo tempo, é complementada com a reflexão intitulada Sobre política&ideologia: Sinais Autoritários, de 18/19.10.2025, atachada abaixo nesta plataforma Blogger. Luz! Antônio.

EM PROL DAS AMAZONIDADES!

 Desenvolvimento Libertário: uma fórmula política para Manaus[1]

 

E

laboro essa reflexão com o propósito de, mais uma vez, contribuir para o capital social de Manaus. A ideia fundamental é associar o conceito de liberdade libertária vinculado à teoria anarquista com a possibilidade de se criar um desenvolvimento mínimo e adequadamente autônomo na esteira das amazonidades vertidas à lógica da sustentabilidade. Ou seja, adotar politicamente um ideário de desenvolvimento para todos os locais da Amazônia a partir de sua individualidade diferencial frente à sua dependência com relação ao capital e à tecnologia de outros locais nacionais e internacionais mais “avançados” industrial e tecnologicamente falando.

Para tanto, inicio com o que utilizei de Roberto Freire e Fausto Brito para tentar conceituar liberdade libertária na minha brochura Toques Anarquistas: contribuição para uma visão de mundo alternativa, publicada no Rio de Janeiro em segunda edição, em 2007, pela Editora Achiamé e lançado em Manaus em dezembro, no Chapéu de Zinco da Associação dos Moradores do Bairro de Petrópolis (Somap).

Peço que mais-do-que-leiam, na verdade sintam, para continuarmos no meu raciocínio. Peço que aceitem a associação entre indivíduos, tomados na concei­tuação abaixo, com a figura política de espaços nacionais, cujo desenvolvimento é obtido com a ação de firmas locais inseridas em ambientes inovadores. No caso, tomo a espécie humana, enquanto categoria de indivíduos, como equivalente a Manaus, cuja industrialização se dá com o Projeto ZFM, sendo sua maior expressão de evidência o Polo Industrial de Manaus [PIM]. A nota de rodapé da página 32 do Toques Anarquistas está assim, já adaptando ao presente propósito:

 

Não é fácil escapar do modo de pensar capitalista, ao qual nós estamos sujeitos, para arriscar uma pequena definição conceitual do que se poderia entender por liberdade libertária.

De toda sorte, entendo que ela está estreitamente vinculada à questão da individualidade diferencial de cada um em relação a si mesmo e a todos, no sentido de explorá-la positivamente, de buscar a evasão da opressão e da alienação determinadas por aquele modo de pensar. Roberto Freire e Fausto Brito, no livro "Paixão & Utopia: a política do cotidiano", editado pela Guanabara Koogan, no Rio de Janeiro, em 1991, desenvolveu [página 37] assim a ideia do que denominei individualidade diferencial:

... o que importa é a diferença que resta: o original e único em cada um. A sociedade tradicionalista conservadora e burguesa-capitalista e a socialista-burocrática procuram e querem da pessoa a sua semelhança com as outras. Porque isso a torna mais fácil de ser controlada. E renegam, condenam, excluem, caçam e destroem a diferença. Acontece que, na verdade, cada um é mesmo a diferença: somos essencialmente o que faz nossa originalidade biológica e humana.

Então, ser livre é poder viver ampla e irrestritamente as próprias originalidades únicas, as nossas diferenças. Como? Fundamentalmente, no jeito de amar e de criar. E é exatamente sobre o jeito de amar e de criar de cada um que se exerce a repressão autoritária, o controle social, a favor das semelhanças e pela massificação da média [sinônimo ao mesmo tempo de ninguém e de todos].

Enfim, a liberdade consiste em não se submeter aos obstáculos, à autorregulação espontânea. Consiste em superar a tudo e todos que, unidos e fortes, procuram impedir o exercício das potencialidades espontaneamente revolucionárias em todas as pessoas.

 

É, portanto, como se imaginássemos duas frações matemáticas em que a primeira fosse infinitamente superior do que a segunda relativamente à liberdade libertária. Nesse sentido, o numerador da primeira seriam as diferenças [amazonidades] e o denominador, o somatório das diferenças e semelhanças [amazonidades + PIM] de e para cada ser humano; o numerador da segunda seriam as semelhanças [PIM] sobre o mesmo denominador. Assim,

 

Diferenças ------------------------------------------ (Diferenças + Semelhanças)

> > > >.........

Semelhanças ------------------------------------------ (Diferenças + Semelhanças)

 

É com base nessa função matemática que peço que reflitam sobre a fração abaixo (imagine-a), que chamo de desenvolvimento libertário associando-o à lógica de uma perspectiva de liberdade libertária. Faço a simulação, adotando como numerador a potencialidade AMAZONIDADES e como denominador a evidência ECONOMIA DE ENCLAVE INDUSTRIAL, o PIM em transformação para um ambiente construído de vantagens competitivas dinâmicas valorizando, privilegiando AMAZONIDADES, em superação à simples lógica da atração de investimentos a partir da oferta de vantagens competitivas estáticas.

As setas para cima (imagine-as), tanto no denominador, quanto especialmente no numerador, indica que aqui não se trata de negar o Projeto ZFM, mas de tratar suas contradições internas de frente, com vistas a um determinado futuro desejado e normativo, no sentido de não só apenas exploratório, como reflete o discurso e a prática política local, regional e nacional, ao gastar mais energia, expressa em tempo, dinheiro e inteligência com a manutenção de vantagens competitivas estáticas com que a construção de vantagens competitivas dinâmicas. Ao adotar, enfim, o Projeto ZFM como um fim em si mesmo, ao invés de um meio para as transformações social, econômica e política de Manaus e dos locais amazônicos. Observe-se que a seta para cima no denominador, aponta, inclusive, para esse rumo normativo. A seta maior (imagine-a), totalizada integralmente pelo resultado da fórmula, sinaliza a liberdade política e a independência econômica de Manaus, ou de qualquer local amazônico.

Amazonidades: Transformação de insumos e saberes da floresta amazônica em produtos (bens e serviços) e processos realizáveis ou realizados no mercado - sentido econômico - resultante da aplicação de capital local (empreendedorismo) combinada com tecnologia limpa e endógena - sentido ideológico - condicionada por e ao mesmo tempo condicionando uma sustentabilidade socioética-ambiental-ecológica - sentido civilizatório. Vide uso em "Redesenhando o Projeto ZFM: um estado de alerta!". O ideário, vertido à construção da liberdade política e independência econômica da Amazônia e imanente à lógica do desenvolvimento sustentável, também pode ser encontrado nas reflexões de Armando Mendes e Ozório Fonseca. 14:19, 21 maio 2007 (UTC) Antônio José Botelho.

Economia de Enclave (industrial): economia posta em um espaço subperiférico entendida como toda aquela que roda com capital e tecnologia exógenos, atraídos mediante vantagens competitivas estáticas (fundamentalmente incentivos fiscais), onde os lucros retornam aos donos do capital residentes em outras plagas e a tecnologia do chão de fábrica é inteiramente assimétrica com o chão da academia local, constituindo a passagem para uma economia autossustentada a construção de vantagens competitivas dinâmicas que oportunizarão não só a consolidação das firmas existentes mas, sobretudo, o desenvolvimento do empreendedorismo local a partir da emergência de empresas de base tecnológica, cujos produtos e processos estabeleçam sintonia com os insumos, os saberes e a cultura local (amazonidades para o caso dos locais do chão amazônico), enquanto estratégica de inserção positiva e inteligente no contexto da globalização contemporânea, assegurado o consumo local. O termo pode ser encontrado em "Redesenhando o Projeto ZFM: um estado de alerta!". 13:47, 22 maio 2007 (UTC) Antônio José Botelho.

 

Tomem como pressuposto dessa perspectiva o fato de que a organização planetária é estruturada em Estados nacionais e que seu sistema econômico dominante é o capitalista, o qual, que por sua vez, tem no capital seu vetor principal de propriedade privada e na tecnologia sua mercadoria mais nobre [igualmente utilizada como propriedade privada].

Tomem também como pressuposto que a soberania, transcendendo à dualidade absoluta e relativa, é resultante não só mais do poder político sobre o território, mas igual e complementarmente da forma como os capitais sociais dos locais se arranjam em função da produção e distribuição dos produtos e serviços que servem às suas respectivas sociedades. Os resultados econômicos dessa ambiência de empreendedorismo impregnada da cultura da inovação e do crédito adequado, em última análise, devem ganhar o mundo.

Nessa esteira de raciocínio, não consigo entender a Amazônia soberana somente pela atração de investimentos. Aqui tem nada de xenofobismo, mas da elevação ao orgulho legítimo pela construção do desenvolvimento com liberdade política e independência econômica. Esse orgulho se manifestaria, sobretudo, pela emergência de firmas com capital e tecnologia local. Não se tem como comparar a produção high tech PIM, em si mesma perfeitamente mensurável, com as amazonidades enquanto potência. Claro que não, mas não se trata de metrificar e sim, de criar amazonidades.

Assim, seria como na lógica metafísica profano-divino, associando-a, respectivamente, ao manifesto [produção high tech] e ao imanifesto [amazonidades]. Isto é, devemos buscar a transcendência dentro do conteúdo da matéria, transformando em concretude as amazonidades.

Essa transcendência dentro da natureza material e política da dimensão manifesta dos homens dos locais da Amazônia, e no caso presente de Manaus, oportunizaria uma relação custo/benefício extremamente favorável para o desenvolvimento amazônico em bases soberanas, na medida em que o numerador criado e realizado seria infinitamente maior do que as evidências hoje metrificadas da produção high tech.

A Amazônia é um sítio único deste planeta e com singularidade deve ser trabalhada pelo menos enquanto perdurar sua organização social planetária em Estados nacionais, politicamente configurados em territórios que privilegiam seus capitais e suas tecnologias. Para tanto, devemos criar nosso próprio capitalismo, como dito acima, no sentido de mínima e adequadamente autônomo, estruturado no desenvolvimento sustentável, com investimentos verdes, tecnologia limpa, consumo inteligente etc. etc. Esse desafio se supera com políticas de oferta e demanda industriais e tecnológicas convergentes etc. etc.

Para começar fica a proposta de se medir o crescimento econômico de Manaus com base no conceito de Produto Nacional Bruto - PNB, ou melhor, Produto Manauara Bruto, ao invés de Produto Industrial Bruto – PIB. Com isso, teremos a clara percepção de nossa dependência por grandes capitais e tecnologias exógenas.

Essa é outra forma de dizer, de escrever, o que já venho dizendo, escrevendo há algum tempo. E olha que não sou o primeiro, apesar de poder estar sendo original, com a adoção de um paralelo esdrúxulo, como poderiam argumentar sobre o anarquismo, aqueles mais afeitos a modelos cartesianos. O link entre o paralelo, a argamassa que agrega esperanças aparentemente contraditórias está na perspectiva da solidariedade que permeia tanto o princípio do anarquismo, quanto o princípio do desenvolvimento sustentável. Solidariedade social. Solidariedade política. Solidariedade cultural. Solidariedade institucional. Solidariedade ecológica. Solidariedade ambiental. Solidariedade econômica. Solidariedade religiosa. Essas são as trilhas tanto do anarquismo quanto da sustentabilidade.

Após a análise e reflexão, verão que não há nada de extraordinário nessa minha abstração. Tenho certeza que para a consciência de cada qual vertida à uma Amazônia livre e independente, minha abstração será perfeitamente convergente.

A partir do conceito de liberdade libertária derivado do anarquismo fica mais fácil, pois a teoria anarquista prima pelas diferenças entre os indivíduos. De igual forma, a Amazônia deve ser adotada e privilegiada como algo absolutamente diferente.

Os sistemas capitalista e socialista-real aparelham ideologiamente os indivíduos pelas semelhanças. Desta forma, fica possível um maior controle social mantenedor do status quo. O primeiro vitorioso – até o momento contemporâneo – fez o segundo sucumbir ao desenvolvimento tecnológico convertido em consumo de massa, aplicando um controle social muito mais refinado.

A liberdade libertária, preconizada pelo anarquismo, que está acima da liberdade civil, econômica, política e religiosa é visível matematicamente lançando as diferenças no numerador ao invés das semelhanças, estando no denominador a soma de ambas as variáveis.

Para a associação das amazonidades como diferenças e do PIM como semelhanças é passo... Do ponto de vista do crescimento econômico podemos entender Manaus condicionada à trajetória tecnológica derivados dos pacotes tecnológicos exógenos. A base tecnológica da microeletrônica, das TIC’s, da nonotecnologia, de novos materiais, etc., devem estar a serviço, sobretudo, para a emergência de amazonidades, isto é, se tivermos energia, disciplina, coragem e determinação poderemos inverter o jogo do nosso desenvolvimento contribuindo de forma sustentável para um novo marco civilizatório.

Finalmente, tomo a liberdade de fazer homenagem sincera ao Armando Mendes.[2] Ele o primeiro a adotar, segundo meus registros históricos, o conceito de amazonidades numa expressão muito mais larga do que a minha adaptada à lógica da produção e distribuição de produtos e serviços com base em insumos e saberes da floresta, porque a insere na dimensão cultural, como mesmo o conceito de brasilidade. Igualmente, homenageio Ozório Fonseca, um articulista local de referência, que trabalha em seus artigos amazonidades todas as semanas.

 

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[1] Reflexão inicial do livro Sínteses & Reflexões: em prol das amazonidades como ideário de desenvolvimento, de Antônio José Botelho, publicado em 2010 pelo www.clubedeautores.com.br .

[2] Armando Mendes, em seu livro Amazônia: modos de (o)usar, publicado pelo Editora Valer, em 2001, anuncia e pronuncia assim, às páginas 82-88, as específicas amazonidades sob sua perspectiva ontológica-ecumêmica-ecológica-profética-produtiva: “Toda e qualquer amazonidades não é senão um caso particular, localizado, da acepção e da concepção gerais de regionalidade. É a feição desta nossa realidade, tanto por obra e graça da natura do sítio, quanto por artes e manhas (artimanhas quem sabe) da cultura nele situada. Não, entretanto, as expressões que venham a defluir de conjunturas econômicas e sociais ou políticas, e sim, as de contextura natural e humanal ou antrópica. Quer dizer: as singularidades amazônicas permanentes, continuadas, as ‘normais’. As geradas in loco e sponte sua, não as contraídas por contágio ou por exposição a outras influências. Salvo, entre estas, as assimiladas e transfiguradas pelo espírito do lugar, que ninguém vive num insular pequeno mundo à margem da multidão. Serão, então, amazonidades derivadas ou adotivas... Acrescente-se: formando bem regionalmente, e com perdão pela insistência, cestas ou paneiros ou cofos de empreendimentos agroindustriais beneficiados por economias de escala e de aglomeração, integrando toda uma extensa cadeia produtiva. Integrada vertical e horizontalmente. Produzindo para robusto mercados forâneos, insisto, aquilo que nos é peculiar [grifei]. E oferecendo até, no primeiro momento, à revelia de uma prévia procura efetiva – a oferta abrindo por mérito próprio clareiras [na vereda normativa; adicionei] e nichos autônomos, perduráveis, para os nossos ‘exóticos’ produtos, em mercados idióticos... Mais: retendo na região os lucros gerados, e reinvertendo-os. Multiplicando internamente (internalizando, não internacionalizando) renda e emprego... Fixando, dessa maneira, de maneira condigna, em nosso interior, populações que na ausência de uma estrutura econômica encadeada ficariam, como em larga medida têm ficado, à deriva. Assumindo, em última instância, as rédeas da nossa caminhada. Praticando, como necessário, em função do seu maior empenho, o melhor dos seus desempenhos. Um desempenho atlético.” Ver-se-á, claramente, que a conceituação que este autor adota de amazonidades está contida na conceituação mais ampla de Armando Mendes, que em nota de rodapé adiciona: “Amazonidade(s), como regionalidade, à semelhança de brasilidade, latinidade, lusitanidade, mineiridade, todos os vocábulos dicionarizados e portando, portanto, carteira de identidade”. Em verdade, deve estar registrado que a sua “Bula Amazônica, comportando uma utopia prospectiva, um projeto propositivo e uma agenda prescritiva” contém, também, o conceito growing up que este autor adota como campo de ação da sua versão restrita de amazonidades, apenas ajustado a códigos quais fronteira tecnológica, sistemas locais de inovação, trajetórias tecnológicas, dentre outros. Ozório Fonseca também adota a definição de amazonidades idealizada por Armando Mendes, tendo, inclusive, registrado trechos da mesma no prólogo do seu livro intitulado Amazonidades, justificando, portanto, o título. Nesse livro, cuja edição está esgotada, Ozório Fonseca reuniu cem artigos publicados no Jornal do Commercio, a qual foi editada para comemorar cem anos daquele Jornal.

SOBRE POLÍTICA&IDEOLOGIA CONTEMPORÂNEA

 

Sinais Autoritários por Antônio José Botelho em 18.10.2025

1. Como assim? Simples: a ameaça começou, claramente para euzinho, com a declaração de voto no afastamento da Dilminha dado por certo parlamentar do baixo clero, que se beneficiou do sistema eleitoral pátrio por quase três décadas, no entanto, de baixissíma produtividade, e de origem militar da pior espécie, dito por um general-presidente à época da ditadura, vencida definitivamente em 1988. O inominável, agora inelegível, homenageou o carrasco-mor da ditadura; só isso! Dilma, hoje, comanda o bancos dos Brics, fortalecendo a infraestrutura econômica de seus membros e dando relevante contribuição para opções contra a hegemonia financeira do dólar, via BricsPay, que representa importante ferramenta de multilateralismo como alternativa ao sistema Swift.

2. Antes de avançar é bom diferenciar autoritarismo de totalitarismo. Aqui, adotarei autoritarismo, regimes fechados e de exceção, portanto não-democráticos, à direita. Por pressuposto, totalitarismo, regimes similares à extrema esquerda. Ao longo da reflexão, veremos o quanto estamos distante do totalitarismo!

3. Naquela oportunidade, intui que estávamos a caminho tempos difíceis. Dito e feito, agora numa percepção de uma visão pretérita, após momentos de angústia&tensão vivenciados durante o governo passado, tento organizar o cenário mátrio, segundo meus valores&conceitos, segundo a consciência secular deste nome&forma. É uma visão tardia, contudo, com pitadas do que anda rolando. É uma espécie de marcação de posição frente à quantidade torturante de mensagens recebidas qualificadas como "enviadas com frequência"!

4. A oportunidade foi cavada em cima dos desvios lula-petista com a coisa pública, numa expressão mediática ainda não vista neste país. Condenar&prender o sapo barbudo teve um grande enredo bombástico, com enorme potência midiática, especialmente televisiva. Esse vislumbre foi induzido por um certo senhorzinho de sorriso fácil. A perspectiva da corrupção continua alimentando o discurso da extrema direita. É o principal tema para as acusações&reclamações da atual oposição. Argumentam, ainda, a pesada correlação da dívida dívida frente ao produto nacional, esquecendo, todavia, a relação histórica dos juros altos para a manutenção do poder da moeda pátria&mátria. A ideia é criar quizumba! Também chutam o pau da barraca, para criar narrativas oposicionistas, apontando o dedo para as más-gestões de empresas públicas por parte da esquerda, sendo a do Correios uma exemplo recorrente. Isto sem falar na eterna insustentabilidade do fundo previdenciário, também sempre, junto com a dívida pública, limitando o orçamento da União para fins de investimentos. Quem sabe o desafio maior&definitivo para o investimentos não seja desmontar a estrutura fixa de execução orçamentária em saúde, educação e segurança, e junto alterar as regras de conformação da dívida pública, que, segundo espacialistas, favorecem rentistas? Certamente exigiria melhor educação e maior reponsabilidade fiscal. Porém, economia não é ciência exata, especialmente quando combinada com política&ideologia. Existem dois rumos básicos: um promove o capital, este predominando; o outro acolhe o trabalho. Acontece que a maior parte do aparato da economia clássica&neoclássica, de cunho universitário&científico, tem viés liberal, ou seja, os mecanismos de desenvolvimento são desiguais, para dar conta da trajetória mais fraca&frágil. Além disso, as correntes modernas, que vão da keynesiana até a neoschumpeteriana, devem obedecer os mandamentos do mercado. Tudo funciona em torno da lei da oferta versus demanda, da busca do ponto de equilíbrio e, a partir daí, da superação da taxa interna de retorno do capital; o trabalhador é apenas uma peça em toda essa encrenagem. Por outro lado, o orçamento público deve manter o equilíbrio entre receita versus despesa. Nesse quesito, o governo adota dispositivo de excluir gastos extraordinários, como os vinculados às catástrofes climáticas, para cravar a meta fiscal, ao menos proximamente. Não dá para competir, isto é, o embate é sempre desproporcional. Só governos progressistas podem dar conta das incontáveis necessidades para a extinção da miséria&pobreza do povo&população menos favorecida e em desigualdade de oportunidades. Enfim, o INSS, agora, está sob investigação parlamentar, quanto a descontos indevidos nas remunerações dos trabalhadores; é de lascar, lá ou cá, pois, é de ontem e de hoje. Sem dúvidas que são sérios obstáculos à uma ótima gestão. Porém, nada como a alternância do poder para calibrar as não-conformidades. E para este fim não se faz necessária uma ditadura. Neste sentido, os extremistas esquecem de duas heranças econômicas-financeiras malditas, afora as de grosso calibre, humanitárias& civilizatórias, decorrente do período de exceção 1964-1985: a dívida externa e a hiperinflação, que foram sanadas no atual período democrático e em governos progresistas. FHC resgatou o poder de compra da moeda mátria; o sapo barbudo quitou a dívida externa, enquanto quesito de soberania. E assim segue a formação do estado nacional e da nação brasileira. Portanto, não levam em conta que equilibrar a ordem pátria com o progresso mátrio é complicado&complexo. E, em absoluto, justifica um regime de exceção, uma ditadura! A direita que ganhe as eleições, jogando com ética, e implante suas políticas liberais! Mas, que fique bem claro que não é o que este nome&forma deseja; deseja sim o que está expresso na última frase desta reflexão.

5. Era, portanto, argumentado que a esquerda havia cometido deslizes, escorregado na maionese, pisado na bola, perdendo oportunidades históricas. Aliás, esse entendimento está consubstanciando a volta do autoritarismo em vários territórios nacionais pelo planeta. A internet noticiou, no início deste ano, que em 2024 das 63 eleições que foram realizadas mundo afora 27 foram ganhas pela direita e 25 pela esquerda, demonstrando suave dianteira pelas políticas conservadoras; 6 foram abocanhadas por candidatos independentes e 5 por partidos de centro. Ademais, com a opção estadunidense pela ultra direita, outros países devem seguir esse itinerário. Além disso, o arsenal bélico do Tio Sam, supostamente o maior dentre todos os estados nacionais, tem servido de apoio à autodeterminada função de xerife do planeta; manter a hegemonia política&econômica exige o emprego de armas&munições, além de diplomacia, até determinado limite. Dois exemplos atuais: o ataque ao Irã como represália ao programa nuclear daquele país soberano; e a montanha de escombros em consequência de toneladas de bombas&balas disparadas sobre Gaza, matando quase 70 mil indivíduos, deixando milhares de crianças sem escola por dois anos ou mais e centenas de pessoas com problemas psicológicos&psiquiátricos, quase produzindo uma limpeza étnica. Por que só as potências nucleares (EUA; Rússia&China; França&ReinoUnido) e os países Coréia do Norte, Índia, Israel e Paquistão podem ter bombas atômicas? É claro que, idealmente, todos os arsenais de guerra&destruição em massa deveriam ser desativados&desarmados; os recursos que alimentam o poder bélico deveriam estar sendo direcionados para a erradicação da fome e para a educação de todo humanoide, por exemplo. É evidente que a invasão&crimes do Hamas são imperdoáveis&intoleráveis, contudo, a resposta não deveria ter sido desproporcional&descomunal. Mas, retornando ao descaminho pátrio&mátrio, o fulano foi adotado como filósofo, sem a chancela da academia, viabilizando uma verdadeira difusão da onda autoritária em nosso território. Vendia cursos pela internet e livros financiados por admiradores, que ainda hoje formam cidadãos ideologicamente à extrema direita. Oxalá, reste de somenos. Euzinho mesmo recebi um exemplar da coleção, que gentilmente devolvi após constatar a natureza do conteúdo. Nos desdobramentos, fui enquadrado como um "caso perdido" e até categorizado como "comunista caviar". Nas discussões mais acaloradas, geradoras de separatividade, aqui&acolá acusações&agressões de esquerdopata estavam presentes; nunca fui filiado, nem militante, embora nada abone essa postura&atitude de fazer política. Em determinado momento histórico pré-Lula 1, não obstante, andei de estrelinha no chão institucional, para confrontar o constrangimento que os decanos incitavam ao afirmarem, preconceituosamente, que o Lula iria colocar corrimão nos aviões; vejam que disparate. De fato, a ascenção&migração de indivíduos de classes pobres para as medianas aconteceu nos governos progressistas subsequentes: milhares de jovens tiveram acesso ao ensino superior, melhorando&ampliando as oportunidades no mercado de trabalho, e, por conseguinte, a qualidade de vida, outros milhares de cidadãos viajaram pela primeira vez de avião, para passear&desfrutar&turistar em outros locais&lugares mátrios e demais milhares de famílias amparadas pelo programa de subsistência criado pela primeira dama tucana, o qual tem sido progressivamente ampliado&expandido. Este programa, ainda que precise de ajustes contra fraudes e de um mecanismo de emancipação, tem sido importantíssimo para a superação da miséria. Isto é incluir socialmente, igualizar oportunidades e distribuir renda. A estratégia é criar constrangimento para a minoria num dado ambiente e gerar a noção de não-pretencimento social. Mas comigo não cola! Sim, gosto de coisas boas e de marcas que caibam no orçamento. A diferença, fortuitamente, é que desejo que todas&todos tenham igualdade de oportunidades, via apoio&promoção do estado moderno; o estado mínimo, como desejam os liberais, amplia o albergue&proteção ao capital, que fomenta&promove competições&acumulações&apropriações, via criação&inovação&destruição! Distribuição agora, e não só eventualmente quando o bolo crescer! Ademais, com o peripécia, fiquei conhecendo o "guru" da extrema direita.

6. O gol de placa aconteceu com a eleição do autoritário, já caracterizado acima, que desmontou os regramentos&protocolos construídos ao longo do período democrático. Isso sem falar no negacionismo, no ataque às minorias, nas agressões às instituições e suas autoridades constituídas. Os direitopatas deveriam ter vergonha dessas estratégias de fazer política. A gestão da pandemia, um capítulo à parte, foi hedionda&horrenda&horrorosa. Outro episódio inerente de um governo não-civilizado foi o suposto gabinete do ódio, ainda em processo de investigação judicial, que disseminava desinformação e outras coisitas mais. A extrema direita pipocou&pipocava de euforia&excitação!

7. Não bastasse o desgoverno, intentou regime de exceção após a perda das eleições para o segundo mandato. A partir de renovadas manifestações de descrédito ao game eleitoral, verdadeiramente buscou um golpe, cujo plano foi desvendado. Seus algozes julgados&condenados. Um fato passou despercebido da grande mídia, quando disse aos apiadores&admiradores, em dezembro de 2022, no jardim da residência presidencial, que ainda havia esperanças de se alterar o resultado eleitoral. No entanto, não houve jeito&maneira, legal ou ilegal, de impedir a posse do presidente eleito democraticamente, que segue firme&forte rumo ao seu histórico quarto mandato. Nem mesmo a casca de banana de 8.1.2023 rolou, pois a turma governista habilmente evitou a GLO, talvez apenas talvez, a senha para a punhalada "verde&amarela". Expectativas nefastas, inclusive, foram renovadas pelo zero-dois que, ausente de onde deveria estar para trabalhar, jogou lama&areia na soberania pátria e na economia mátria, ao tentar livrar o genitor das grades; igualmente sem sucesso objetivo. A intenção era criar quiproquó para o atual governo progressista, que saiu fortalecido com o episódio determinado pelo estrupício do norte; e a corte máxima brasileira, que os autoritáros da extrema direita alcunharam de ditadura do judiciário, segue autônoma&independente! No entanto, não fora a atitude&postura firma&forte da TSE/STF talvez hoje estivéssemos sob o manto de um governo de exceção; esse é o ponto a ser evitado! Preferem terra arrasada ao invés de terras-raras; deveriam, isto sim, parar de produzir encrencas. Por exemplo, a resistência parlamentar para aprovar taxação, em formato mais justo, sobre o faturamento das bigtechs&fintechs e sobre o patrimônio dos CPFs milionários& bilionários é um desserviço às contas públicas; semdúvida&comcerteza, ao não se promover maior justiça social, se reproduz a fúria&crueldade do capital. Trata-se de uma encrenca de soma zero, onde todos perdem; isto não é política, é politicagem. Quer outro exemplo? Não faz sentido aprovar o novo limite de isenção do IR e reprovar sua contraparte, isto é, uma maior taxação do IOF. Ou seja, de novo, o objetivo é dificultar a gestão fiscal e criar discurso oposicionista para a próxima eleição presidencial em 2026. Tem projetos&políticas que são essenciais&fundamentais para a nação&povo, que deveriam transcender as dificuldades&obstáculos de um governo&presidencialismo de coalisão.

8. No momento histórico do mensalão&petrolão, estabeleci a regra pessoal, que antes da ideologia deve haver correção. Com essa atitude, suprimi o voto ideológico, que foi confundido como aderência ao autoritarismo; não tem nada a ver alhos com bugalhos. Ainda que não seja petista, muito menos lulista, continuarei primando por ideias&ideais que apontem para a ética&desenvolvimento sustentável, até que seja possível a liberdade libertária, a solidariedade econômica e a autogestão, portanto, a superação da democracia burguesa e do instituto estado. Decerto, até lá, continuei a votar em defensores de políticas progressistas e especialmente da ética sustentável. A ordem&progresso pátria&mátria deve ser estruturada com inclusão social, distribuição de renda, igualdade de oportunidades e mitigação ambiental!

9. Ao perceber a tipologia da conduta política&ideológica dos dirigentes da administração passado, estabeleci outro slogan. Agora, deve-se observar a democracia antes da ideologia. O estado democrático de direito é o melhor arranjo de organização social elaborado pela humanidade. Acredito que a maioria não tem noção do que seja realmente um regime de exceção, que opera com censuras, prisões, exílios, torturas e mortes contra adversários políticos enfrentados como inimigos ideológicos; em contrapartidade, para os adeptos&aderentes, sobretudo, para os asseclas é um mundo de oportunidades&facilidades de todos os tipos&nipes. É fato que os radicais desejam mesmo uma ditadura, o que expressa incompreensões&insensibilidades do tamanho de um bonde&trem insano&ignorante. Os direitopatas deveriam se envergonhar dessas opções de fazer ideologia. Não reconhecem que superamos a escravidão, ainda que exista trabalho escravo, e que a mulher conquistou sua emancipação, ainda que continuem em pé de desigualdade com o homem. Nesse enredo, falta o estabelecimento da igualdade social, com acesso irrestrito&integral do povo&população à saúde, à educação e à segurança. Mais uma vez, não se impõe esse estado de bem-estar com cacetetes&baionetas. Quando crianças, em torno das décadas de sessenta&setenta do século passado, ganhavámos para brincar cartocheirascomrevólveres&cabacetes. Talvez alguns adultos continuem com as fantasias das brincadeiras de outrora na mente, achando válida a extrapolação das atribuições dos militares. Em prol do estado democrático de direito, talvez apenas talvez, o artigo 142 da CF, que, para os militares, se confunde com princípio moderador do regramento imperial do século XIX, precise ser reescrito, numa moldura de PEC, para evitar a continuidade de interpretações equivocadas da realidade pátria&mátria. A guerra fria foi encerrada com a queda do muro de Berlim; as famílias estão em transformação; não existe só pátria, mas, sobretudo, mátria; e Deus, no contexto de um estado laico, é uma questão de foro intímo. Chega de falsos líderes, de falsos mitos! Chega de fantasmas&fantasias, de devaneios&demônios! Ponto!

10. É de bom alvitre dizer&registrar que a corrupção é tão antiga quanto a prostituição. Em geral, além de mentirem a rodo, todos os políticos, de todas as bandeiras&cores partidárias, roubam aos montes. É raro morrerem pobres. As searas privadas&públicas se confundem facialmente.

11. Os métodos são variados, indo da rachadinha à venda de influência política, passando por desvios orçamentários&financeiros das organizações públicas, que atuam com certa independência da União. E não podemos esquecer das manipulações de certames licitatórios, dentre outras traquinagens. Quem sabe um dia os desvios de recursos públicos processados com as emendas, legalizados com o orçamento secreto, não sejam esclarecidos? Nesse campo, igualmente podem entrar as transferências via Pix e os investimentos em imóveis em outros territórios nacionais com fontes de dinheiro desconhecidas.

12. O importante é estar à frente com o discurso&prática do desenvolvimento sustentável, para enfrentamento das mudanças&emergências climáticas. Essa confrontação é absolutamente indispensável, ainda que não haja pleno consenso científico, mas, certamente, por prudência à vida! Essa é a nova ética&utopia da humanidade, superada as experiências fracassadas com o socialismo utópico-real-científico. A dicotomia esquerda versus direita é jurássica&draconiana.

13. Apesar disso, continuamos divididos em níveis fifty-fifty, à mercê de robôs digitais que disseminam a discórdia&separatividade na sociedade e seus grupos gregários. Porém, a divisão percentual não é tão simples assim. Há pesquisas recentes que indicam que a direita, somados todos os seus subgrupos, não chega a 40% e que a sua parcela mais radical passa pouco de 10%. Menos mal! Ou seja, quem faz barulho e pauta a grande rede com política pensa que está no comando; ledo engano, são apenas bolhas. Nesse cenário, o pior é que as máquinas utilizam dados&informações, em geral, falsos&mentirosos. O exemplo indigesto é o uso equivocado do termo comunismo, hoje com inovações ao conceito clássico, o qual, para ser cientificamente caracterizado, pressupõe a extinção do instituto estado, inviável na era moderna. Na realidade, essa divisão na sociedade foi incentivada pela esquerda (PT) contra o centro esquerda (PSDB), no início do milênio, sob o lema de “nós contra eles”. Assim, a expressão autoritária da sociedade agora perdeu o medo de colocar as manguinhas de fora. Às vezes me pergunto onde andavam os extremistas nos governos progressistas do FHC 1&2, Lula 1&2 e Dilma 1? Ou seja, a manutenção da democracia continua na berlinda! No entanto, demonstrou força&vigor ao resistir às investidas autoritárias. Mesmo com o orçamento secreto profundindo recursos públicos difusos (e o afrouxamento dos cadastros no programa bolsa família hein? hoje com 2 milhões deles cancelados), o povo soube identificar a melhor opção para a nação. Que haja o Lula 4, estando o Lula 3 indo muito bem obrigado, exibindo bom tamanho com fome zero, com emprego em níveis historicamente alto, com inflação menor do que dois dígitos e nos limites da meta, com um produto positivo, com o pobre entrando no orçamento e o rico no imposto de renda, enfim com medidas progressistas em curso. Avante progressistas pátrios&mátrios, com correção&democracia!

Nota: esta reflexão ficou sendo construída, com ajustes&adições, desde sua primeira versão. E já temos novidades como a intensificação dos bombardeios de barcos no Caribe&Pacífico sem respaldo legal, além de reforço na área com o maior porta-aviões do planeta (recrudescimento da doutrina Monroe versus expansão do Brics) e as ameaças da inflação pressionando o teto&limite da meta fiscal, cujo entorno&contorno limitam, de fato, o empenho&execução orçamentária&financeira. Incluso, a realização ímpar de mais uma COP, a trigéssima, pensada em prol da ética sustentável, e a discussão do projeto anti-facção, tratado pela posição, num prazo factível, de forma acurada, e pela oposição açodadamente, no curtíssimo prazo. Todos esses eventos podem ser percebidos com abordagens político&ideológico. Certamente, caberiam novos acertos&acréscimos. Todavia, vamos ficar por aqui e observar o mundo em movimento. SigamosemPaz! SempreLuz! Antônio José.

SOBRE A SUFRAMA DE ONTEM

 

Impressões de uma institucionalidade perdida: expectativas de futuro

Falo da Suframa, a organização que alberga minha profissionalidade por 30 anos. Gostaria que as condições institucionais fossem diferentes. Mas a tendência é da sua extinção, salvo haja um governo estrategicamente forte. E ainda assim faltaria muito, senão vejamos:

De plano, revejo meu idealismo ao ajudar a organização na implantação do programa de interiorização. O que houve? Havia, por um lado, boa vontade com uma sistemática criteriosa para potencializar as condições infraestruturais&econômicas do chão amazônico. Por outro, todavia, prevalecia a perspectiva da política minúscula, aquela que retarda e até mesmo impede a realização de projetos. Resultado? Não avançamos e estamos obstaculizados com os passivos do macularam a estratégia do programa. O programa representa uma moeda onde sua dupla face deve estar em sintonia com o autodesenvolvimento.

Em seguida, relembro o ideário de transformar os investimentos em P+D decorrentes da Lei de Informática num grande impulsionador de uma ambiência inovadora. Aqui, estancamos numa grande encrenca, pois não conseguimos perceber que as firmas que trazem seus pacotes tecnológicos prontos, reproduzindo seus capitais por meio do cumprimento de PPB, não têm intenção real de aplicar os recursos no desenvolvimento de melhorias&inovações. Em caráter específico, até criam seus institutos, mas no geral os resultados são pífios. Pode-se perceber que, no geral, a caixa sistêmica do processo de inovação decorrente apenas aponta para inputs, sendo muito insuficiente nos outputs.

O CBA, enfim, todos já sabemos. Continua à mercê do egocentrismo do tecnicismo estatal, que impede sua emancipação. Perdemos 14 anos com a não–implantação imediata da FAPEAM, estamos perdendo outros iguais com a indecisão concernente a esse importante mecanismo de autodesenvolvimento. Uma grande indecisão histórica?!

A TSA é o novo mercado de trabalho para advogados, que oferecem às firmas incentivadas pendengas judiciais para suspensão de pagamentos futuros e resgates pretéritos. Ao que parece, argumentando a inconsistência, no sistema tributário, da sua base de cálculo em confronto com a de tributo. A isso, soma-se a definitiva perda da autonomia financeira em decorrência da conta única da União.

Administrativamente, vimos perdendo status com as administrações que geram problemas frente ao bom&regular ordenamento da coisa pública. Essa tendência é antiga, pois vem desde o escândalo do colarinho verde, adoçado com o do açúcar, desbravando até os atuais processos administrativos&policiais.

Portanto, a Suframa está em xeque em quase todas as frentes&dimensões. Só funciona a expertise básica da aprovação&acompanhamento de projetos, que roda praticamente de forma quase mecânica, sob as rédeas do MDIC. E tudo poderia ser diferente. Como? Bem, poderíamos imaginar que:

1.      O chão amazônico poderia estar recebendo benefícios efetivos com os recursos gerados pelo Projeto ZFM com a expansão e a melhoria de infraestrutura econômica, com a formação de capital humano técnico e especializado, com o estabelecimento de produção de pequena monta e com tecnologia universal. Mas não: os recursos financeiros se foram; e há uma montanha de processos em tomada de contas especiais;

2.      O sistema local de inovação poderia ter sido potencializado caso os recursos da Lei de Informática tivessem sido depositados numa conta local para investimentos no desenvolvimento de pesquisas&negócios lastreados por amazonidades. Mas não: parte dos recursos é retida em nível nacional e não se percebe avanços no mercado em nível de redução de custos, aumento do faturamento, melhorias&inovações de processo&produto transmutando os PPBs. Um sonho perdido!?

3.      A bioindústria poderia estar sendo um acaso amazônico, engatinhando para um futuro brilhante. Mas não: qual foi o produto que o CBA conseguiu contribuir com investigações para fazer entrar uma amazonidade no mercado? Sabe-se da redução drástica de seus quadros. Quais são suas parcerias estratégicas consolidadas com institutos&laboratórios de pesquisas? Qual o estado de seu ativo patrimonial, especialmente seus equipamentos&ferramentas de descobertas&conquistas tecnológicas&inovativas? Não se tem notícias.

4.      A TSA poderia constituir uma fonte de arrecadação segura&estável. Superado o questionamento do caráter do preço público, poderia ter sido dimensionada em bases jurídicas duradouras. A base política local poderia ter argumentado a manutenção da autonomia financeira da Suframa frente ao estatuto da conta única. Mas não: além de ter caído a ficha de que os recursos financeiros gerados com o Projeto ZFM não mais fazem parte de contingenciamentos, as taxas arrecadadas estão ficando sob o crivo da espada da justiça. O Estado do Amazonas talvez seja o maior interessado em cair de vez a obrigatoriedade da TSA, isto é, dela ser extinta, na esteira da extinção da Suframa, pois ampliariam suas margens de manobras em termos de políticas públicas com o uso do ICMS.

5.      A Suframa poderia estar institucionalmente forte, revisando permanentemente seu conteúdo estratégico, avaliando ameaças&oportunidades, revisando, redimensionado, melhorando e inovando seus procedimentos. Mas não: seu plano de diretrizes&políticas restou num quadro amorfo pendurado em suas salas, denunciando a perda da dinâmica histórica com os passivos, as encrencas e as indecisões. Agência Executiva? Não sei. De nada adiantará uma nova natureza jurídica, sem condições para operar a ópera para além da ZFM. Talvez sirva apenas para repassar atribuições&competências para outrem, como é o caso do cenário pessimista. Dizem que a nomeação de uma jovem&bonita política local ainda está em jogo. Que ela tenha boa sorte!

Penso que a bola da vez será a RFB. E seria um ganho estupendo para o Amazonas. A RFB poderia constituir um Departamento da ZFM, levando para as suas bases as unidades administrativas e os sistemas operacionais essenciais para o funcionamento do Projeto ZFM.  A sede da Suframa viraria um museu industrial. Os servidores seriam distribuídos para órgãos públicos federal. O Decreto-Lei n.º 288/1967 seria redimensionado. E todos viveriam felizes para sempre!

A incorporação das vantagens comparativas junto ao sistema tributário nacional geraria um gap tributário perene. Nos anos 2080, pediríamos nova prorrogação do prazo de vigência do Projeto ZFM, com base no argumento de que ainda não terá sido possível construir uma infraestrutura que viabilize economicamente a produção industrial manauara por conta das longas viagens que os insumos&produtos realizam. Estaria confirmada a perspectiva de continuarmos como uma ponta de lança para a expansão do capital articulador da civilização ocidental, fazendo jus às palavras do navegante, da época dos descobrimentos, à serviços das Coroas espanholas&portuguesas, Américo Vespúcio à Lorenzo D’Medici, em carta de 1503: “essas novas regiões que descobrimos e exploramos ... podemos efetivamente chamá-las de Novo Mundo”. E todos viveriam felizes por mais 500 anos! Agora não mais dominado pela posse do território, mas pela posse da tecnologia.

Mas, afinal, quais são as oportunidades, num cenário otimista? O que poderia ser feito então para resgatar uma presença mínima da Suframa junto à nossa responsabilidade histórica com o mito do desenvolvimento?

a)      Quanto ao programa de interiorização: elaboração de planos de trabalho para aplicação com recursos financeiros não-reembolsáveis pelos especialistas da área de estudos econômicos e empresariais, para apresentação aos políticos correrem em busca de emendas parlamentares, aproveitando a expertise da Suframa com a ferramenta convênios. Ponto! Nessa inflexão, que sai da inércia para a proatividade, resgato reflexão contida na dissertação deste servidor intitulada “Projeto ZFM: vetor de interiorização ampliado!”, qual seja, de transferir a posse dos projetos de produção financiados em parceria com o Pronaf para as associações&cooperativas, via autorização parlamento municipal, numa espécie da miniprograma de privatização. Mas para essa estratégia dar certo, precisaríamos entrar no terreno profícuo da política maiúscula. Essa perspectiva não é trivial muito menos fácil, mas possível desde que tenhamos boa vontade e vontade política.

b)      Quanto aos investimentos de P+D decorrente da Lei de Informática: negociar com o capital incentivado a possibilidade da redução da alíquota de 5% do faturamento para algo como 3% ou mesmo 1,5%. Mas dedicado a um Fundo Local, longe da ingerência do Planalto Central e das instituições do Sistema Nacional de Inovação. Aqui, precisaríamos de boa vontade e vontade política de ambos os atores da Hélice Tríplice, isto é, governo&academia&indústria, para gerir com eficácia&eficiência esse Fundo. Ponto! Para esse desiderato resgato a ideia do Conselho Político de Gestão Estratégica para o Desenvolvimento Industrial&Tecnológico vertido às amazonidades, visando o equilíbrio da oferta versus demanda tecnológica da bioindústria local que deve emergir&prosperar, enquanto objetiva para o autodesenvolvimento. Essa ideia está contida no “Pequeno Ensaio em prol da Construção de um Capitalismo Amazônico a partir de Manaus”, de autoria deste servidor.

c)      Quanto ao CBA, este deve passar para a esfera do Sistema Estadual de Inovação, sob a gerência do Estado do Amazonas e vinculado à Universidade do Estado do Amazonas. Ponto! Haveria uma concorrência sadia entre o Sistema Nacional e o Estadual de Inovação, com dois pares de agentes atuando em prol do autodesenvolvimento: [(Ufam+Inpa)&(UEA+CBA)]. Nada de Inmetro ou quaisquer outras instituições não locais para geri-lo.

d)      Quanto a TSA, esta deve se ajustar a base de cálculo à condição de sua natureza tributária, isto é, não deve ser a mesma de tributos, que incide sobre valores das transações comerciais de importação e de internamento. A incidência deve ser estrita ao serviço prestado, ainda que metrificado pelo volume da carga, por exemplo. Certamente a arrecadação cairá, mas não será mais questionada em juízo. Ponto! Aqui exigiria um novo ponto de inflexão institucional, quando a Suframa deixaria de ofertar, passando a demandar recursos para financiar seus objetivos estratégicos. Novamente seria fundamental uma boa vontade e vontade política heroica&hercúlea.

e)      Quanto à Suframa em si mesma, além de um plano de carreira competitivo, precisaria de equipe dirigente profissional&séria. Ponto! Virou moda na Suframa a gestão com não titulares, isto é, com substitutos&substituições. Isso gera insegurança& displicência. Precisaríamos transcender as eras das festas e das falácias. Pontuar avanços&retrocessos, transformando ameaças em oportunidade. Caberia uma redução temporária da estrutura organizacional, superambiciosa, até que novas condições objetivas se interponham para que uma atuação institucional estratégica pudesse ser possível.

Hoje, dia 10.7.2015, faz 31 dias que sai da greve. E os meninos&meninos, apesar das baixas no front, continuam firmes&fortes. Admiro a posição dessa juventude, que desejo tenha uma atitude pura&reservada à perspectiva da boa&justa remuneração. Todavia, sigo não acreditando na greve enquanto solução estrutural. Além da aprovação do plano de carreira, que beneficiará os profissionais e suas famílias, precisamos resgatar ou reconstituir as condições objetivas institucionais vertidas ao autodesenvolvimento minimamente autônomo e interdependente, para que a sociedade amazonense/amazônica possa superar a carência de uma solução definitiva, que traga liberdade política e independência econômica para o chão amazônico, desde a contribuição histórica da Suframa para além do Projeto ZFM.

Nesse período, entre 9.6.2105 e 10.7.2015, a organização finalmente decidiu minha nova lotação: no setor de arrecadação. Portanto, mantendo a opção de me afastar das discussões estratégicas e de atividades intelectuais prospectivas, progressistas e propositivas. É como gostaria de finalizar minha carreira, sem necessariamente postular por cargos, porém, não me eximindo de responsabilidades diretivas. Apesar de ter aprendido bastante na Corregedoria, onde fiz bons amigos, julgo que minha experiência&conhecimento deveria ser aproveitados em assuntos estratégicos. Afinal, sinto-me corresponsável pela confortável bolha estratégica em que se transformaram os planos institucionais, especialmente a idealização das políticas vertidas à inovação&empreendedorismo. Foi com esse intuito que apostei minhas fichas com a formação&especialização profissional levada a cabo.