NEM À ESQUERDA; MUITO MENOS À DIREITA: MAS À FRENTE!

Correção antes da ideologia: uma homenagem a 2016!

Inicio a reflexão afirmando ou informando que fui um ex-quase anarquista covarde. Ao sair da Universidade, formado em engenharia civil e administração e recém-casado, tive contato teórico com os textos de Bakunin, Proudhon, Malatesta, Kropotkin, dentre outros, como Tolstói. Estávamos em 1983/1984. Apesar de não ter avançado numa prática mais contundente, passei a adotar algumas amarras e limites para questionar a autoridade e a evitar acumulação.

Na realidade, creio que conflitos com a autoridade fazem parte da personalidade desta forma ordinária, que sempre estabelece o contraditório com firmeza e determinação. Sempre questionador, em algumas oportunidades históricas arranhou a relação hierárquica inerente às instituições. Nessas experiências, imbuído de boa intenção ideológica vertida ao autodesenvolvimento, sempre observou e constatou a limitação que a autoridade política determina na criação humana.

No plano pessoal, como já disse em outros escritos, optei em me tornar um pequeno burguês servindo à sociedade via Estado, em detrimento de ir atuar diretamente no mercado. Até mesmo por incompetência em comprar/produzir para vender ou simplesmente vender conhecimento. Até mesmo pela oportunidade do momento histórico pós-formatura. Ou ainda pela tradição familiar. Mas entendi e aceitei a oportunidade profissional ao ajustamento ideológico. Creio que o público alvo do pequeno burguês é mais coletivo do que o do empreendedor e do empresário ou mesmo do profissional do capital.

Nessa seara, consegui, junto com minha companheira, encaminhar nossas filhas para a vida e para o mercado, não sem contar com a ajuda de muitas pessoas, como pais e irmãos, dentre outros amigos. Hoje, conseguimos manter o núcleo familiar com apenas uma casa, duas contas bancárias e dois carros, meus e de minha companheira, simbolizando a opção mínima no acumular.

Mas essa pequena introdução biográfica é apenas para consubstanciar as opções políticas. Mais uma vez, contrariando o anarquismo, na sua vertente anarco-sindicalista, sempre fiz opção política pelo voto. E, face ao histórico da formação socioeconômica nacional, sempre marcando posições à esquerda. Assim, me enamorei pelo discurso ético-moralista do Lula e do PT. Quase me filiei à legenda, retrocedendo quando percebi o assembleísmo com que suas decisões são tomadas, apenas aparentemente negando o coronelismo.

Votei no Lula até quando em 2005 senti cheiro de podre ao ele afirmar à sociedade brasileira que nada sabia sobre o que viria a ficar conhecido como escândalo do mensalão. Como pode o capataz da engrenagem estar preso e o coronel não? Ou vice-versa? A oposição errou ou medrou ao argumentar a governabilidade, e proteger a economia que ia bem, frente à possibilidade de aprofundar as investigações antes das eleições de 2006. Engraçado que foi nessa época em que deixei de ser aproveitado profissionalmente em nível de cargos de confiança, exatamente após as experiências na administração FHC. Talvez meus pares, já intuindo minha construção ideológica, como já dito e redito, vertida ao autodesenvolvimento, associado ao fato de que andava no chão institucional e nos salões sociais com estrelinha do PT no peito, afastaram-me, por precaução ou por outro motivo qualquer, dos círculos da corte.

Esse corte foi sacramentado na administração da Dilma, quando um ferrenho correligionário petista assumiu um cargo sob o qual estava subordinado. A essa altura, já havia me manifestado como ex-voto ideológico do PT. Por uma ou por outra razão, carta fora do baralho, consolidado o estigma de polemista ou por força de manifesta inconformidade psicossocial, como rascunhou uma colega da Suframa. Outro colega já havia afirmado que o jogo é complexo, talvez insinuado que incautos e neófitos não devem jogá-lo. Mas, a ideologia do autodesenvolvimento continuou agregando valores, com novos dados, informações e conhecimento. Sem a habilidade do agir politicamente correto, avancei questionando a natureza intrínseca da ZFM, que gera dependência aos investimentos e pacotes tecnológicos que financiam a industrialização de Manaus.

Quase escorrego na temática à qual me apego em demasia e que me é cara. Mas a ideia é associar a oportunidade que o anarquismo me deu, de estar à frente, especialmente hoje após a frustrada experiência histórica do lulapetismo. A administração Lula navegou em voo de cruzeiro, quando as demandas chinesas pelas commodities brasileiras estavam em alta. Essa condição favorável, junto com a estabilidade da moeda conquistada as duras penas na administração FHC, financiou a adoção de políticas de inclusão e de assistência social, inauguradas sob a égide da socialdemocracia tucana, com o idealismo da primeira dama Ruth Cardoso. O “sucesso” dessa política sustentou 13 anos de exercício de poder. É fácil administrar na fartura; difícil é superar os momentos de dificuldade com criatividade e responsabilidade.

O lulapetismo teria estado à altura do momento histórico que teve se tivesse tido a responsabilidade de reduzir os programas sociais, revendo seus critérios e níveis e reformatando seus projetos e ações, aos primeiros sinais de desgaste e de esgotamento de suas fontes de financiamento. Mas preferiu jogar o rombo para debaixo do tapete para não perder as eleições. Jamais poderia ter sido colocado em risco a economia como um todo, drenando o tesouro nacional, para sustentar uma igualdade de oportunidades insustentável. Seu número, 13, apontava para a magia; hoje representa o trágico!

Infelizmente, ou felizmente, o sistema que organiza a sociedade humanoide é o capitalista, que gera acumulações e exclusões. Não à toa, tocado pelo anarquismo, creio que a ala política mais aderente à perspectiva distributiva está à esquerda. Mas a insistência de políticas populares, em nível de opção governamental não pode, não deve provocar contrações, depressões e recessões, solapando as próprias conquistas sociais, como se fez. O sistema capitalista por si só já é temerário frente aos seus ciclos econômicos. No sentido da consciência econômica, talvez o melhor exemplo latino seja o chileno.

A decepção e ceticismo, todavia, foi maior e irrevogável com a corrupção, supostamente para financiar um projeto político totalitário. Aqui ratifico o título da reflexão: correção antes da ideologia. Realmente foi estarrecedor o estrago causado pelo lulapetismo desde o mensalão até o petrolão. E aqui não está a salvo nenhuma figura política, nem à esquerda, nem à direita. Nestas plagas tupiniquins, pequenas fortunas foram formadas desde a implantação da Nova República, sob o slogan “rouba, mas faz”. Projeto político que, em verdade, ainda se reproduz, ora à direita mascarado de esquerda; ora à esquerda utilizando-se da direita. Portanto, sempre a direita dando as ordens e tentando promover o progresso, como é do DNA positivista da República.

Segundo especialistas, caso a Petrobrás adote as melhores práticas e estratégias a partir de 2016, retornará aos níveis de valorização de mercado, com investimentos de liderança, somente daqui a uma década. Será que temos consciência do que isso significa? O lupatismo exponenciou ao quase-infinito o mesmo expediente, a mesma prática histórica da direita, porém, se lambuzando como todo novo rico emergente, sem tradição nas coisas boas da vida, que infelizmente o sistema capitalista nega à maioria. Mas essa condição não justifica: antes a correção, ante a ideologia. Cheguei até a publicar no meu sítio uma carta aberta à presidente, parabenizando-a pelas medidas moralizadoras adotadas no início do primeiro mandato. Ledo engano; quanta ingenuidade. O pior já estava em curso.

Nesse cenário de tristeza e decepção com a atual formação socioeconômica nacional, penso que as investigações devem avançar, retirando do poder todo aquele que faz da Constituição Federal e do Estado de Direito, respectivamente, peça e ordem de ficção científica. O Tio Sam afirmou que a democracia brasileira está forte. Discordo frontalmente, pois nossas instituições devem ser fortalecidas na base com educação e instrução do povo. Nossos políticos corruptos não devem encontrar facilidades de toda ordem para se manterem no poder; antes devem encontrar obstáculos intransponíveis para se candidatarem em prol do progresso. E os eleitores devem ter a consciência do que seja realmente importante para a sociedade como um todo. Tanto no curto, quanto no médio prazo, e especialmente no longo prazo, enquanto projeto de sociedade.

Para este pensador, hoje com 57 anos, portanto, não valem nem os discursos de esquerda, muito menos os de direita. Mas os que se posicionam à frente. À frente com uma postura verdadeiramente ética, de respeito ao coletivo, ao poder e recursos do povo. À frente com a ética da autossustentabilidade. À frente com a possibilidade da meritocracia. À frente com uma maior taxação de grandes fortunas. À frente com a extinção do direito de herança de família. À frente, sim, com programas de inclusão social, quando estes forem possíveis, sem prejuízo à solvência da economia capitalista.

Comunismo, ou melhor, socialismo real, é quando o Estado é proprietário dos meios de produção, quando o mercado é substituído pelo planejamento central e quando o contrato social não cultua a propriedade privado como esteio da sociedade. Esse tipo de organização social representa uma experiência histórica falida. Da mesma forma, a estória de que comunista come criançinha também já era. A direita conservadora deveria ser mais séria com conceitos historicamente estabelecidos e consagrados na academia. A superação do capitalismo não depende de canetadas, nem mesmo de armas, mas da extirpação dos venenos da ambição, da inveja, do orgulho sediados coração. Até lá, muito aprendizado amoroso e compassivo vai rolar debaixo da dualidade!

Essa visão política ideológica, à frente, foi possível incorporar com a leitura da doutrina anarquista e com a sensibilidade às mudanças climáticas, que oportunizou a percepção das causas e efeitos das rachaduras do tecido social e das demandas planetárias vertidas à sustentabilidade. Hoje amenizada e organizada com a busca do autoconhecimento, que adota como pressuposto a impermanência de tudo e de todos.

SOBRE MARCOS REGULATÓRIOS APLICÁVEIS À REALIZAÇÃO DE AMAZONIDADES

Autoconhecimento versus Autodesenvolvimento: uma crítica em prol das amazonidades

É sabido que apenas uma diminuta parte dos seres sencientes busca permanentemente saber o que de fato são, de onde vieram e para aonde vão. E isso envolve saber o que se deve realizar em vida e de que forma essa existência deve ser cumprida. Todo esse processo poderia ser entendido de busca do autoconhecimento.

Essa não percepção, em geral, decorre do fato de que nós trocamos o que é Real, no sentido de que está além do tempo, pelo que é irreal, o qual é submetido à impermanência de tudo e de todos. Aceitamos nossa identidade com o CPF e com o status que conquistamos durante a existência, sem nos darmos conta de suas transitoriedades. Metrificamos essa perspectiva na propriedade de bens móveis e imóveis, na conquista de títulos e honrarias e no desfrute de status e poder.

A viagem do autoconhecimento se opera numa espécie de involução, quando devemos procurar zerar o produto das ações que realizamos no passado, presente e futuro. Superada a ignorância quanto a uma Realidade Última, os frutos das ações passam a ser vivenciadas sem apego e sem aversão. Nesse sentido, importa a essência da existência, deslumbrando o que está por detrás das manifestações, sem descuidar dos próprios fenômenos. Vale tanto a imanência quanto a transcendência. Vale a totalidade subjetiva e objetivo do Universo.

Mas, atenção: como apenas o Sujeito não pode ser destruído, é Nele que está contida a Verdade. E o que isso tem a ver com o autodesenvolvimento? Tudo, se estabelecermos links associados à criação e consolidação de condições objetivas para o progresso técnico e industrial autossustentado.

Autodesenvolvimento é uma categoria de análise que tento permanentemente elaborar para qualificar a ZFM como Projeto, e, por conseguinte, como meio para o desenvolvimento sustentável. Nesse cenário, o Projeto ZFM proporciona o crescimento econômico associado à indústria de transformação que se processa em Manaus a quase meio século. Nesse processo, a tônica é a da atração de investimentos, pelo que a maioria da energia, senão toda, gasta na sistemática do marco regulatório geral está envolvida como num fim em si mesmo.

Portanto, qual quando estabelecemos a identidade com nosso ego, a inteligência e a consciência tupiniquim estão focadas nas evidências positivas da ZFM, sem desafiar a dependência de capital e de tecnologia que reproduz o crescimento industrial. É muito fácil à indústria de transformação da ZFM permitir novos entrantes, sem que haja o desgastante e custoso processo de inovação, que desbravam as tendências tecnológicas. Basta cumprir o PPB!

Esse modelo mental é tão fortemente limitado, que, mesmo após mais de quatro décadas de operação, não conseguimos gerar uma só marca global como resultado de conhecimento aplicado à indústria high tech. Na realidade, esse modelo mental, fácil para a atração de investimentos e frágil para a emergência de negócios, resta ratificado com dois dos marcos regulatórios idealizados para a explotação do chão amazônico.

Vejamos. O primeiro vige desde a segunda metade da década dos anos 1970. Prevê a isenção de IPI sobre produtos elaborados com insumos da floresta para firmas com projetos industriais aprovados pela Suframa e estabelecidas na Amazônia Ocidental.(1) Esta isenção tributária fica adicionada da geração de crédito equivalente ao pagamento desse imposto calculado como se devido fosse, quando utilizados na industrialização de outros produtos em qualquer ponto do território nacional. Ou seja, além da isenção ainda gera crédito tributário!

Qual foi a grande marca a nível global que o chão amazônico promoveu com essa baita ferramenta de política industrial? Nenhuma! Ainda que possa ter beneficiado um conjunto de pequenas empresas, em especial as que exploram madeira, com tecnologia universal. Grandes perguntas, vertidas ao por que a perspectiva da industrialização não se estabeleceu de forma próspera e progressista, poderiam ter sido feitas, problematizando o cenário inerte quanto à realização de amazonidades:

ü  Por força da falta de empreendedorismo, de tecnologia/inovação e/ou de crédito?

ü  Por força da falta de logística e de mercado?

ü  Por falta de políticas e de regulamentações complementares?

Ao invés de se questionar e investigar, procurando sanar e superar as dificuldades e os obstáculos, adotou-se um novo marco regulatório que aponta para a atração de investimentos.(2) Isso é verdade porque nem mesmo o novo marco regulatório saiu do forno, neste final de 2015 e início de 2016, e já se flerta com a tradicional indústria de perfumaria francesa que utiliza, desde quase sempre, insumos da floresta para fins de se oferecer as novas isenções na Amazônia.

O novo marco, idealizado especificamente para as ALC’s, está estruturado na isenção de IPI para produtos finais fabricados com insumos da floresta. Seu maior mérito é organizar e unificar essa temática contida nas legislações de criação das ALC's. Apesar das diferenças entre ambos, podemos afirmar que são equivalentes quanto ao mérito da isenção tributária que se cristaliza mediante produção industrial.

O primeiro marco regulatório aponta para matérias-primas, produtos intermediários ou matérias de embalagem a serem aplicados numa nova industrialização. O segundo aponta para produtos finais a serem consumidos no mercado. Registre-se que uma aplicação não exclui a outra. Observe-se que os locais da nova legislação estão contidos no espaço maior da primeira, à exceção da ALCMS. A nova legislação perde quanto à agregação de crédito tributário, além de estabelecer condições de predominância de matérias-primas de origem regional. Em ambos, o mercado externo está restringido, o que não dá para entender. Talvez para ratificar o mercado interno vertido à sina da substituição de importações, via atração de investimentos. Mas, talvez, aí resida um erro crasso; não só quanto a perda da oportunidade, expressa por uma necessidade, de gerar produtos dinâmicos, quanto pelo fato de amazonidades apontar para produtos inovadores.

O que queremos destacar é a possibilidade do segundo marco regulatório, cujo nome-fantasia reforça a memória das contradições internas do marco regulatório mor, dar com os burros n’água frente à perspectiva do autodesenvolvimento, na medida em que os entraves relativos ao insucesso do primeiro não terem sido superados, nem mesmo problematizados. Da mesma forma que só conseguimos avançar na busca do autoconhecimento quando passamos a observar e ajustar à Ordem Cósmica, expressa pelo Dharma, os nossos pensamentos, palavras e ações, o autodesenvolvimento resta comprometido se não promovemos internamente a emergência e a expansão de firmas locais para acumular lucros e para apropriar conhecimentos associados à indústria da transformação, considerando a lógica do sistema capitalista. Assim como as casas, conta corrente e carros não nos pertencem em definitivo, as marcas globais instaladas na ZFM e no chão amazônico são apenas nossas parceiras no processo de industrialização, no qual devemos nos posicionar como agentes de transformação e não somente como atores que reproduzem scripts e papéis.

Entre esses marcos, ainda temos o marco regulatório direcionado à bioeconomia, sob a perspectiva do cumprimento do PPB, aplicável na ZFM, que deverá dar maiores frutos junto à lógica da atração de investimentos, conforme notícias relativas à aprovação de projetos industriais de marcas não locais, ainda que nacionais.(3) Isso ratifica que continuamos carentes quanto ao estabelecimento de um motor próprio para alavancar e potencializar uma indústria de transformação que realize amazonidades, tanto no chão amazônico, quanto na ZFM, que devem ser entendidas como a realização no mercado de produtos fabricados com insumos e saberes da floresta.

Continuaremos, nesse passo e pisada, não tendo marcas globais, não registrando patentes e não acumulando royalties, distantes que estamos da fronteira tecnológica e mesmo de uma acumulação primitiva de capital industrial, cujas posses provisórias são indispensáveis para o uso e ocupação soberana da Amazônia por amazônidas via amazonidades. Sem xenofobismo, mas com autonomia, visando a própria realização industrial e tecnológica. À propósito, a aplicação de incentivos fiscais, para a realização de amazonidades, deveria ser desobrigada de cumprimento de PPB em todo chão amazônico. Especialmente toda aquela realizada com capital e tecnologia amazônidas! Idealmente toda aquela derivada da transformação de conhecimento em negócios!

A busca da liberdade e da imortalidade, possível de ser conquistada com o autoconhecimento, é longa e dura. A trajetória industrial que poderá conferir liberdade política e independência econômica para a Amazônia também é longa e dura. Mas nunca poderá ser trilhado e atravessado o desafio se não nos dermos conta da necessidade de termos capital e tecnologia endógenas. Nossa inteligência usa o nosso ego para focar na quantidade e mesmo a qualidade do produto ZFM ao invés de utilizar nossa consciência para questionar a natureza intrínseca do produto ZFM. Devemos ser o sujeito, e o objeto, de nossa indústria de transformação!

(1) Decreto-Lei 1.435/1975.
(2) Decreto 6.614/2008; Decreto 8.597/2015; Resolução 01/2016/CAS.
(3) Portaria Interministerial 842/2007.