NEM À ESQUERDA, MUITO MENOS À DIREITA, MAS À FRENTE II!

Tudo às claras: nova homenagem a 2016!

O lulapetismo com o seu descomedimento em acumular recursos para financiar a manutenção do poder conquistado determinou a oportunidade histórica para uma verdadeira lavagem na ética da política nacional, em especial na sua forma de viabilizar campanhas e de sustentar uma base aliada, com desdobramentos para a formação de riquezas pessoais escusas. Já sabíamos que a prática era fraudulenta, sentíamos o cheiro de podridão, mas a proporcionalidade que a corrupção ganhou corpo na era petista tornou insustentável o castelo de poder.

Esse tiro no pé foi aprofundado com a renovação do capital humano das instituições e organizações de Estado, quais Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria, etc. Na realidade, novas instituições e novas funções de controle foram criadas e paulatinamente implantadas desde 1988. Aqui, no chão institucional tupiniquim, determinado decano se mostrou preocupado com o nível e a velocidade das mudanças, pelo que argumentei que a nova turma era mais bem preparada do que nós quando aqui entramos no jogo três décadas atrás. Uma nova institucionalidade e organicidade estão em curso no chão amazônico. Oxalá não dê “com os burros n’água” quanto à perspectiva do autodesenvolvimento.

Já intuíamos que o processo de financiamento de políticos e de partidos envolvia a contratação facilitada e onerosa nas gestões públicas que se sucediam para atendimento das necessidades da sociedade e do Estado. Em três décadas de falcatruas, a produtividade da economia nacional tendeu para zero, especialmente nos últimos 13 anos, considerando a percolação que o lulapetismo permitiu com a sua estratégia de manutenção de poder. Literalmente, colocou todo mundo no bolo, comprometendo todos, que em geral eram convidados para assumir pastas ministeriais e postos no segundo escalão de governo.

Nesse processo, políticos e seus descendentes tornaram-se, da noite para o dia, empresários e empreendedores de sucesso, acumulando fortunas e formando impérios, nunca antes visto neste país. Carros de luxo; mansões e sítios hollywoodianos; vinhos e champanhes de marcas e safras especialíssimas; jantares espetaculares; viagens inebriantes; barcos e aviões particulares ultramodernos; relógios, sapatos, bolsas, canetas e gravatas de grifes; enfim, um estilo de vida nababesca. Em alguns casos, tornaram-se verdadeiros latifundiários, simbolicamente donos de territórios que se confundiam com seus estados de origem, acumulando poder nas várias esferas de governo, entrando ano e saindo ano. Na realidade, os mais poderosos permanecem por décadas. Os decanos ainda hoje promovem indicações para conferir apoio político, quer sejam filhos ou apadrinhados políticos.

Todos sabem de tudo! Essa é a impressão que se tem com as notícias que saem decorrentes das investigações e delações premiadas, pois todos usam o mesmo sistema de financiamento. São hábeis em gerar prestações de contas decadentes e mentirosas, com notas fiscais e recibos falsos emitidos por firmas fantasmas registrando serviços não prestados. Tanto é verdade, que juízes, policiais e investigadores da nova safra afirmam que a nação e o solo pátrio estão impregnados da doença cancerosa em todo o tecido social. E na forma de metástase, eu diria. Aqui, na praça tupiniquim, práticas institucionais e políticas se sustentavam à base do comprometimento de matrizes de supostas irresponsabilidades, à semelhante do que se diz que na Petrobrás a corrupção é, ou era sistêmica. Pelo menos duas delas construídas com imponência já estão sendo objeto de vasculha de suas contas e propinas, que poderá resvalar em políticos locais. Em nível mais inferior, mas necessário à competitividade, ruas e avenidas do palco industrial continua sofrível, mesmo após recursos disponibilizados em duas oportunidades, os quais talvez tenham sido desviados para financiar campanhas políticas.

Tempos atrás, cerca de 28 anos, quando cursava disciplinas do mestrado na UFPb, ouvíamos falar que toda obra pública realizada no Brasil poderia ser multiplicada por duas vezes e meia. Hoje os profissionais públicos que caçam corruptos afirmam que o volume de recursos da sociedade que são drenados para os políticos e partidos é da ordem de RS 200 bilhões ou mais de reais por ano. Mais do que o atual déficit orçamentário da União. Quantas escolas, hospitais, estradas, hidrovias, portos e aeroportos não poderiam ser construídos e mantidos com essa grana? Nessa volúpia nem mesmo funções que deveriam ser caras para a esquerda ficaram imunes, como sistemas de financiamento de casas populares, de empréstimos consignados a servidores públicos federais, de cooperativas de pensões para a terceira idade, dentre outras que certamente emergirão como metástase. As investigações, apurações e condenações tomam curso estratégico para não fazer ruir a autoridade política da República. Os impactos da lavagem ética, portanto, limpam o passado e o presente, e limparão o futuro.

Todo esse cenário só foi possível emergir com o tiro no pé do lulapetismo. Tudo na dualidade tem aspectos negativos e positivos. O lulapetismo trouxe a possibilidade da lavagem ética na política nacional. Partidos de todos os naipes e políticos de todas as cores estão de uma forma ou de outra, ou mais ou menos envolvidos com falcatruas e contabilidades em paralelo à legalidade e à legitimidade. Até os mortos e os mais tímidos e recatados têm suas responsabilidades no processo, por ação ou omissão. Mas todos, corruptores e corrompidos, negam tudo, veementemente, como não se cansam de dizer os repórteres e jornalistas que cobrem as diárias aberrações estarrecedoras que chegam aos nossos ouvidos.

E o processo pelo que se percebe se sofisticou. Não basta superfaturar projetos e serviços, cobrando uma taxa percentual na liberação de toda fatura. Não basta aditar contratos. Vendem-se influências para a edição de decretos e para a contratação de projetos especiais e grandiosos, no Brasil e no exterior. Criam-se sistemas que vazam e drenam dinheiramas para o esgoto da corrupção. Até departamento com expertise na camuflagem em firma privada associada à corrupção foi estruturado, indo até a compra de bancos em paraísos fiscais para facilitar as transferências, quando não são entregues em dinheiro vivo. Cômico era o fato de que no início, com a inexperiência lulapetista, a grana era transportada até mesmo em cuecas e calcinhas. Vejam aí que coisa feia.

Sediamos recentemente a Copa do Mundo e ainda temos obras por conta do evento inacabadas. Sediaremos a seguir as Olimpíadas e nem todo o aparelhamento público estará executado. O Estado da Federação sede está em situação de calamidade econômica, sem recursos para folha de pagamento e contratos essenciais como saúde, segurança e educação. Violência e epidemias correm soltas às vésperas de receber turistas que assistirão aos jogos e eventos olímpicos. Esse é retrato do nosso país para o exterior; um país que parece não toma jeito. Produtividade quase zero!

Renomado articulista e comentarista tupiniquim afirma que todos temos culpa no cartório, na medida em que todos os políticos e partidos estão envolvidos até o pescoço com práticas que envolvem caixa dois e demais ilegalidades. Diz ele que ninguém é bobo nesse processo. Eu já fiz a mea-culpa me declarando ex-voto ideológico do PT em 2005, desejando hoje vê-lo na lona, nocauteado. Mas, a direita conservadora não deve sair ilesa, pois as práticas potencializadas pelo lulapetismo já eram adotadas desde sempre. As mobilizações sociais devem manter a chama em prol da correção, antes da ideologia, doa realmente a quem doer. A lavagem ética na política nacional deve ser finalizada em benefício das gerações futuras. E os mais fanáticos e fundamentalistas de esquerda devem aceitar a derrota e aguardar uma nova oportunidade histórica, para fazerem mais e melhor, mas com correção. Até porque o infinito oceano de mudanças permanentes fará a roda rodar.

Uma nova política deve ser inaugurada. Um novo sistema de financiamento e de estrutura partidária deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. As campanhas devem ser o mais simples possível, como me disse um bem-sucedido empresário engajado no retorno da direita e da feição conservadora ao poder. Nada de cenas e espetáculos mediáticos e mirabolantes para impressionar o eleitor. Basta uma câmera, uma mesa, um pano de fundo azul e um conteúdo programático compatível com o momento histórico. O candidato deve ser e estar limpo. Ter comprovada experiência competente e demonstrar boas intenções. Sua declaração de imposto de renda e suas práticas sociais devem ser acompanhadas de perto pelos cidadãos. Idem, para sua descendência, parentes, aderentes, amigos e correligionários. A mordomia no Estado deve acabar; esse custo é elevadíssimo.

Qual a origem disso tudo? Talvez o Grito do Ipiranga, que inverteu a lógica natural de formação do Estado desde a formação social de uma nação. Mas certamente passa pela falta de educação e instrução do povo, que não sabe eleger seus representantes e que não acompanha de perto suas realizações e desatinos. De igual forma, a formação estatal por primeiro sustenta a indistinção entre coisa pública e coisa privada, entre orçamentos públicos e negócios privados. Aqui neste chão institucional até uma imagem de Nossa Senhora está aposta, como se fosse um santuário familiar, negando a natureza laica do Estado. Que Ela, que o Universo conspire favoravelmente para a superação dos entraves e obstáculos para o autodesenvolvimento pátrio, agora que temos o Custo Brasil estendido para além da deficiência de infraestrutura econômica, configurado pelo cancro da corrupção. Que ele seja extirpado! Que possamos manter o alerta e oferecer nossas contribuições genuínas isenta do cunho ideológico. E neste particular, confesso outra mea-culpa: que apesar de socialista por convicção, defendo racionalmente um capitalismo amazônico, lastreado por amazonidades, para conferir a todo amazônida que nasce, vive e morre no chão amazônico maior independência econômica e melhor liberdade política.

De novo: tudo isso só foi possível por conta do lulapetismo. Então, ao anverso e às avessas: viva o lulapetismo! O Congresso Nacional e a sociedade brasileira devem agora buscar novos rumos, com uma nova sistemática de se fazer política, e, sobretudo, peneirando com bitolas reduzidíssimas os melhores políticos para nos representar com legalidade e legitimidade.

SOBRE MARCOS REGULATÓRIOS APLICÁVEIS À REALIZAÇÃO DE AMAZONIDADES 2

À guisa da industrialização no chão amazônico: rodando exigibilidades para as AMAZONIDADES

O processo de industrialização em seu estado bruto exige ferramentas, instrumentos e mecanismos de política industrial ex ante a consolidação de determinada tendência tecnológica e ex post quando esta se efetiva em termos de uma cultura tecnológica. Em seu estado refinado, a industrialização aponta para o processo de inovação, exigindo, permanentemente, melhorias, incrementos e, por fim, rupturas, quando novas tendências se interpõem.

Já argumentei em outras oportunidades que AMAZONIDADES é algo transcendental, que verte para possibilidades ainda inauditas. Afinal, realizar produtos e serviços desde insumos e saberes da floresta, sob a perspectiva da ética sustentável e sob a égide autossustentada, representa um heroico desafio histórico e mesmo civilizatório. Não à toa propus uma categoria de análise ainda inexplorada plenamente: growin up. Na realidade, ela é inexistente frente às especialidades técnicas e científicas da industrialização lastreada pelos combustíveis fósseis. Poderíamos dizer que insumos grosseiros, tais como plásticos e isopores, cederão lugar a insumos sutis, raízes, cascas, folhas e frutos de árvores, dentre outras fontes renováveis.

Apesar de já serem visíveis, AMAZONIDADES ainda não predominam no mercado; ainda não representam uma tendência tecnológica consolidada. Então, como incentivar sua industrialização para que ganhe musculatura no mercado, via consumo permanente, a fim de potencializar conhecimentos, negócios e acumulações?

A expertise pátria, enquanto Estado tardio no processo de industrialização, é a concessão de incentivos fiscais e financeiros aos investimentos e à produção, para alavancar a substituição de importações. Isso vale desde o Plano de Metas, reverberando na ZFM. Aplicam-se as ferramentas, instrumentos e mecanismos de política industrial para uma tendência tecnológica já estabelecida pelos países que construíram e que mantém a fronteira tecnológica.

Há uma estrutura de arrecadação e cobrança que alimenta e nutre os sistemas tributários nacionais tardios, enquanto recursos do tesouro público a financiar programas e ações de governo para a sociedade, além das próprias estruturas, burocracias e tecnicismo de Estado. Isso implica necessariamente em alíquotas com percentuais médios a elevados. Vale dizer: qualquer política de promoção industrial com base no financiamento de recursos e na concessão de incentivos fiscais somente terá peso relativo forte se houver impacto na cadeia de custos da respectiva produção. Não haverá atratividade para isentar o que representa pouco ou nada nessa estrutura. Não à toa a ZFM atrai investimentos, cujas vantagens comparativas são mantidas favoráveis relativamente a outros lugares por força das alíquotas médias e altas de seus produtos. Não à toa, por outro lado, observa-se as limitações do Decreto-Lei 1.435/1975.

Então, como incentivar produtos fora do circuito tecnológico estabelecido, que financia o Estado tardio e seus governos, com alíquotas baixas associadas ao seu sistema tributário nacional? Isso sem considerar que os produtos, como sugerido acima, são em sua maioria esmagadora inexistente: inauditos e transcendentes à atual roda industrial e tecnológica.

Só será possível, primeiramente, se um futuro desejado associado fizer parte da cognição do capital social, no caso manauara e amazônico. Em segundo lugar, se transmutarmos nosso DNA societário no sentido de percebermos a necessidade de construirmos um processo de autodesenvolvimento, adotando o risco industrial e tecnológico como plataforma de voo histórico e civilizatório, considerando o atual sistema de produzir, distribuir e consumir mercadorias e serviços. E em terceiro lugar, se estabelecermos um programa amplo de desenvolvimento industrial e tecnológico, que integre as vertentes que consubstanciam a sua promoção que é o crédito, o empreendedorismo e a inovação.

A idealização e implementação de uma Política Industrial e Tecnológica para AMAZONIDADES, que contenha a visão adequada de uma perspectiva histórica e civilizatória sustentável e autossustentada, deveria ser o foco dos governos, indústria e academia. Iniciativas isoladas, sem a percepção de que uma trajetória tecnológica alternativa exige ferramentas, mecanismos e instrumentos próprias, tenderão a “dar com os burros n’água”. É o que poderá acontecer com os Decretos 6.614/2008 e 8.597/2015.

O que queremos dizer com esses argumentos? Inicialmente, que devemos entender e aceitar que a atração de investimentos é apenas uma perna do crescimento industrial; que sem a perna da criação o autodesenvolvimento nunca se dará, delimitando a dependência industrial e tecnológica. Em seguida, que devemos visualizar e modificar nossa postura histórica, sempre dependente de capital e tecnológica exógena, o que é fato desde quando Pombal concedia incentivos para atrair investimentos e negócios para o chão amazônico. Finalmente, que devemos mobilizar e integrar todas as ferramentas, instrumentos e mecanismos de política industrial e tecnológica, visando a construção de um futuro desejado em torno de AMAZONIDADES.

Já havia colocado em outros escritos que o desenvolvimento sustentável deve ser adotado como um ACASO para a formulação de uma perspectiva histórica e civilizatória que oportunize maior independência econômica e melhor liberdade política para todo aquele que nasce, vive e morre no chão amazônico. O século XXI impingirá em definitivo essa nova utopia para a humanidade; que ele seja o cavalo alado que passa pela Amazônia. Todos nós devemos selar, montar e cavalgar nessa oportunidade de ouro para a construção de um processo de industrialização e de inovações tecnológicas associadas as AMAZONIDADES que seja longo e duradouro.

Vale dizer: todo marco regulatório que concede incentivos fiscais para AMAZIDADES deve estar combinados e reforçados por iniciativas inseridas no contexto conceitual da hélice tríplice e no ambiente favorável da lógica dos sistemas locais de inovação. Idealmente, a legislação promotora e totalizadora deve ser complementar e suplementar. Enfim, todas as políticas públicas de governos amazônicos devem estar recheadas com variadas fontes de financiamentos de negócios e com diversas formas de indução de empreendedorismo, tanto científico-tecnológico quanto profissional e especializado. Os planejamentos e parcerias estratégicas de todas as instituições e laboratórios deverão estar alinhados com os de empreendedores, empresários e profissionais do capital, individual ou coletivamente no que concerne às firmas potenciais e/ou instaladas no chão amazônico e suas representações de classe.

Além de incentivos fiscais à jusante dos investimentos, no caso de AMAZONIDADES, que não têm presença forte no sistema tributário nacional, exige-se a utilização de subsídios, do poder de compra das administrações, proteção e reserva de mercado, prêmios pecuniários à criação e exportação, subvenções econômicas, dentre outros elementos de política industrial. À montante e à jusante devem estar albergados com o provimento de infraestrutura econômica, oferecendo logística integrada, qualificação profissional, objetivando bons trabalhadores, bons gestores e bons pesquisadores, pesquisas e investigações, visando melhorias e inovações incrementais, quiçá transformadoras.

Uma visão de futuro que propugne o desenvolvimento de AMAZONIDADES deverá estar ancorada na valorização da nossa identidade cultural, que privilegia nossos hábitos e costumes, nossa gastronomia e vestuário, nossa geografia e história antes da adoção fácil e gratuita de padrões de consumo que sustentam tendências tecnológicas criadas alhures por alheios. A ideia não é viver isoladamente no mundo globalizado, mas caminhar com as próprias pernas, pensando globalmente, agindo localmente. Nesse sentido, registre-se o sucesso do laboratório de informática da Ufam e de seus pesquisadores e empreendedores associados, que já jogam o jogo global em suas áreas de atuação desde o chão amazônico. Mas, registrem-se também as centenas talvez milhares de teses que se avolumam nas estantes de institutos e laboratórios de pesquisas, sem a devida transformação de conhecimento em negócios.