14/07/2015

SOBRE A CONDIÇÃO ATUAL DA SUFRAMA

Impressões de uma institucionalidade perdida: expectativas de futuro
Falo da Suframa, a organização que alberga minha profissionalidade por 31 anos. Gostaria que as condições institucionais fossem diferentes. Mas a tendência é da sua extinção, salvo haja um governo estrategicamente forte. E ainda assim faltaria muito, senão vejamos:
De plano, revejo meu idealismo ao ajudar a organização na implantação do programa de interiorização. O que houve? Havia, por um lado, boa vontade com uma sistemática criteriosa para potencializar as condições infra estruturais e econômicas do chão amazônico. Por outro, todavia, prevalecia a perspectiva da política minúscula, aquela que retarda e até mesmo impede a realização de projetos. Resultado? Não avançamos e estamos obstaculizados com os passivos do macularam a estratégia do programa. O programa representa uma moeda onde sua dupla face deve estar em sintonia com o autodesenvolvimento. Só com essa ética poderá ter sucesso!
Em seguida, relembro o ideário de transformar os investimentos em P+D decorrentes da Lei de Informática num grande impulsionador de uma ambiência inovadora para Manaus. Aqui, estancamos numa grande encrenca, pois não conseguimos perceber que as firmas que trazem seus pacotes tecnológicos prontos, reproduzindo seus capitais por meio do cumprimento de PPB, não têm intenção real de aplicar os recursos financeiros compulsórios no desenvolvimento de melhorias e inovações. Em caráter específico, até criam seus institutos. Não obstante, pode-se perceber que, no geral, a caixa sistêmica do processo de inovação decorrente apenas aponta para inputs, deixando muito a desejar nos outputs.
O CBA, enfim, todos já sabemos. Continua à mercê do egocentrismo do tecnicismo estatal, que impede sua emancipação. Perdemos 14 anos com a não–implantação imediata da FAPEAM, pós Constituição Estadual de 1988, estamos perdendo outros iguais com a indecisão concernente a esse importante mecanismo de autodesenvolvimento. Uma grande indecisão histórica?!
A TSA é o novo mercado de trabalho para advogados, que oferecem às firmas incentivadas pendengas judiciais para suspensão de pagamentos futuros e resgates pretéritos. Ao que parece, argumentando a inconsistência, no sistema tributário, da sua base de cálculo em confronto com a de tributo. A isso, soma-se a definitiva perda da autonomia financeira em decorrência da conta única da União.
Administrativamente, vimos perdendo status com as administrações que geram problemas frente ao bom e regular ordenamento da coisa pública. Essa tendência é antiga, pois vem desde o escândalo do colarinho verde, adoçado com o do açúcar, desbravado até os atuais processos administrativos e policias.
Portanto, a Suframa está em cheque em quase todas as dimensões. Só funciona a expertise básica da aprovação e acompanhamento de projetos, que roda praticamente de forma quase mecânica, sob as rédeas do MDIC[1]. E tudo poderia ser diferente. Como? Bem, poderíamos imaginar que:
1.      O chão amazônico poderia estar recebendo benefícios efetivos com a aplicação dos recursos financeiros gerados pelo Projeto ZFM para a expansão e a melhoria de infraestrutura econômica, para a formação de capital humano técnico e especializado, para a promoção de P+D+I vertido às amazonidades, e para o estabelecimento de produção de pequena monta e com tecnologia universal. Mas não: os recursos financeiros se foram; e há uma montanha de processos em tomada de contas especiais.
2.      O sistema local de inovação poderia ter sido potencializado com avanços no mercado em nível de redução de custos, aumento do faturamento, melhorias&inovações de processos e produtos transmutando os PPBs. Royalties & patentes?! Um sonho perdido!? Mas não: há uma montanha de relatórios acumulados para análise. Além disso, parte dos recursos é retida em nível nacional.
3.      A bioindústria poderia estar sendo um acaso amazônico engatinhando para um futuro brilhante. Mas não: qual foi o produto que o CBA conseguiu contribuir com pesquisas para fazer entrar uma amazonidade no mercado? Sabe-se da redução drástica de seus quadros. Quais são suas parcerias estratégicas consolidadas com institutos e laboratórios de pesquisas? Qual o estado de seu ativo patrimonial, especialmente suas equipamentos e ferramentas de investigações tecnológicas? Não se tem notícias.
4.      A TSA poderia constituir uma fonte de arrecadação segura e estável. Superado o questionamento do caráter do preço público, gerado pela representação da classe patronal, poderia ter sido dimensionada em bases jurídicas duradouras. A base política local poderia ter argumentado a manutenção da autonomia financeira da Suframa frente ao estatuto da conta única. Houve uma grande inabilidade e uma terrível falta de perspicácia. Mas não: além de ter caído a ficha de que os recursos financeiros gerados com o Projeto ZFM não mais fazem parte de contingenciamentos, as taxas arrecadadas estão ficando sob o crivo da espada da justiça. O Estado do Amazonas talvez seja o maior interessado em cair de vez a obrigatoriedade da TSA, isto é, dela ser extinta, na esteira da extinção da Suframa, pois ampliariam suas margens de manobras em termos de políticas públicas com o uso do ICMS.
5.      A Suframa poderia estar institucionalmente forte, revisando permanentemente seu conteúdo estratégico, avaliando ameaças e oportunidades, revisando, redimensionado, melhorando e inovando seus procedimentos. Mas não: seu plano de diretrizes e políticas restou num quadro amorfo pendurado em suas salas, denunciando a perda da dinâmica histórica com os passivos, as encrencas e as indecisões, afora a inabilidade política. Agência Executiva? Não sei. De nada adiantará uma nova natureza jurídica, sem condições para operar a ópera para além da ZFM. Talvez sirva apenas para repassar atribuições e competências para outrem, como é o caso do cenário pessimista. Dizem que a nomeação de uma jovem e bonita política local ainda está em jogo. Que ela tenha boa sorte!
Penso que a bola da vez será a RFB. E seria um ganho estupendo para o Amazonas. A RFB poderia constituir um Departamento da ZFM, levando para as suas bases as unidades administrativas e os sistemas operacionais essenciais para o funcionamento do Projeto ZFM.  A sede da Suframa viraria um museu industrial, para expor criações e invenções de alheios de alhures. Os servidores seriam distribuídos para órgãos públicos federal. O Decreto-Lei n.º 288/1967 seria redimensionado. E todos viveriam felizes para sempre!
A incorporação das vantagens comparativas junto ao sistema tributário nacional geraria um gap tributário perene. Nos anos 2080, pediríamos nova prorrogação do prazo de vigência do Projeto ZFM, com base no argumento, vergonhoso porque já recorrente, de que ainda não terá sido possível construir uma infraestrutura que viabilize economicamente a produção industrial manauara por conta das longas viagens que os insumos e produtos realizam. Estaria confirmada a perspectiva de continuarmos como uma ponta de lança para a expansão do capital articulador da civilização ocidental, fazendo jus às palavras do navegante, da época dos descobrimentos, à serviços das Coroas espanholas e portuguesas, Américo Vespúcio à Lorenzo D’Medici, em carta de 1503: “essas novas regiões que descobrimos e exploramos ... podemos efetivamente chamá-las de Novo Mundo” (negritei). E todos viveriam felizes por mais 500 anos! Agora não mais dominado pela posse do território, mas pela posse da tecnologia.
Mas, afinal, quais são as oportunidades, num cenário otimista? O que poderia ser feito então para resgatar uma presença mínima da Suframa junto à nossa responsabilidade histórica com o mito do desenvolvimento?
a)      Quanto ao programa de interiorização: elaboração de planos de trabalho para aplicação com recursos financeiros não-reembolsáveis internamente, pelos especialistas da área de estudos econômicos e empresariais, para apresentação aos políticos, que correriam em busca de emendas parlamentares, aproveitando a expertise da Suframa com a ferramenta convênios. Ponto! Nessa inflexão, que sai da inércia para a pró-atividade, resgato reflexão contida na dissertação mestrado profissional deste servidor, de 2001, intitulada “Projeto ZFM: vetor de interiorização ampliado! ”, qual seja, de transferir a posse dos projetos de produção financiados, realizados em parceria com o Pronaf, para as associações e cooperativas, via autorização do parlamento municipal, numa espécie de mini programa de privatização. Mas para essa estratégia dar certo, precisaríamos entrar no terreno profícuo da política maiúscula. Essa perspectiva não é trivial muito menos fácil, mas possível desde que tenhamos boa vontade e vontade política.
b)      Quanto aos investimentos de P+D decorrente da Lei de Informática: negociar com o capital incentivado a possibilidade da redução da alíquota de 5% do faturamento para algo como 3% ou mesmo 1,5%. Mas dedicado a um Fundo Local, longe da ingerência do Planalto Central e das instituições do Sistema Nacional de Inovação, para investimentos no desenvolvimento de pesquisas com considerações de uso, indutor de negócios lastreados por amazonidades. Aqui, precisaríamos de boa vontade e vontade política dos atores da Hélice Tríplice, isto é, tanto do governo, indústria e academia, para gerir com eficácia e eficiência esse Fundo. Ponto! Para esse desiderato resgato a ideia da criação de um Conselho Político de Gestão Estratégica para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico vertido às amazonidades, visando o equilíbrio da oferta versus demanda tecnológica da bioindústria local que deve emergir e prosperar, enquanto plataforma para o autodesenvolvimento. Essa ideia está contida no “Pequeno Ensaio em prol da Construção de um Capitalismo Amazônico a partir de Manaus”, de autoria deste servidor, publicado em 2011.
c)      Quanto ao CBA, este deve passar para a esfera do Sistema Estadual de Inovação, sob a gerência do Estado do Amazonas e vinculado à Universidade do Estado do Amazonas. Ponto! Haveria uma concorrência saudável e sadia entre o Sistema Nacional e o Estadual de Inovação, com dois trinômios de agentes atuando em prol do autodesenvolvimento: [(Ufam+Inpa+Embrapa)+(UEA+CBA+IDAM)]. Nada de Inmetro ou quaisquer outras instituições não locais para geri-lo.
d)     Quanto a TSA, esta deve se ajustar a base de cálculo à condição de sua natureza tributária, apostando na legalidade da Lei n.º 9.960/2000, isto é, a incidência da taxa deve ser estrita ao serviço prestado, ainda que com a possibilidade de ser metrificado pelo volume da carga, por exemplo. Em outras palavras, não deve ser a mesma de tributos, que incide sobre valores das transações comerciais de importação e de internamento de mercadorias. Certamente a arrecadação cairá, mas não será mais questionada em juízo. Ponto! Aqui exigiria um novo ponto de inflexão institucional, quando a Suframa deixaria de ofertar, passando a demandar recursos para financiar seus objetivos estratégicos. Novamente seria fundamental uma boa vontade e vontade política heroica e hercúlea. Um governo estrategicamente forte poderia, quem sabe, abrir mais uma exceção à lógica da conta única, até para fazer valer a legitimidade da Lei n.º 9.960/2000, devidamente legalizada.
e)      Quanto à Suframa em si mesma, além de um plano de carreira competitivo, precisaria de uma equipe dirigente competente, profissional e séria. Ponto! Virou moda na Suframa a gestão com não titulares, isto é, com substitutos e substituições. Isso gera insegurança e displicência. Precisaríamos transcender as eras das festas e das falácias. Pontuar avanços e retrocessos, aprofundando as janelas de oportunidades e transformando ameaças em oportunidades. Caberia uma redução temporária da estrutura organizacional, super ambiciosa, até que novas condições objetivas se interponham para que uma atuação institucional estratégica pudesse ser possível.
Hoje faz 31 dias que sai da greve. E os meninos e as meninas, apesar das baixas no front, continuam firmes e fortes. Admiro a posição dessa juventude, que desejo tenha uma atitude pura, reservada à perspectiva da boa e justa remuneração. Mas continuo não acreditando na greve enquanto solução estrutural. Além da necessidade de o plano de carreira ser aprovado, que beneficiaria os profissionais e suas famílias, precisamos resgatar ou reconstituir as condições objetivas institucionais vertidas ao autodesenvolvimento minimamente autônomo e interdependente, para que a sociedade amazonense/amazônica possa superar a carência de uma solução definitiva, que traga liberdade política e independência econômica para o chão amazônico, desde a contribuição histórica da Suframa para além do Projeto ZFM.[2] Caso isso não aconteça, o vazio institucional se aprofundará, mesmo com a conquista de um plano de carreira competitivo. Sem falar na possibilidade do sindicalismo continuar se arvorando no chão institucional, sombreando rusgas entre o passado e o presente, portanto, construindo um futuro com base em mágoas e prepotências. A ocupação dos espaços no chão institucional deve ser com base na experiência e na competência, sob o manto da meritocracia; e não como resultado de caça às bruxas, para queimá-las na fogueira das ofensas e das intrigas. Por outro lado, sem dúvida, as greves contribuíram para a percepção de que a ZFM, doravante, poderá ter vida própria. Se é que já não possui.
Nesse período, entre 9.6.2105 e 10.7.2015, a organização finalmente decidiu minha nova lotação: no setor de arrecadação. Portanto, mantendo a opção de me afastar das discussões estratégicas e de atividades intelectuais prospectivas, progressistas e propositivas. No âmbito das reflexões, é como gostaria de finalizar minha carreira, sem necessariamente postular por cargos, porém, não me eximindo de responsabilidades diretivas ou, sobretudo, de assessoramento. Apesar de ter aprendido bastante na Corregedoria, onde cumpri minhas tarefas e fiz bons amigos, julgo que minha experiência e conhecimento deveriam ser aproveitados em assuntos estratégicos. Afinal, sinto-me corresponsável pela e confortável com a bolha estratégica em que se transformaram os planos institucionais, especialmente a idealização das políticas vertidas à inovação e ao empreendedorismo. Foi com esse intuito que formulei demanda junto à Ouvidoria do MDIC, após ter visto cerceado meu direito de acesso ao processo administrativo e ao Relatório da Comissão que definiu minha nova posição na organização, cuja missiva anexo à presente reflexão.

Anexo:
Caríssimos da Ouvidoria,
Sou Antônio José Lopes Botelho, 56 anos, há 30 anos servindo ao Projeto ZFM, na qualidade de servidor ativo do Estado brasileiro, lotado na Suframa.
Faço contato para pedir ajuda institucional desse MDIC no sentido de obter vistas do processo administrativo que alberga os trabalhos da Comissão estabelecida com a Portaria 496/2014. Para tanto, preliminarmente, protocolei requerimento junto à administração dia 25.6.2015, sem obter uma manifestação favorável ou mesmo uma justificativa para dilatação de prazo, contados 5 dias úteis desde o protocolo. Assim, faço opção por essa Ouvidoria, ao invés de renovar o pedido protocolado, considerando que o atual Superintendente se recusou atender-me, quando o procurei imediatamente antes da publicação da Portaria 287/2015, que definiu minha nova lotação na Suframa.
Já sabedor que iria ser deslocado da Corregedoria para o setor de arrecadação, fui tentar argumentar, esgotada as tratativas com a Comissão, a possibilidade de ser aproveitado numa função de leitura, interpretação, reflexão e produção de textos vertidos para abordagens prospectivas, progressistas e propositivas. Argumentaria que, apesar da formação básica em engenharia civil, a própria Suframa oportunizou, a partir de 1995/1996, a acumulação de experiência e conhecimento nas áreas de planejamento e desenvolvimento. Creio que o objetivo fundamental da Comissão deveria ser o aperfeiçoamento da gestão do conhecimento, alocando capitais humanos em sintonia com os desafios estratégicos institucionais, governamentais e de Estado. Passadas as dificuldades políticas com a gestão anterior, julguei que a organização fosse aproveitar minha experiência e conhecimento em questões estratégicas.
Já assumi o posto de trabalho na COARR, Coordenação de Arrecadação, onde estarei à disposição para contribuir no que for possível e necessário em suas atividades operacionais, mas reforço a possibilidade de que o argumento exposto possa ser considerado pela atual administração ou pela que vier tomar posse como titular da Suframa, agora por meio dessa Ouvidoria. No mínimo, desejo saber se há algo que desabone minha profissionalidade, construída com estudo do Projeto ZFM e dedicação à instituição Suframa.
Anexo à presente manifestação o requerimento protocolado junto à administração e endereçado ao Superintendente em exercício, o formulário encaminhado à Comissão e minha última publicação, para demonstrar o resultado da experiência e conhecimento acumulados à serviço do Projeto ZFM e da Instituição Suframa.
Atenciosamente,
Antônio José Lopes Botelho
SIAPE 401045





[1] Um eloquente e proficiente formador de opinião local, comentando esta reflexão, informou que há “14 PPBs travados, vetados”.
[2] Outro experiente e realizado formador de opinião, fazendo considerações acerca desta reflexão, ponderou que a “a prioridade da Suframa continua sendo a restauração de sua condição autárquica. Depois disso, tudo o mais seria facilitado”.

24/05/2015

CRÔNICA - SANTIAGO DE COMPOSTELA

Impressões de uma peregrinação
Fiz recentemente com o peregrino Antonio Mesquita o caminho português até Santiago de Compostela desde Viana do Castelo. Foram nove etapas: Caminha; Vila Nova de Cerveira; Valença; O Porriño; Redondela; Pontevedra; Caldas de Reis; Padrón. Portanto, apenas um pequeno trecho – Viana do Castela/Caminha – pelo litoral; outro, no sentido nordeste, entrando para o interior – Caminha/Vila Nova de Cerveira/Valença; finalmente, já no interior do território, no sentido norte, em direção à Santiago de Compostela, a partir de Valença. Pernoitamos uma noite em cada cidade, à exceção de Vila Nova de Cerveira e Santiago de Compostela, duas noites. Corria o tempo entre os dias 21 de março e 5 de abril deste ano de 2015. Escrevo esta pequena crônica 45 dias após o retorno, por memória, consultando o passaporte do peregrino, dando conta de um registro histórico e da saudade dos momentos de alegria e de tristeza, de prazer e dor que vivenciei com o amigo Mesquita. Sem apego; sem aversão. O passaporte ou credencial do peregrino nos foi concedido pelo Marcos Lucio, da Associação Paranaense dos Amigos do Caminho de Santiago de Compostela – Curitigrinos, por correios, a partir de uma articulação por e-mail. Consultei também o mapa fornecido pela Curitigrinos, para confirmar as distâncias entre as cidades.
Partimos pela TAP, de Manaus rumo a Lisboa, donde seguimos por trem até Viana do Castelo. Em Viana do Castelo recebemos nosso primeiro carimbo no passaporte de peregrino. Recebemos também de presente do gerente do Vianamar Residencial broches comemorativos do Caminho de Compostela. O meu perdi durante a peregrinação. Nela, no trecho entre Caldas de Reis e Padrón, perdi também o chapéu de pescador, presente da ricafilha Catharina e do genro Armando. Mas, ganhei muito, muito mais, como retrata esta crônica. Era 23.3.2015, quando partimos para Caminha. Neste trecho nossa principal cabeçada de marinheiro de primeira viagem, pois fizemos todo o trecho pela estrada. Mas foi igualmente bom, apesar de duro e árido, não permitindo desfrutar das trilhas entre bosques. Em alguns pontos da estrada, tínhamos uma bela visão do mar, do oceano Atlântico. Nesse trecho, ouvimos, no silêncio da caminhada, os primeiros sons das folhagens das árvores, que se batiam em decorrência dos ventos, o que veio a se repetir várias vezes em outros trechos, inseridos na natureza. Foram cerca de 29 km. Chegamos exaustos. Em Caminha, recebemos nosso segundo carimbo no passaporte de peregrino.
Partimos de Caminha no dia 24.3.2015 com a intenção de chegarmos a Valença, mas tivemos que pernoitar em Vila Nova de Cerveira. Ao chegarmos a Vila Nova de Cerveira, o companheiro Mesquita sentiu que seu joelho esquerdo lesionou. No dia seguinte, 25.3.2015, fomos a dois médicos. A médica da manhã, clínica geral, recomendou que ele não continuasse a caminhada. O da tarde, médico ortopedista e especialista em desportos, autorizou continuar mediante anti-inflamatório e antibiótico, considerando sua excelente condição física. Tiro e queda, o peregrino manteve-se à frente. De quebra, diferentemente das outras cidades, quando chegávamos exaustos no final da tarde e saíamos no início da manhã do dia seguinte, desfrutamos de Vila Nova de Cerveira visitando um castelo medieval no centro, que ofereceu uma belíssima vista do rio que corta a cidade. Contemplamos a paisagem, relaxando um pouco frente a situação que estávamos enfrentando. Do hospital, onde fomos à tarde, também tivemos uma belíssima visão da cidade, pois que ficava numa parte elevada da cidade. Inclusive, num dos momentos de indefinição quanto à condição do peregrino Mesquita, fui até a Igreja da cidade, para acalmar a mente frente à possibilidade de seguir caminho sozinho, aproveitando para conhece-la.
O caminho entre Caminha e Vila Nova de Cerveira é um caminho de muitas subidas e descidas, tanto na urbanidade quanto entre os lugarejos. Os pontos mais altos ofereciam belas paisagens, que parávamos para contemplar e fotografar. Foram cerca de 14 km. A trilha peregrina, que agora nos associávamos até Santiago de Compostela, é quase sempre margeando ou a estrada de asfalto ou a estrada de ferro que ligavam as cidades. Nesse trecho, se consolidou a tônica das fotos: enquanto eu tirava fotos de marcos e símbolos católicos-cristianos, o peregrino Mesquita se deslumbrava com as flores que florescem na primavera. Todas as minhas fotos relativas à iconografia da igreja católica foram postadas no facebook antoniojose.lopesbotelho. Outras fotos da peregrinação você também visualizar nesse mural.
Ao sairmos de Vila Nova de Cerveira para Valença, dia 26.3.2015, demos demonstração inequívoca de nossa intenção para finalizarmos o caminho, vindo a chegar, conforme planejado, em Santiago de Compostela no dia 1.4.2015. Estava chovendo. E estávamos estressados com a indefinição do dia anterior. Ele, o amigo Mesquita, buscando uma posição médica definitiva, que veio com a consulta ao seu médico particular em Manaus; eu buscando redimensionar a mente para seguir caminho sozinho. Queríamos finalizar a peregrinação, e contamos com a ajuda e a motivação vinda de amigos de Manaus, via canal wahtsapp, que muito nos ajudaram com suas mensagens de força e determinação: Lincoln; Ivana; e Paulo José. O peregrino Augusto ofereceu uma grande colaboração depondo sobre sua experiência e nos presenteando com curativos e preventivos Compeed para bolhas.
Diálogo especial, dentre outros, foi travado com o amigo José Lúcio, que me desafiou a trazer de lembrança uma pedra do Caminho. Após chegar às suas mãos, fui brindado com um belíssimo poema intitulado ““Licença ao Poeta” (Pedra no caminho ... de Compostela”, que registra o seguinte no roda pé: “(Em homenagem ao Amigo Antônio Botelho, que de sua peregrinação no Caminho de Santiago de Compostela/Espanha, trouxe-me uma pedrinha que encontrou em seu caminho, presenteando-me com sua experiência única, mágica, divina. Manaus/AM, de 06.04.15)”. O poema você pode desfrutar integralmente no Anexo 1 desta crônica.
Apesar de termos começado o dia estressados, conseguimos vencer mais cerca 18 km até Valença, último rincão português do caminho que fizemos. Valença foi uma bela surpresa, pois seu centro é no interior de um forte medieval. Já estávamos na porta do solo espanhol. No dia seguinte, 27.3.2015, seguiríamos caminho para O Porriño, atravessando cedo da manhã uma belíssima ponte que liga Valença a Tuí. Lá, em O Porriño, tanto no almoço quanto no jantar, o peregrino Mesquita comeu bacalhau. Esse prato era o seu prato preferido. Eu ainda alternava com um salmão. Comíamos bem para recuperar a energia. Havia sempre um doce de sobremesa. De entrada, sempre um pão com azeite. Mas o vinho estava sempre presente. E sempre brindávamos, bebericando-o! Nesses momentos, levávamos muitos “papos cabeça”: o principal foi sobre o ponto a partir d’onde acontecia a grande transformação espiritual. O peregrino Mesquita defendendo o locus do coração; eu, o da mente. Por práticas e valores diferentes, não convergimos, ainda que admitindo que o Ser reside no coração.
A peregrinação começou efetivamente a entrar nas veias, pois pegamos a pegada. Acordar cedo, tomar café e seguir caminho. Foi o que fizemos em Valença para chegar a O Porriño. No início desse trecho, fomos orientados por um peregrino da Associação dos Amigos Peregrinos a desviar o rumo do trecho original, percorrido por dentro do distrito industrial, para um alternativo, em meio à natureza. Apesar de apreensivo, foi um dos mais belos trechos, pois todo ele dentro de um grande bosque. Valeu a pena ter caminhado a mais cerca de 2 ou 3 km, apesar do cansaço e das dores nos ombros, quadris e calcanhares, remediadas com anti-inflamatórios. Vencemos mais cerca de 22 km. Em O Porriño recebemos o carimbo na credencial (ou passaporte) do peregrino na Residencial Louro. Na saída de O Porriño comprei uma ceroula de compressão de poliamida, para conta dar conta do frio que fazia à noite, em torno de 10 graus, às vezes até menos. O clima durante toda a epopeia peregrina foi agradabilíssimo. Ganhei um cinto do vendedor, pelo que substitui o barbante que segurava as calças de tectel. Na oportunidade, compramos nossas conchas, nossas vieiras.
De o O Porriño seguimos o caminho até Redondela, vencendo mais cerca de 15 km. Era 28.3.2015. Em Redondela, dormimos pela primeira vez num albergue, no Albergue de Redondela. Nestas oportunidades, que foram três, a rearrumação da tralha de manhã cedo, mesmo já engatilha na noite passada, exigia destreza para ajustar o saco de dormir, roupas e demais apetrechos, e também atenção para não esquecer nada, ao mesmo tempo, procurando não incomodar os peregrinos que ainda descansavam. A decisão de desfrutar de quartos e banheiros individuais em casas e residenciais de hóspedes nos posicionou entre o que se chama de turigrinos e os peregrinos puros, que ficam sempre em albergues municipais. Mas isso não maculou, de forma alguma, nossa intenção espiritual. A despeito da tralha, vide Anexo 2. Foi uma excelente experiência dormir num salão lotado de peregrinos, dividindo banheiro e cozinha. Nesse albergue, o peregrino Mesquita teve um belo encontro com o senhor de 68 anos que estava fazendo sua oitava peregrinação. Ele lhe disse: “podemos perder tudo, menos a fé em Deus!”. Nesse albergue, avistamos aqueles com quem faríamos amizade: Nuno e Helena. Experientes em caminhadas, eles desfrutavam de mais uma peregrinação. Num trecho, percebi que pararam numa oficina mecânica, que tinha uns banquinhos em torno de um pequeno jardim, quando me convidaram para sentar. Iriam tomar um vinho branco com o proprietário. Mas, agradecendo, declinei, pois precisava avançar. Helena foi para mim uma bela surpresa, conforme registrei adiante. Nesse albergue, lavamos nossa roupa no atacado, pois eu vinha lavando no varejo, sempre com a ajuda de terceiros. Lavei cueca e camisa apenas duas vezes: logo na chegada à Viana do Castelo e em Valença. Em Caminha e Vila Nova de Cerveira contei, respectivamente, com a ajuda da Ana e da Fernanda, gerentes/proprietárias da Residencial Portas do Sol e da Residencial Fernanda Guerreiro, respectivamente, onde recebemos os carimbos concernentes no passaporte do peregrino. Mulheres gentis e generosas; Fernanda, inclusive, não me cobrou a lavagem de duas peças de roupas. Em Redondela, praticamente fechamos a quilometragem inicialmente programada na decisão tomada em 2014, de fazer o Caminho Português desde Tuí, de pouco mais de 100 km. Com a decisão em cima da hora de começar de Viana do Castelo, o trecho originalmente planejado foi alterado para cerca de 180 km, numa média diária de 20 km.
Chegamos a Pontevedra após caminhar mais 18 km desde Redondela. Era 29.3.2015. Em Pontevedra nos hospedamos na Pensão Maruja, onde recebemos mais um carimbo no passaporte do peregrino. Nesse trecho, percebemos uma mãe peregrinando com sua filha numa diferença de idades entre 30 a 40 anos. Foi uma bela visão de duas gerações num mesmo esforço fé e determinação. Voltamos a encontrá-las duas ou três vezes, mas em seguida não as vimos mais. Nesses trechos finais, encontramos com várias pessoas e grupos, variando entre estudantes universitários até empresários. Num desses trechos, compramos duas conchas, duas vieiras de um casal de idosos, para amigos que estão na ponta da agulha para irem peregrinar até Santiago de Compostela, e que só não foram desta vez por questões circunstanciais: Ivana e Paulo José. Também nesses trechos percebemos várias vezes a ocorrência de estarmos utilizando a Via Romana XIX, uma longa vereda romana milenar, onde passamos por belíssimas pontes construídas a dois mil anos atrás. Conhecemos a histórica Ponte Sampaio, palco da resistência galega frente ao avanço napoleônico no século XIX.
Chegamos a Caldas de Reis após caminhar mais cerca de 23 km. Era 30.3.2015. Em Caldas de Reis, enquanto o peregrino Mesquita desfrutava das águas termais que a cidade oferece relaxando os pés, eu cuidava das minhas primeiras bolhas. Aqui, aparece a meu anjo da guarda que furou, drenou e desinfetou minhas bolhas, localizadas do lado externo dos calcanhares direito e esquerdo e na sola do pé esquerdo, debaixo do calcanhar. Foi minha prima Helena, também Botelho. Ficamos sabendo dessa convergência em Santiago, depois que cruzamos as Compostelas. Aliás, outra coincidência, pois depois de Caldas de Reis seguimos espaços e tempos diferentes, mas nos encontramos exatamente na fila da Oficina do Peregrino para colher a Compostela. Num trecho, simplesmente, encontramos um bilhete do Nuno e da Helena, deixados no solo da trilha presos com pedras três horas antes, perguntando como estavam as bolhas. Fantástica a solidariedade que une os peregrinos no caminho. Em Caldas de Reis também pernoitamos num albergue. No Albergue Caldas de Reis, onde recebemos o carimbo em nossa credencial do peregrino.
Até Santiago de Compostela foram cumpridos mais dois trechos finais, que completaram os cerca de 180 km desde Viana do Castelo: de Caldas de Reis a Padrón, distantes uma da outra cerca de 19 km, que foi realizado em 31.3.2105; e de Padrón a Santiago de Compostela, distantes uma da outra cerca de 25 km, que foi realizado em 1.4.2015. Em Padrón, pernoitamos pela terceira vez num albergue. No Albergue de Padrón, onde mais uma vez recebemos o carimbo na credencial do peregrino. Um belíssimo albergue. Na minha opinião, o melhor dos três em que nos hospedamos. O de Redondela é muito bom e prático, pois o único que dispunha de lavadora de roupas. O de Caldas de Reis é simpático, com uma pequena pracinha na frente. A chegada em Padrón foi uma demonstração da amizade que o peregrino Mesquita nutre por mim, combinada com sua visão compassiva que adota na vida. Fiz esses dois últimos trechos com bastante sofreguidão, pois as bolhas incomodavam, sendo que uma dela inflamou e precisou ser novamente drenada em Santiago. E, mais uma vez, com a ajuda da prima Helena. Assim, ele estando mais à frente, chegou por primeiro no albergue. Não satisfeito, voltou para me resgatar pelo caminho. Nesse momento, estava andando bem devagar, já meu limite, no meu tempo, realizando o espaço possível. Quando saímos de Padrón tomamos café num recinto, cujo proprietário tem a tradição de tiras fotos dos peregrinos. Então, a nossa talvez esteja atachada numa das paredes daquele estabelecimento. Na chegada a Santiago, sempre à frente, parou num bar, pediu uma cerveja e ficou a me esperar para brindarmos a conquista. O percurso entre a cerveja, na entrada da cidade, e a Compostela, já na Oficina do Peregrino, me pareceu durar uma eternidade de tanta dor que sentia nos calcanhares.
Em Santiago, jantamos com os amigos Nuno e Helena. Compramos lembrancinhas para familiares e amigos. Voltamos para Lisboa de ônibus na sexta-feira santa dia 3.4.2015. Pegamos voos TAP/TAM de volta para Manaus, via São Paulo, no sábado dia 4/5.4.20015. Em Lisboa, onde pernoitamos, no IBIS Centro Saldanha, de 3 para 4.4.2015, ainda deu tempo para passear novamente de teleférico e revisitar o aquário gigante, representando a vida dos oceanos deste planeta, no Parque Vasco da Gama. Já havia desfrutado desse programa com a ricafilha Carolina, numa oportunidade passada, em 2008.
Em Santiago de Compostela, conseguimos a emissão da Compostela, na Oficina do Peregrino, somente possível quando a credencial está repleta de carimbos atestando o caminho peregrinado. A pé, de pelo menos 100 km. Também nesse posto, o carimbo na credencial foi mais uma vez efetuado. Lá, em Santiago de Compostela, fiz a doação, para uma senhora pedinte sentada numa das portas Catedral, da bota, do tapete térmico e dos dois cajados. A doação foi um pequeno símbolo de gratidão ao Universo pela oportunidade concedida de realizar a peregrinação. Na Catedral, não foi possível assistir à missa tradicional dedicada aos peregrinos com a cerimônia de incensação por meio de um sistema de cordas fixas no teto com turíbulo gigante como sempre celebrada ao meio dia, pois era quinta-feira santa. Mas assistimos, eu e o Mesquita, uma missa alternativa à data representativa do momento de crucificação/morte de Jesus Cristo, na qual o sermão foi centrado nos dez mandamentos, ditados no Antigo Testamento e sintetizados por JC nos Evangelhos de Mateus e de João, portanto, apresentando e discutindo a perspectiva de uma vida lastreada pelo aprendizado espiritual de “amar ao próximo como a si mesmo e a Deus acima de todas as coisas” frente à missão terrena de cada qual. Ainda na Catedral, abracei, como recomenda o protocolo de fé do peregrino, Santiago pelas costas, ao mesmo tampo, fazendo três pedidos, para que um seja concedido. À Catedral voltei mais uma vez na manhã de sexta-feira, dia 3.5.15, antes de pegar o ônibus para Lisboa, para, de novo, agradecer, agora em forma de oração, à conspiração favorável do Universo, que oportunizou a peregrinação e o seu sucesso.
Santiago de Compostela tem uma urbanidade tipicamente medieval. Suas edificações no entorno da Catedral possuem fachadas e calçadas de pedra lascada em tonalidades verde-cinzentas escuras, gastas pelo tempo. Suas ruas são estreitas e labirínticas; nelas me perdi quando retornei da compra de um par de sandálias alpercatas, para viabilizar a doação das botas e ainda facilitar a cura das bolhas que ainda incomodavam. Esse centro acomoda serviços de hotelaria, gastronomia, bares, de comércio, etc. Nos hospedamos no mesmo hotel onde estavam Nuno e Helena. Pernoitamos do dia 1 para 2.4.2015 e de 2 para 3.4.2015. No Hostal St. Cruz recebemos mais um carimbo na credencial do peregrino. Jantamos com Nuno e Helena, para celebrar o momento, no Restaurante Ribadavia, próximo ao hotel, onde também recebemos mais um carimbo no passaporte de peregrino. Aliás, somente a partir de Tuí passamos a pedir carimbos em lanchonetes e restaurantes, por recomendação de dois peregrinos que faziam o caminho desde O Porto de bicicleta. De tal sorte, que as nossas credenciais ficaram quase todas preenchidas, demonstrando literalmente nossa epopeia peregrina. Uma dessas foi especial: na Pastelaria Acunã, em Arcade, Soutomaior, entre Redondela e Pontevedra, de propriedade de casal de brasileiros baianos.
As caminhadas eram para mim subdivididas em três grandes momentos. Duravam, em média, entre 6 e 7 horas, de porta a porta, considerando as paradas para descanso, incluso fotografar e comer alguma coisinha. Ou seja, saíamos em torno das 9 h e chegávamos às 16 h. As duas primeiras horas eram de alegria. Alegria por estar peregrinando. Por estar na trilha. No caminho. O segundo momento era de reflexão e de contemplação. Mantrava, mantrava e mantrava: nesse momento mergulhava para o interior em busca do autoconhecimento. Finalmente, a última etapa era de cansaço, até mesmo de exaustão. Do desejo de chegar, tomar um banho, fazer as necessárias aplicações de gelo nos calcanhares – Mesquita cuidava do joelho esquerdo -, comer, descansar e dormir. Neste sentido, sempre procurávamos nos recolher cedo; nos albergues as luzes desligavam às 22:00h, à exceção do de Redondela, onde os jovens foram até às 23:00h conversando e rindo como que em estado de graça.
Mesmo que o peregrino Mesquita fosse sempre à frente, por sua condição física de melhor qualidade, estávamos sempre juntos. Conversávamos. Discutíamos. Mas estávamos sempre convergindo para e em comunhão com o momento precioso e auspicioso que vivíamos. Aprendemos muito um com o outro e aprofundamos nossa amizade, selada na Ponte Rio Negro, durante os treinos preparativos, de que não haveria frescura entre nós, de que procuraríamos ser honestos e verdadeiros um com o outro. Esse selo foi importante para vencer com alegria e prazer os momentos de dificuldades que advieram durante a caminhada em comum. O fato de ir à frente registre-se, era um motivador para que eu vencesse a distância e o cansaço, pois sempre vinha com o chamado: “Vamos peregrino! Vamos peregrino! Vamos peregrino!”. A minha preparação foi de dois meses, da segunda quinzena de janeiro de 2015 a primeira quinzena de março de 2015, e ficou a cargo do professor de educação física Saulo. Foi dimensionada em duas partes, aeróbica e muscular, três vezes por semana. Programação cumprida integralmente. Não faltou fôlego, mas sobrou dores nas articulações, especialmente nas dos calcanhares.
As setas, na maioria das vezes na cor amarela, que passamos a seguir desde o segundo trecho estabelecem uma forte associação com os sinais que a vida nos oferece. Às vezes fortes e claras, às vezes tênues e sutis, e até mesmo ausentes, mas subliminarmente sempre presentes. Estávamos sempre à procura delas para evitar o descaminho e o erro, o que faria perder tempo e aumentar a distância e o cansaço até o próximo albergue. Hora com a razão; ora com a intuição. Como acontece na vida. Exatamente igual. De forma equivalente, podemos fazer analogia com as pedras encontradas nas trilhas da peregrinação em comparação com os obstáculos que enfrentamos na vida, isto é, devemos desviar delas, para evitar tropeços. Sem apego nas vitórias. Sem aversão nas derrotas. O somatório delas aponta para a nossa experiência, pois são elas que nos fazem avançar na vida.
Na vida devemos cumprir uma dada missão, expressos por compromissos seculares. Profanidade. Contudo, sem perder de vista a perspectiva divina. Espiritualidade. Isso para quem adota essas duas vertentes existenciais, pois às vezes os humanos não se dão nem conta da existência secular quanto mais de uma existência espiritual. Há um forte simbolismo no chegar à Santiago de Compostela. A ideia, segundo meu entendimento, é cumprir a missão, o caminho em si mesmo, em vista da evolução e, sobretudo, da liberação do espírito. Ou seja, chegar à Compostela representa a realização espiritual. Simbolicamente falando, claríssimo, pois o caminho é longo e árduo. Idealmente, podemos nos dar conta de que já somos ilimitados e plenos; livres e imortais. Mas essa é outra conversa.
De qualquer sorte, essa simbologia estabelece uma sinergia positiva com os conceitos hindu-budista do karma e do Dharma. Ou seja, precisamos realizar ações no contexto da existência enquanto terráqueos, mas precisamos ao mesmo tempo realiza-las mirando a ordem cósmica. É o que podemos aceitar como significados dos conceitos institucionalizados no contexto cultural e espiritual do Caminho até Santiago de Compostela: ultreya e sustreya: vá em frente; vise o alto.
Finalmente, gostaria de registrar minha motivação pessoal, subdividida em duas, para fazer a peregrinação até Santiago de Compostela. Foi numa homenagem à minha origem cristã. Meus pais seguiram à sua maneira o cristianismo. Meu pai, Sebastião, foi espírita praticante, seguindo o Evangelho Segundo o Espiritismo por mais de 50 anos. Minha mãe, Maria Eliza, devota de Nossa Senhora a vida inteira, rezava, diariamente, o terço católico. Então, nasci e me criei num lar espiritualizado sob a ordem cristiana. Ainda que tenha me dado conta desta perspectiva existencial somente aos 46 anos, adoto a espiritualidade do Yoga lastreado pelo Vedanta como prática e caminho espiritual já por 10 anos. Entendo, portanto, que, assim como na peregrinação até Santiago de Compostela, como dizem os peregrinos, todos os caminhos levam à Catedral, todas as espiritualidades conduzem ao Brahman dos hindus, ao Deus dos cristãos, ao Javé dos judeus, ao Vazio Luminoso dos budistas e ao Alá dos mulçumanos, que ontologicamente são os mesmos e um só. Assim, para além dos dogmas religiosos, buscando as convergências entre as doutrinas e espiritualidades conexas, poderemos visualizar o portal para o amor e a compaixão entre os homens. Essa primeira motivação foi de ordem sagrada, digamos assim. A segunda foi de ordem profana, na medida em que estabeleci o desafio para enfrentar a condição de coronariopata desta forma ordinária, assim como foi quando decidi subir a Pedra Bonita e o morro Dois Irmãos, no Rio de Janeiro, em novembro da 2014, como parte da preparação para a peregrinação, junto com o Mesquita e o Paulo José, sob a liderança do guia Felipe, de Niterói. A ideia não é desafiar a morte, mas viver intensamente a vida, dentro do possível, com programação e prudência. O próximo sarrafo será subir o Monte Roraima, na tríplice fronteira Brasil/Venezuela/Guiana. Junto à estatística da Oficina do Peregrino consignei igualmente duas motivações: uma de ordem desportiva/cultural; outra espiritual, descartando a religiosa.
Um barato total! Parece paradoxal um programa que gera algum sofrimento e sobretudo muitas dores oportunizar alegria, contentamento e mesmo sabedoria. Mas é verdade! Acredite! Custo da brincadeira? Quase irrisório frente aos benefícios. Tudo em 3, 4, 5 e até mesmo 6 vezes, como as passagens, à exceção do dinheiro levado em mãos. Vale a pena! Recomendo!

Anexo 1:


“Licença ao Poeta”
(Pedra no caminho… de Compostela)
                                                   (J. Lúcio S. Pereira)
“No meio do caminho
Tinha uma pedra”

Assim anuncia
O poeta!

E eu,
Que não sou versador
Já licença peço

E
Digo

Que havia
No meio do caminho
Uma pedra…
De Compostela!

E o que mais
Poderia eu querer

Se no meio
De tantas pedras
Em meu caminho
Lá estava ela
Límpida, pura, enigmática!

Assim era
Pois,

A pedra
Que estava
No meio de meu caminho…
Pedra de Compostela!







Anexo 2:
A tralha foi composta de:
1.      Mochila 50 + 10 litros;
2.      Saco de dormir;
3.      Toalha grande superabsorvente;
4.      Toalha pequena superabsorvente;
5.      Tapete antitérmico;
6.      Sistema de hidratação de 3 litros;
7.      2 cajados;
8.      Relógio de pulso;
9.      10 sacos plásticos pequenos;
10.  1 par de botas;
11.  1 par de sandálias;
12.  2 pares de meias grossas;
13.  2 pares de meia finas;
14.  1 par de meia de compressão;
15.  3 cuecas de compressão de poliamida;
16.  2 calças-bermudas tectel;
17.  1 ceroula de compressão de poliamida (comprada em O Porriño);
18.  1 chapéu comum (comprado em Padrón);
19.  1 cinto de tecido (ganhado de presente no caminho);
20.  2 camisas segunda pele de manga longa;
21.  2 camisas tectel de manga longa;
22.  1 casaco fleece;
23.  1 casaco para chuva e vento;
24.  Chapéu com abas de proteção contra o sol (perdido no caminho);
25.  Telefone celular;
26.  Carregador de energia;
27.  Lanterna pequena;
28.  Fone de ouvido;
29.  Apito;
30.  5 metros de fio de nylon;
31.  Cachecol;
32.  1 par de luvas (não usada);
33.  Óculos escuros;
34.  Apetrechos de higiene pessoal (escova de dente; pasta de dentes; sabonete/sapão; manteiga de cacau);
35.  Documentos de identidade; cartão de crédito e dinheiro;
36.  1 bolsa self money;
37.  Remédios e curativos e preventivos para bolhas (parte comum);
38.  10 cachês de carbo-hidratos.

A mochila ficou pelo menos 1 kg mais pesada do que deveria, considerando o meu peso. Sai de Manaus com 9kg e 200 gramas. Idealmente, deveria ter ido com no máximo 8 kg, frente aos meus 75 kg. Mas não larguei apetrechos pelo caminho, assumindo integralmente a decisão do que levar. Ela certamente voltou mais leve, pois só os 10 cachês pesavam cerca de 800 gramas. Esse carbo-hidrato era o meu primeiro “almoço”, idealizado pela Cristina, minha esposa. O peso inicial certamente contribuiu para as dores e o cansaço, além do próprio desafio de caminhar cerca de 20 km por dia, para cumprir o total de 180 km em 9 dias. Mas valeu a experiência. Talvez tirasse 2 ou 3 itens não essenciais para trilhas equivalentes. Mas também poderia repetir a dosagem sem problema. Finalmente, faço alguns registros importantes: o sistema de hidratação, apesar de ter me dado problema molhando roupas, pois estava danificado, vazando, é superinteressante, pois permite beber água facilmente; as botas de aventura foram enquadradas como inadequadas, sendo recomendadas mesmo as especializadas de trilhas; o tapete térmico, mesmo não tendo sido utilizado para suprir falta de colchões para dormir, serviu para a prática de Yoga e meditação; e, os dois cajados foram de extrema valia, especialmente nas subidas, alavancando o deslocamento, e nas descidas, protegendo os joelhos. Mesmo no plano serviam de apoio, especialmente quando os calcanhares começavam a doer no último terço da caminhada diária.

A tralha, em sua maior parte, foi comprada com pela www.amazon.com com a ajuda do genro Germano e da ricafilha Carolina. Outra parte foi comprada por mim em Orlando e em Manaus. Dois itens o amigo Mesquita trouxe de São Paulo. Apenas um item comprei por site nacional. A bota, seminova, de aventura, já era minha companheira de outras viagens de férias. O protetor solar, parte comum, foi na mochila do peregrino Mesquita.

15/06/2014

APOSENTADORIA VERSUS RESERVA


A caminho da aposentadoria: já na reserva

Esta crônica tem como objetivo registrar historicamente a grande tendência da minha profissionalidade no chão institucional. Ela cobrirá o período de março de 2013 até agora, maio de 2014.

Após atuar por quase uma década na assessoria de planejamento, opinando ativamente na idealização de nossos planos estratégicos, fui exilado por 45 dias na biblioteca, entre março e abril de 2013, aguardando uma posição administrativa, aguardando a definição de um novo posto de trabalho. Hoje, imagino que essa inércia administrativa tenha sido motivada pelo desejo do gestor, um dos representantes do PT na atual administração, de me manter naquela assessoria, porém sem a remuneração usufruída entre 2004/2013. É a única justificativa que encontro para tal constrangimento, pois que resisti a essa possibilidade com todas as minhas forças. Somente um sábio, dotado de humildade, se submeteria a essa situação, de continuar na mesma mesa, realizando a mesma tarefa sem a regular gratificação.

Nesse primeiro momento, foi negada a possibilidade de atuar como engenheiro civil, tanto no setor de engenharia, propriamente dito, quanto na Auditoria, fiscalizando obras e serviços. Na medida em que o constrangimento foi ficando desfavorável para a minha saúde psicossocial, passei a registrar os fatos por meio de memorandos, o que deve ter contribuído para minha ida para a assessoria de administração, sem remuneração apropriada, conforme praxe do sistema de cargos de confiança.

Nesse espaço do chão institucional, substitui 3 assessores que mantinham o apoio ao gabinete da função administração, devolvidos à Contratada após o encerramento do contrato de assessoramento superior. Apesar de ter pedido para sair, pois entendia inaceitável assumir responsabilidades específicas sem a devida remuneração de assessor, fui ficando para não demonstrar intransigência. Na realidade, percebi o quanto a substituta de plantão precisava de ajuda. Até porque, ao que tudo parece, fora essa colega do chão institucional que me aceitara. Penso que dei conta do recado, ainda que tenha incomodado a sistemática estabelecida na gestão de contratos, na medida em que recebi, quando da troca de comando em março passado, um gelo antártico, que me levou a buscar um novo espaço no chão institucional. Esse gelo, de quase 30 dias, na realidade, foi sistemático ao longo do período desta crônica, em toda substituição provisória de comando.

Além de ter dado vazão em tempo hábil de todos os processos administrativos nos quais era demandado um encaminhamento, passei a fazer, de plano e de pronto, apontamentos sobre alguns procedimentos diretivos, os quais não foram bem aceitos. Registro abaixo 3 deles que julgo dos mais importantes:

a)       Adoção do poder de compra da Suframa como ferramenta de política industrial em prol do autodesenvolvimento via amazonidades;

b)       Potencialização da adoção do conceito de sustentabilidade junto aos Termos de Referência;

c)       Adoção das orientações estratégicas do governo federal estruturadas com base nos estudos do TCU para uma solução definitiva dos serviços de TI.

Os apontamentos eram passados em rede com as autoridades constituídas da SAD, da Audit, da Comissão de Licitação e da própria autoridade discricionária do chão institucional. Raríssimas vezes foram sequer respondidos, quanto mais discutidos. Pelos menos não em minha presença. Por isso mesmo entendo que não houve rejeição muito menos adoção. Mas até pode estar fazendo parte, um ou outro tópico, de plano de trabalho da Audit, por exemplo.

Esses apontamentos também abordaram procedimentos operacionais, quais:

a)       Redução do volume de cópias na abertura de processos com grande número de volumes via a vis adoção de dossiê dos fatos legais que importam na gestão do contrato;

b)       Demanda por empenhos em valores compatíveis com o total contratado frente ao uso otimizado do crédito orçamentário evitando cancelamentos anuais de monta;

c)       Revisão dos procedimentos de consultas de preços e de recebimento parcial do objeto para a renovação contratual;

d)       Atenção rigorosa com os prazos de vencimentos dos contratos e elaboração em tempo hábil dos Termos de Referência.

Esses apontamentos envolveram, seguramente, considerando réplicas e tréplicas, a emissão de cerca de 50 e-mails. Alguns deles, inclusive, apontavam questões de ordem pedagógica, pois que sintetizei todas as palestras que ouvi de uma única oportunidade de treinamento que tive nesse período, ao participar do Fórum Nacional de Licitações & Contratos: reflexões sobre os 20 anos da Lei nº 8.666/93, realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2013, no Blue Tree Premium Manaus. Nesse quesito, fui além, comprando, logo que sentei na mesa de trabalho da assessoria da SAD, e lendo, por conta própria, o livro Licitação no Brasil, de André Rosilho, pois meu conhecimento na temática se resumia a experiência como professor substituto da UFAM, entre 1990/1991, quando ministrei a disciplina Orçamento Público um único semestre, além de um seminário como estudante de administração sobre Contratos Administrativos, contando crédito optativo, realizado entre 6 e 10.06.1983. Ressalte-se, ademais, que ambas as oportunidades se deram sob marco regulatório anterior ao atual. Como gosto de estudar, sugeri aos pares os seguintes textos, resultados de trabalhos científicos e de palestras governamentais, mapeados na grande rede, além do de Rosilho:

a)       O combate ao desperdício no gasto público de Alexandre Ribeiro Motta;

b)       Política de Compras e Contratações de Ciro Campos Christo Fernandes;

c)       Licitações Públicas Sustentáveis e Novo Paradigma das Compras Governamentais.

Mas toda essa postura crítica e questionadora, mas igualmente desafiadora e propositiva, gerou represália administrativa, na medida em que recebi um gelo antártico, conforme já disse, o qual me levou a pedir da administração, em março/abril passados, um outro espaço para trabalhar no chão institucional. E aí reside, nesse segundo momento, a primeira parte de outro constrangimento, que se soma ao dos 45 dias passados na biblioteca, exilado. Continuarei explicando.

Antes porém devo registrar que o próprio Superintendente me encaminhou para a Adjunta de Projetos, oferta que declinei, apesar de ter sido bem recebido pelo seu gestor, em função de que lá trabalha minha esposa. Em seguida, me foi negado, por uma colega do chão institucional, trabalhar no setor de estudos empresarias e econômicos, sob o argumento da preferência por economistas, os quais estão entrando por força do concurso realizado. Mente nova, sem vícios, ou defesa contra questionamentos e críticas? Sabe-se lá! Finalmente, abriu-se a oportunidade de atuar como recepcionador e autenticador de documentação relativa ao ingresso e internamento de mercadorias nacionais na ZFM. É aqui que está a segunda etapa do segundo constrangimento. E por dois motivos. O primeiro porque observa-se fragrante inobservância da gestão do conhecimento, quando a organização deixa de observar um melhor arranjo do capital humano disponível para a formatação do seu capital intelectual frente aos seus desafios estratégicos, que por sinal viraram, definitivamente, letra morta. O segundo porque a atividade é mecânica e repetitiva, sem nenhum cunho crítico ou reflexivo. Não há dúvida que todo trabalho deve ser honrado, mas somente os sábios aceitam, de bom grado, um declínio tão intenso. Isso sem falar que o colega responsável pelo setor me pediu para dar uma força no protocolo, numa experiência sem igual.

Essa situação passou a ser, além de constrangedora, nociva para a condição de coronariopata desta forma ordinária. Após consulta médica, obtive laudo atestando para uma necessária segurança de saúde, que implica em evitar atividades com stress elevado e/ou ambiente sociolaboral nocivo. Esse encaminhamento oportunizou minha liberação para o RH, com a mesma boa vontade com que fui recepcionado no setor de controle de mercadorias. Claro.

Todavia, registro que em apenas poucos dias de trabalho pude observar e comentar com os gestores desse setor que a sistemática de controle é, na minha opinião, draconiana e jurássica. Draconiana porque adota conceitos adicionais ao sistema nacional, quais Manifesto Suframa e PIN. Jurássica porque gera um volume diário enorme de papel. Penso que o controle poderia ser feito apenas pela eNF e pelo Manifesto de Carga via extranet. Tudo arquivado nas nuvens, com um contador simples verde e vermelho. Dependendo da força de trabalho disponível, a fiscalização presencial seria direcionada para cada registro vermelho.

Essa visão, claro, mereceu rebatimento dos pares, que eivados de orgulho, argumentaram que esta forma ordinária não conhecia a sistemática. É verdade. Mas é verdade também que num processo de criação mais vale uma visão desacostumada do que pré-conceitos consolidados em anos de um processo evolutivo. Não há dúvidas que o Manifesto Suframa e o PIN foram uma inovação organizacional no passado. Mas o cenário hoje está diferente. Além de maiores facilidades tecnológicas, a Suframa está condenada à condição de descartável, pois que com o movimento grevista, por pouco, sua institucionalidade não restou definitivamente maculada. Assim seria importante rever essa sistemática, estabelecendo parceria complementar em nível de competência legal junto à ZFM, além dos convênios já existentes, tanto com o tesouro nacional, quanto com os tesouros estaduais, socializando a responsabilidade institucional da Suframa. Imaginem a Suframa fazendo esse controle, o atual, por 50 anos, reproduzindo a cultura cartorial e burocrática histórica do Estado brasileiro!

Na esteira da integração da ZFM ao sistema tributário nacional, pode-se admitir até mesmo a aprovação de projetos industrias mediante carta proposta da firma interessada em se implantar no PIM endereçada à RFB, afiançando o compromisso de cumprimento do PPB e informando valores de investimentos, custos e faturamento associados à estrutura de produção dimensionada. O SISCOMEX, salvo engano, já passa pelo crivo do tesouro nacional. Algo muito semelhante deve estar normatizado junto à Lei de Informática em nível nacional, isto é, sem a institucionalidade da Suframa. O Distrito Agropecuário da Suframa, recentemente, quase passou para o domínio e competência do Estado do Amazonas. Faltou pouco, não fora o argumento federal quanto ao estabelecido no Decreto-Lei 288/67, que pode, em última instância, ser reformado ou revogado. Afinal, tudo em manifestação é transitório. Vejam o setor comercial, ao estilo década de 70 e 80 do século passado, natimorto mesmo com a ZFM em vigor. Nos próximos 50 anos a Suframa será extinta, seus servidores distribuídos para outros órgãos do governo federal e a ZFM perenizada.

Antes de terminar a crônica, já que me aproximo da data atual, devo dizer algumas palavras que motivaram o título. Objetivamente, perdi o jogo no chão institucional. Ao construir uma ideologia própria, fiquei impregnado de orgulho, veneno que destrói qualquer aspiração espiritual. Fui incapaz de manter um relacionamento entre pares, tentando construir uma unidade de pensamento na diversidade de ideias. Claro, os pares têm meia culpa, pois me isolaram. Houve, em verdade, um conflito lá atrás, quando estava em franca ascensão profissional, que envolveu minha resistência cognitiva com a ferramenta de política industrial centrada em incentivos fiscais, quando adotada de forma perene, como sugere estar condenada Manaus em seu processo de industrialização. Foi um conflito, que teve seu desfecho em 2004, no início da administração passada, que não está aqui em tela, quando perdi a oportunidade de estar próximo às decisões estratégicas. Na realidade foram dois. O outro, da mesma época, dizer respeito ao enfrentamento de uma posição de um decano formador de opinião no chão institucional, frente aos roubos de cobre das linhas de transmissão do Distrito Industrial. Um dos mais competentes guardiões da lógica do modelo ZFM, diga-se de passagem. Então, a turma diretora do chão institucional deve ter vaticinado: “esse cara está colocando as unhas de fora; vamos cortar a curica dele”. Pode ter sido coincidência, mas, após esse incidente, fui preterido de assumir a diretoria de Gestão Tecnológica, unidade administrativa cuja criação defendi e cujas competências trouxe à baila para discussão na reforma organizacional de 2003. Ambos, não estão em relatoria, mas têm, por motivos óbvios, conexões com esta crônica. É que esses dois conflitos, especialmente o vinculado ao Decreto-Lei 288/67 e suas derivações junto às ALCs, combinado com o fato de que fui voto ideológico do PT, determinou, acredito, meu isolamento no chão institucional historicamente à direita e receoso com o que poderia acontecer com a ZFM na administração Lula. Tão vitorioso foi o esforço, que a elite local até agora conseguiu resistir o assédio petista ao cargo máximo. Mas isso está cada vez mais próximo, à espreita. Basta não haver alternância de poder na República, nas próximas eleições. Por oportuno, registro que meu atual ceticismo frente ao lulapetismo não decorre da situação individual, mas do descalabro na coisa-pública associado ao aprofundamento da corrupção neste país e ao projeto de poder estruturado na partidarização do instituto do Estado de Direito democrático.

Retornando à crônica em si. Apesar de remunerado com cargo de confiança, fui isolado das discussões cotidianas na função planejamento, por ciúme ou por prudência, na medida em que meus pares se sentiam superiores para jogar o “complexo” jogo da Suframa e da ZFM. Dizem que no serviço público a estratégia é manter os inimigos por perto. E assim foi. Covardemente aceitei essa posição, pois mantinha a oportunidade de opinar em momentos de inflexão, quais de definição dos Planos Estratégicos. Além disso, mantinha uma gratificação extra. Por que não? Afinal, é o que quase todos fazem, aderindo ao pensamento único via postura do politicamente correto. Outros tantos, acreditam, pia e absolutamente, que o Modelo ZFM alberga o desenvolvimento, industrialmente falando. Em última análise, tudo depende de consciência e conhecimento. Não obstante, quanto a minha concepção, não há recuo, não tem retorno. Não que determinado entendimento seja melhor do que outro. Mas que, certamente, cotejam e ensejam diretrizes e estratégias alternativas e libertadoras. Foi assim quando defendi a incorporação da função empreendedorismo científico-tecnológico (2010), após adoção do conceito de Sistema Local de Inovação (2003), vetores indispensáveis para o autodesenvolvimento, lógica da ideologia que adota a ZFM como um Projeto, e não como um Modelo. Ideário que visa focar a emergência de firmas locais. Em 2008, quando elaborei e socializei a síntese-reflexão Raciocinando por fora do pensamento único: evidências subjetivas de uma esquizofrenia histórica, um amigo comentou, peremptoriamente: “Botelho, Manaus continuará esquizofrênica”. É o que realmente me parece a necessidade continuada de prorrogar o Projeto ZFM, sem a construção efetiva de uma solução vertida ao autodesenvolvimento.

Aproveitei a oportunidade, para publicar, em 2006, a segunda edição do Redesenhando o Projeto ZFM: um estado de alerta (uma década depois). Sem falar que tive, ainda, a oportunidade de ler e escrever alguma coisa convergente à ideologia que construí. Então, aproveitei para ler toda a coleção Clássicos da Inovação, da Editora Unicamp. Nesse compasso, em 2010 e 2011, publiquei, respectivamente, com minha aproximação aos conceitos de especialistas do Sistema Global de Inovação, centrados nos do próprio profeta da inovação, Sínteses & Reflexões em prol das amazonidades como ideário de desenvolvimento e Pequeno Ensaio em Prol da Construção de um Capitalismo Amazônico a partir de Manaus. Foi a fórmula encontrada para contribuir indiretamente para a discussão, que acredito Manaus deverá aprofundar, se desejar um autodesenvolvimento minimamente autônomo e interdependente. Sem dúvida, retribui à sociedade, a remuneração extra auferida no período 2004/2013.

Espero que tenha ficado claro que as dificuldades atuais decorrem da rejeição do chão institucional à ideologia e, sobretudo, ao orgulho desta forma ordinária, a qual teve início em 2004. Hoje, aquela situação se alia os fatos correntes de que a autoridade discricionária deve ter responsabilidade técnica de promover a melhor gestão do conhecimento, além do que, evidentemente, deve ter responsabilidade social, intervindo diretamente para evitar constrangimentos sociolaborais impostos aos servidores. Na realidade, a autoridade discricionária parece estar acuada, refém das relações de poder no chão institucional, transferindo posições e responsabilidades à institucionalidade. Em tese, essa lógica é interessante, pois nega a tradição presidencialista do chão institucional. Por isso, é importante estar interagindo e se articulando, em avanços e recuos na construção e manutenção de espaços. Mas, como disse acima, minha concepção da ZFM como meio para o autodesenvolvimento é absoluta. Inegociável. Serei fiel à ela enquanto valor até o final de minha existência, ou até se instalar a condição senil nesta forma ordinária. Assim, do ponto de vista objetivo, em 2004, cortaram a minha curica; em 2013, me escalaram para a reserva. É o que essa crônica tenta historicizar, a partir da visão deste cronista.

Apesar de que as coisas podem politicamente mudar, é muito improvável que haja uma consciência de que a ZFM seja entendida e adotada como um projeto e não um modelo. Na realidade, com a sua prorrogação por tempo maior do que o de sua existência até aqui, aponta para a possibilidade dela ser adotada como definitivamente aderente ao sistema tributário nacional, por meio de parametrizações, algumas delas já sinalizadas acima. Por isso é que entendo que a combinação da reserva atual com a aposentadoria próxima constituem duas variáveis inexoráveis. E elas deveriam ser aceitas de bom grado, do ponto de vista da prática espiritual. A aposentadoria se dará daqui a 3 anos. A reserva, porque passo a atuar fora da formação e, sobretudo, da experiência e do conhecimento acumulados. Mas o ego, orgulhoso, continua a reclamar por mais e mais. Vamos ver o que rola!

Assim, o chão institucional abre nova oportunidade para este servidor ativo do Estado brasileiro, servindo a 30 anos no Projeto ZFM, especificamente na Suframa. Exatamente na Corregedoria, como técnico. Nessa unidade administrativa em formação, pelo menos, deverei contribuir lendo, refletindo e escrevendo, ao invés de simplesmente apontar um leitor ótico para um código de barras. Vamos ver o desenrolar e os desdobramentos dessa nova função, a qual deverá ser impregnada de prudência, muita prudência, segundo orientação de um amigo institucional. Espero, ainda assim, cumpri-la com a mesma determinação com que cumpri, por exemplo, a função de diretor de planejamento, quando ajudei ativamente a implantar um Sistema de Planejamento, à época inexistente no chão institucional. As críticas e proposições deverão continuar a fazer parte dessa nova atuação. Fazem parte da natureza egóica desta forma ordinária, longe de ser um sábio.

É importante que se registre, que essa oportunidade veio depois que me foi negado ir para o CBA, após convite da sua atual gestora administrativa-financeira, formulado e indeferido enquanto estive no setor de controle de mercadorias por uma quinzena. Teria sido uma boa oportunidade de tentar colocar em prática todo o volume de leitura que fiz na última década sobre desenvolvimento tecnológico, combinada com a Política Industrial e Inovação Tecnológica, disciplina que ministrei no CESF por 7 anos, entre 2001 e 2007. Mas, a Suframa não observa a gestão do conhecimento, como disse acima. Pelo menos a partir do ponto de vista deste cronista. Essa negação tem a ver, segundo minha avaliação, com a decisão de não permanecer na função planejamento. Mas isso, a história trará melhor entendimento depois que nos afastarmos dos fatos em curso.

Essa crônica é em homenagem a um amigo, que mantenho anônimo. Ao saber das minhas dificuldades no chão institucional, numa conversa na Saraiva, do Manauara, me disse, afirmativamente: “Botelho, continue escrevendo, pois suas reflexões são válidas e verdadeiras! ”. Na realidade, não sei se vale mais a pena. Do ponto de vista do chão institucional, talvez tenhamos perdido a oportunidade de construir uma virtuosidade entre a TSA e os Planos Estratégicos, para irmos além do Decreto-Lei 288/67. E esse era o meu mote. Sem recursos, nada se faz! Sem falar no esvaziamento político da instituição Suframa, do projeto ZFM. Na realidade, diga-se de passagem, esse esvaziamento começou quando a Suframa perdeu sua autonomia financeira, e não só a partir de agora, com a atual administração, a qual, contudo, promove seu aprofundamento, segundo a visão deste cronista. Certamente, porém, poderia continuar fazendo reflexões, num outro prisma, sob uma outra ótica. Vamos aguardar inspiração e motivação. A ideia é aquietar a mente, perspectiva difícil, mas não impossível.