APOSENTADORIA VERSUS RESERVA

A caminho da aposentadoria: já na reserva

Esta crônica tem como objetivo registrar historicamente a grande tendência da minha profissionalidade no chão institucional. Ela cobrirá o período de março de 2013 até agora, maio de 2014.

Após atuar por quase uma década na assessoria de planejamento, opinando ativamente na idealização de nossos planos estratégicos, fui exilado por 45 dias na biblioteca, entre março e abril de 2013, aguardando uma posição administrativa, aguardando a definição de um novo posto de trabalho. Hoje, imagino que essa inércia administrativa tenha sido motivada pelo desejo do gestor, um dos representantes do PT na atual administração, de me manter naquela assessoria, porém sem a remuneração usufruída entre 2004/2013. É a única justificativa que encontro para tal constrangimento, pois que resisti a essa possibilidade com todas as minhas forças. Somente um sábio, dotado de humildade, se submeteria a essa situação, de continuar na mesma mesa, realizando a mesma tarefa sem a regular gratificação.

Nesse primeiro momento, foi negada a possibilidade de atuar como engenheiro civil, tanto no setor de engenharia, propriamente dito, quanto na Auditoria, fiscalizando obras e serviços. Na medida em que o constrangimento foi ficando desfavorável para a minha saúde psicossocial, passei a registrar os fatos por meio de memorandos, o que deve ter contribuído para minha ida para a assessoria de administração, sem remuneração apropriada, conforme praxe do sistema de cargos de confiança.

Nesse espaço do chão institucional, substitui 3 assessores que mantinham o apoio ao gabinete da função administração, devolvidos à Contratada após o encerramento do contrato de assessoramento superior. Apesar de ter pedido para sair, pois entendia inaceitável assumir responsabilidades específicas sem a devida remuneração de assessor, fui ficando para não demonstrar intransigência. Na realidade, percebi o quanto a substituta de plantão precisava de ajuda. Até porque, ao que tudo parece, fora essa colega do chão institucional que me aceitara. Penso que dei conta do recado, ainda que tenha incomodado a sistemática estabelecida na gestão de contratos, na medida em que recebi, quando da troca de comando em março passado, um gelo antártico, que me levou a buscar um novo espaço no chão institucional. Esse gelo, de quase 30 dias, na realidade, foi sistemático ao longo do período desta crônica, em toda substituição provisória de comando.

Além de ter dado vazão em tempo hábil de todos os processos administrativos nos quais era demandado um encaminhamento, passei a fazer, de plano e de pronto, apontamentos sobre alguns procedimentos diretivos, os quais não foram bem aceitos. Registro abaixo 3 deles que julgo dos mais importantes:

a)       Adoção do poder de compra da Suframa como ferramenta de política industrial em prol do autodesenvolvimento via amazonidades;

b)       Potencialização da adoção do conceito de sustentabilidade junto aos Termos de Referência;

c)       Adoção das orientações estratégicas do governo federal estruturadas com base nos estudos do TCU para uma solução definitiva dos serviços de TI.

Os apontamentos eram passados em rede com as autoridades constituídas da SAD, da Audit, da Comissão de Licitação e da própria autoridade discricionária do chão institucional. Raríssimas vezes foram sequer respondidos, quanto mais discutidos. Pelos menos não em minha presença. Por isso mesmo entendo que não houve rejeição muito menos adoção. Mas até pode estar fazendo parte, um ou outro tópico, de plano de trabalho da Audit, por exemplo.

Esses apontamentos também abordaram procedimentos operacionais, quais:

a)       Redução do volume de cópias na abertura de processos com grande número de volumes via a vis adoção de dossiê dos fatos legais que importam na gestão do contrato;

b)       Demanda por empenhos em valores compatíveis com o total contratado frente ao uso otimizado do crédito orçamentário evitando cancelamentos anuais de monta;

c)       Revisão dos procedimentos de consultas de preços e de recebimento parcial do objeto para a renovação contratual;

d)       Atenção rigorosa com os prazos de vencimentos dos contratos e elaboração em tempo hábil dos Termos de Referência.

Esses apontamentos envolveram, seguramente, considerando réplicas e tréplicas, a emissão de cerca de 50 e-mails. Alguns deles, inclusive, apontavam questões de ordem pedagógica, pois que sintetizei todas as palestras que ouvi de uma única oportunidade de treinamento que tive nesse período, ao participar do Fórum Nacional de Licitações & Contratos: reflexões sobre os 20 anos da Lei nº 8.666/93, realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2013, no Blue Tree Premium Manaus. Nesse quesito, fui além, comprando, logo que sentei na mesa de trabalho da assessoria da SAD, e lendo, por conta própria, o livro Licitação no Brasil, de André Rosilho, pois meu conhecimento na temática se resumia a experiência como professor substituto da UFAM, entre 1990/1991, quando ministrei a disciplina Orçamento Público um único semestre, além de um seminário como estudante de administração sobre Contratos Administrativos, contando crédito optativo, realizado entre 6 e 10.06.1983. Ressalte-se, ademais, que ambas as oportunidades se deram sob marco regulatório anterior ao atual. Como gosto de estudar, sugeri aos pares os seguintes textos, resultados de trabalhos científicos e de palestras governamentais, mapeados na grande rede, além do de Rosilho:

a)       O combate ao desperdício no gasto público de Alexandre Ribeiro Motta;

b)       Política de Compras e Contratações de Ciro Campos Christo Fernandes;

c)       Licitações Públicas Sustentáveis e Novo Paradigma das Compras Governamentais.

Mas toda essa postura crítica e questionadora, mas igualmente desafiadora e propositiva, gerou represália administrativa, na medida em que recebi um gelo antártico, conforme já disse, o qual me levou a pedir da administração, em março/abril passados, um outro espaço para trabalhar no chão institucional. E aí reside, nesse segundo momento, a primeira parte de outro constrangimento, que se soma ao dos 45 dias passados na biblioteca, exilado. Continuarei explicando.

Antes porém devo registrar que o próprio Superintendente me encaminhou para a Adjunta de Projetos, oferta que declinei, apesar de ter sido bem recebido pelo seu gestor, em função de que lá trabalha minha esposa. Em seguida, me foi negado, por uma colega do chão institucional, trabalhar no setor de estudos empresarias e econômicos, sob o argumento da preferência por economistas, os quais estão entrando por força do concurso realizado. Mente nova, sem vícios, ou defesa contra questionamentos e críticas? Sabe-se lá! Finalmente, abriu-se a oportunidade de atuar como recepcionador e autenticador de documentação relativa ao ingresso e internamento de mercadorias nacionais na ZFM. É aqui que está a segunda etapa do segundo constrangimento. E por dois motivos. O primeiro porque observa-se fragrante inobservância da gestão do conhecimento, quando a organização deixa de observar um melhor arranjo do capital humano disponível para a formatação do seu capital intelectual frente aos seus desafios estratégicos, que por sinal viraram, definitivamente, letra morta. O segundo porque a atividade é mecânica e repetitiva, sem nenhum cunho crítico ou reflexivo. Não há dúvida que todo trabalho deve ser honrado, mas somente os sábios aceitam, de bom grado, um declínio tão intenso. Isso sem falar que o colega responsável pelo setor me pediu para dar uma força no protocolo, numa experiência sem igual.

Essa situação passou a ser, além de constrangedora, nociva para a condição de coronariopata desta forma ordinária. Após consulta médica, obtive laudo atestando para uma necessária segurança de saúde, que implica em evitar atividades com stress elevado e/ou ambiente sociolaboral nocivo. Esse encaminhamento oportunizou minha liberação para o RH, com a mesma boa vontade com que fui recepcionado no setor de controle de mercadorias. Claro.

Todavia, registro que em apenas poucos dias de trabalho pude observar e comentar com os gestores desse setor que a sistemática de controle é, na minha opinião, draconiana e jurássica. Draconiana porque adota conceitos adicionais ao sistema nacional, quais Manifesto Suframa e PIN. Jurássica porque gera um volume diário enorme de papel. Penso que o controle poderia ser feito apenas pela eNF e pelo Manifesto de Carga via extranet. Tudo arquivado nas nuvens, com um contador simples verde e vermelho. Dependendo da força de trabalho disponível, a fiscalização presencial seria direcionada para cada registro vermelho.

Essa visão, claro, mereceu rebatimento dos pares, que eivados de orgulho, argumentaram que esta forma ordinária não conhecia a sistemática. É verdade. Mas é verdade também que num processo de criação mais vale uma visão desacostumada do que pré-conceitos consolidados em anos de um processo evolutivo. Não há dúvidas que o Manifesto Suframa e o PIN foram uma inovação organizacional no passado. Mas o cenário hoje está diferente. Além de maiores facilidades tecnológicas, a Suframa está condenada à condição de descartável, pois que com o movimento grevista, por pouco, sua institucionalidade não restou definitivamente maculada. Assim seria importante rever essa sistemática, estabelecendo parceria complementar em nível de competência legal junto à ZFM, além dos convênios já existentes, tanto com o tesouro nacional, quanto com os tesouros estaduais, socializando a responsabilidade institucional da Suframa. Imaginem a Suframa fazendo esse controle, o atual, por 50 anos, reproduzindo a cultura cartorial e burocrática histórica do Estado brasileiro!

Na esteira da integração da ZFM ao sistema tributário nacional, pode-se admitir até mesmo a aprovação de projetos industrias mediante carta proposta da firma interessada em se implantar no PIM endereçada à RFB, afiançando o compromisso de cumprimento do PPB e informando valores de investimentos, custos e faturamento associados à estrutura de produção dimensionada. O SISCOMEX, salvo engano, já passa pelo crivo do tesouro nacional. Algo muito semelhante deve estar normatizado junto à Lei de Informática em nível nacional, isto é, sem a institucionalidade da Suframa. O Distrito Agropecuário da Suframa, recentemente, quase passou para o domínio e competência do Estado do Amazonas. Faltou pouco, não fora o argumento federal quanto ao estabelecido no Decreto-Lei 288/67, que pode, em última instância, ser reformado ou revogado. Afinal, tudo em manifestação é transitório. Vejam o setor comercial, ao estilo década de 70 e 80 do século passado, natimorto mesmo com a ZFM em vigor. Nos próximos 50 anos a Suframa será extinta, seus servidores distribuídos para outros órgãos do governo federal e a ZFM perenizada.

Antes de terminar a crônica, já que me aproximo da data atual, devo dizer algumas palavras que motivaram o título. Objetivamente, perdi o jogo no chão institucional. Ao construir uma ideologia própria, fiquei impregnado de orgulho, veneno que destrói qualquer aspiração espiritual. Fui incapaz de manter um relacionamento entre pares, tentando construir uma unidade de pensamento na diversidade de ideias. Claro, os pares têm meia culpa, pois me isolaram. Houve, em verdade, um conflito lá atrás, quando estava em franca ascensão profissional, que envolveu minha resistência cognitiva com a ferramenta de política industrial centrada em incentivos fiscais, quando adotada de forma perene, como sugere estar condenada Manaus em seu processo de industrialização. Foi um conflito, que teve seu desfecho em 2004, no início da administração passada, que não está aqui em tela, quando perdi a oportunidade de estar próximo às decisões estratégicas. Na realidade foram dois. O outro, da mesma época, dizer respeito ao enfrentamento de uma posição de um decano formador de opinião no chão institucional, frente aos roubos de cobre das linhas de transmissão do Distrito Industrial. Um dos mais competentes guardiões da lógica do modelo ZFM, diga-se de passagem. Então, a turma diretora do chão institucional deve ter vaticinado: “esse cara está colocando as unhas de fora; vamos cortar a curica dele”. Pode ter sido coincidência, mas, após esse incidente, fui preterido de assumir a diretoria de Gestão Tecnológica, unidade administrativa cuja criação defendi e cujas competências trouxe à baila para discussão na reforma organizacional de 2003. Ambos, não estão em relatoria, mas têm, por motivos óbvios, conexões com esta crônica. É que esses dois conflitos, especialmente o vinculado ao Decreto-Lei 288/67 e suas derivações junto às ALCs, combinado com o fato de que fui voto ideológico do PT, determinou, acredito, meu isolamento no chão institucional historicamente à direita e receoso com o que poderia acontecer com a ZFM na administração Lula. Tão vitorioso foi o esforço, que a elite local até agora conseguiu resistir o assédio petista ao cargo máximo. Mas isso está cada vez mais próximo, à espreita. Basta não haver alternância de poder na República, nas próximas eleições. Por oportuno, registro que meu atual ceticismo frente ao lulapetismo não decorre da situação individual, mas do descalabro na coisa-pública associado ao aprofundamento da corrupção neste país e ao projeto de poder estruturado na partidarização do instituto do Estado de Direito democrático.

Retornando à crônica em si. Apesar de remunerado com cargo de confiança, fui isolado das discussões cotidianas na função planejamento, por ciúme ou por prudência, na medida em que meus pares se sentiam superiores para jogar o “complexo” jogo da Suframa e da ZFM. Dizem que no serviço público a estratégia é manter os inimigos por perto. E assim foi. Covardemente aceitei essa posição, pois mantinha a oportunidade de opinar em momentos de inflexão, quais de definição dos Planos Estratégicos. Além disso, mantinha uma gratificação extra. Por que não? Afinal, é o que quase todos fazem, aderindo ao pensamento único via postura do politicamente correto. Outros tantos, acreditam, pia e absolutamente, que o Modelo ZFM alberga o desenvolvimento, industrialmente falando. Em última análise, tudo depende de consciência e conhecimento. Não obstante, quanto a minha concepção, não há recuo, não tem retorno. Não que determinado entendimento seja melhor do que outro. Mas que, certamente, cotejam e ensejam diretrizes e estratégias alternativas e libertadoras. Foi assim quando defendi a incorporação da função empreendedorismo científico-tecnológico (2010), após adoção do conceito de Sistema Local de Inovação (2003), vetores indispensáveis para o autodesenvolvimento, lógica da ideologia que adota a ZFM como um Projeto, e não como um Modelo. Ideário que visa focar a emergência de firmas locais. Em 2008, quando elaborei e socializei a síntese-reflexão Raciocinando por fora do pensamento único: evidências subjetivas de uma esquizofrenia histórica, um amigo comentou, peremptoriamente: “Botelho, Manaus continuará esquizofrênica”. É o que realmente me parece a necessidade continuada de prorrogar o Projeto ZFM, sem a construção efetiva de uma solução vertida ao autodesenvolvimento.

Aproveitei a oportunidade, para publicar, em 2006, a segunda edição do Redesenhando o Projeto ZFM: um estado de alerta (uma década depois). Sem falar que tive, ainda, a oportunidade de ler e escrever alguma coisa convergente à ideologia que construí. Então, aproveitei para ler toda a coleção Clássicos da Inovação, da Editora Unicamp. Nesse compasso, em 2010 e 2011, publiquei, respectivamente, com minha aproximação aos conceitos de especialistas do Sistema Global de Inovação, centrados nos do próprio profeta da inovação, Sínteses & Reflexões em prol das amazonidades como ideário de desenvolvimento e Pequeno Ensaio em Prol da Construção de um Capitalismo Amazônico a partir de Manaus. Foi a fórmula encontrada para contribuir indiretamente para a discussão, que acredito Manaus deverá aprofundar, se desejar um autodesenvolvimento minimamente autônomo e interdependente. Sem dúvida, retribui à sociedade, a remuneração extra auferida no período 2004/2013.

Espero que tenha ficado claro que as dificuldades atuais decorrem da rejeição do chão institucional à ideologia e, sobretudo, ao orgulho desta forma ordinária, a qual teve início em 2004. Hoje, aquela situação se alia os fatos correntes de que a autoridade discricionária deve ter responsabilidade técnica de promover a melhor gestão do conhecimento, além do que, evidentemente, deve ter responsabilidade social, intervindo diretamente para evitar constrangimentos sociolaborais impostos aos servidores. Na realidade, a autoridade discricionária parece estar acuada, refém das relações de poder no chão institucional, transferindo posições e responsabilidades à institucionalidade. Em tese, essa lógica é interessante, pois nega a tradição presidencialista do chão institucional. Por isso, é importante estar interagindo e se articulando, em avanços e recuos na construção e manutenção de espaços. Mas, como disse acima, minha concepção da ZFM como meio para o autodesenvolvimento é absoluta. Inegociável. Serei fiel à ela enquanto valor até o final de minha existência, ou até se instalar a condição senil nesta forma ordinária. Assim, do ponto de vista objetivo, em 2004, cortaram a minha curica; em 2013, me escalaram para a reserva. É o que essa crônica tenta historicizar, a partir da visão deste cronista.

Apesar de que as coisas podem politicamente mudar, é muito improvável que haja uma consciência de que a ZFM seja entendida e adotada como um projeto e não um modelo. Na realidade, com a sua prorrogação por tempo maior do que o de sua existência até aqui, aponta para a possibilidade dela ser adotada como definitivamente aderente ao sistema tributário nacional, por meio de parametrizações, algumas delas já sinalizadas acima. Por isso é que entendo que a combinação da reserva atual com a aposentadoria próxima constituem duas variáveis inexoráveis. E elas deveriam ser aceitas de bom grado, do ponto de vista da prática espiritual. A aposentadoria se dará daqui a 3 anos. A reserva, porque passo a atuar fora da formação e, sobretudo, da experiência e do conhecimento acumulados. Mas o ego, orgulhoso, continua a reclamar por mais e mais. Vamos ver o que rola!

Assim, o chão institucional abre nova oportunidade para este servidor ativo do Estado brasileiro, servindo a 30 anos no Projeto ZFM, especificamente na Suframa. Exatamente na Corregedoria, como técnico. Nessa unidade administrativa em formação, pelo menos, deverei contribuir lendo, refletindo e escrevendo, ao invés de simplesmente apontar um leitor ótico para um código de barras. Vamos ver o desenrolar e os desdobramentos dessa nova função, a qual deverá ser impregnada de prudência, muita prudência, segundo orientação de um amigo institucional. Espero, ainda assim, cumpri-la com a mesma determinação com que cumpri, por exemplo, a função de diretor de planejamento, quando ajudei ativamente a implantar um Sistema de Planejamento, à época inexistente no chão institucional. As críticas e proposições deverão continuar a fazer parte dessa nova atuação. Fazem parte da natureza egóica desta forma ordinária, longe de ser um sábio.

É importante que se registre, que essa oportunidade veio depois que me foi negado ir para o CBA, após convite da sua atual gestora administrativa-financeira, formulado e indeferido enquanto estive no setor de controle de mercadorias por uma quinzena. Teria sido uma boa oportunidade de tentar colocar em prática todo o volume de leitura que fiz na última década sobre desenvolvimento tecnológico, combinada com a Política Industrial e Inovação Tecnológica, disciplina que ministrei no CESF por 7 anos, entre 2001 e 2007. Mas, a Suframa não observa a gestão do conhecimento, como disse acima. Pelo menos a partir do ponto de vista deste cronista. Essa negação tem a ver, segundo minha avaliação, com a decisão de não permanecer na função planejamento. Mas isso, a história trará melhor entendimento depois que nos afastarmos dos fatos em curso.

Essa crônica é em homenagem a um amigo, que mantenho anônimo. Ao saber das minhas dificuldades no chão institucional, numa conversa na Saraiva, do Manauara, me disse, afirmativamente: “Botelho, continue escrevendo, pois suas reflexões são válidas e verdadeiras! ”. Na realidade, não sei se vale mais a pena. Do ponto de vista do chão institucional, talvez tenhamos perdido a oportunidade de construir uma virtuosidade entre a TSA e os Planos Estratégicos, para irmos além do Decreto-Lei 288/67. E esse era o meu mote. Sem recursos, nada se faz! Sem falar no esvaziamento político da instituição Suframa, do projeto ZFM. Na realidade, diga-se de passagem, esse esvaziamento começou quando a Suframa perdeu sua autonomia financeira, e não só a partir de agora, com a atual administração, a qual, contudo, promove seu aprofundamento, segundo a visão deste cronista. Certamente, porém, poderia continuar fazendo reflexões, num outro prisma, sob uma outra ótica. Vamos aguardar inspiração e motivação. A ideia é aquietar a mente, perspectiva difícil, mas não impossível.