REGISTROS HISTÓRICOS SOBRE A GREVE NA SUFRAMA: CRÔNICA FINAL

Em busca de um herói: alguns registros históricos finais

Falamos da greve na Suframa, cuja cena final ocorreu dia 4.4.14, com o encerramento do movimento ao som do Hino Nacional. Escutei, emocionado, da mesa que ocupo na assessoria técnica da Adjunta de Administração. Esta é a terceira de uma série de três crônicas, que devem ser lidas em conjunto, para que a noção histórica seja plena, a partir da visão deste cronista. A Suframa volta a plena carga em 7.4.13. Poderia já ter voltado. É isso que defenderei. Explicarei.

Após a votação realizada no dia 24.3.14, quando o Superintendente tentou, mas não conseguiu, reverter a situação, de paralização ao trabalho, as ameaças veladas de corte de ponto anunciadas no discurso foram implementadas, conforme imaginei na segunda crônica desta série. Nos dias que se seguiram, houve uma visível aflição no chão institucional e especialmente no QG da greve, pois isso mexeria nos bolsos daqueles que mantinham vivo o movimento. Alguns colegas voltaram, sorrateiramente, ao trabalho antes mesmo do acordo e decisão.

Antes de registrar os mecanismos administrativos e judiciais sobre a questão das faltas vis a vis dos salários, desejo mesmo destacar que a Suframa poderia ter voltada ao trabalho pleno já em 25.3.14. Numa comunicação interna, via e-mail, de 26.3.14, das 10:03h, o Superintendente ratificava sua fala de 24.4.14, escrevendo que sua posição frente ao governo federal admitia “não uma proposta para ser discutida, mas para ser aplicada a partir de 2015, e que esse compromisso era bastante para a suspensão da greve. Que com essa manifestação passaríamos a construção da solução. Essa proposta foi levada ao MDIC e FOI ACEITA!”. Caixa alta e exclamação de responsabilidade do próprio Superintendente.

A galerinha prontamente respondeu a essa manifestação do Superintendente, entendida como uma provocação, quando veio à tona acusações de inverdades ditas e não ditas. Disse me disse à parte, o importante é reconhecer que naquele momento, 26.3.14, o discurso por parte dos grevistas era duro: “Servidores, percebemos que com a divulgação de inverdades e o amedrontamento dos servidores, a gestão da Suframa tenta nos fazer desistir de nossa greve. No entanto, nós permaneceremos em GREVE até que o governo federal atenda as nossas reinvindicações. Junto somos invencíveis!”. Caixa alta de responsabilidade do Sindicato. Realmente, o Superintendente foi inábil na construção de uma agenda aonde se percebesse eventos concatenados numa cronologia espaço-tempo factível, relativamente à realização de uma dada vídeo conferência entre Manaus e Brasília em torno da construção do documento que selaria o acordo de finalização do processo grevista. Contudo, não podemos negar que a proposta defendida pelo Superintendente em 24.3.14 era equivalente, no fundamental, à que foi aprovada em 28.3.14, como reforçarei em outras passagens durante essa crônica. Apenas, desejava, ele, Superintendente, sair do processo grevista como herói. Impossível. O herói tinha que estar identificado com a coragem e a competência pela deflagração e manutenção do processo grevista. Sem falar que o grau de confiança que o Superintendente conta da tropa do chão institucional é quase zero, considerando que, lá atrás, contam os mais próximos ao Sindicato, deixou de encaminhar para Brasília, pelas vias burocráticas formais, as demandas da chão institucional que justificaram a greve.

Tive acesso ao áudio do encontro de 24.3.14, que contém esse discurso do Superintendente, para confirmar o entendimento de que, no essencial, as condições para a assinatura de documento de acordo estavam postas onze dias antes da decisão coletiva de paralisar a grave. A decisão inicial se deu em 28.3.14, ainda que sob a condicionante da assinatura em si do acordo, e a decisão final, junto com a agenda de assinaturas do acordo, em 4.4.14. A volta ao trabalho se dará em 7.4.14. Esta crônica foi iniciada em 5.4.14 e finalizada em 6.4.14.

Nessa escuta, da reunião de 24.3.14, pode-se identificar dois ou três trechos que convergem para o fato de que o governo federal tinha aberto, sim senhor, o orçamento de 2015, para albergar a solução de uma nova realidade salarial a partir de janeiro do próximo ano. No momento final da prosa, em que alguns questionamentos de servidores foram postos, o Superintendente afirma, categoricamente, que a ideia, o compromisso é que, a partir de 1.1.15, o corpo funcional da Suframa viveria uma outra realidade salarial. Mas, ainda assim, conforme consignei na minha segunda crônica, a greve foi mantida, com um contra argumento duro por parte de seu principal líder, o qual também pude relembra-lo na escuta dos discursos de 24.3.14. A disputa em busca de um herói está clara, estabelecida. Alguém precisava sair como herói ao final do movimento. Até pensei em intitular essa crônica de “a luta de titãs”, mas optei pelo “em busca de um herói”.

Portanto, destaco, a título histórico, que entre a proposta do Superintendente e a condição conquistada pelos líderes da greve, que induziu o retorno ao trabalho, na essência, foram as mesmas. E que, entre elas, houve um passe mágico com a ida de um dos líderes a Brasília, que apontou o heroísmo para os líderes do movimento. De plano, pode-se abstrair realmente que a autoridade máxima da Autarquia não conta com a confiança do capital intelectual do chão institucional. Apesar de que nunca saberemos o que de fato rolou nas negociações, em nível de argumentos e explicações, devemos reconhecer que condicionalidades adicionais fortaleceram o documento do acordo, que deverá ser assinado e judicializado, para fins de acompanhamento quanto a realização dos compromissos assumidos.

A principal vantagem conquistada, ao ver deste cronista, foi a transformação da perspectiva de um plano de cargos e salários num plano de carreira, que confere características para salvaguardar funções de Estado ao corpo funcional da Suframa. Uma segunda vantagem foi a adoção do conceito de subsídio para lastrear a determinação de que remuneração da ativa será levada para a aposentadoria. Finalmente, uma última vantagem foi a redução de 210 para 180 dias para a definição do Projeto de Lei que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional. Essas vantagens consubstanciaram a decisão da paralização, junto com a função essencial de que a implementação da solução deverá ser em janeiro de 2015. Nenhuma dessas condicionalidades, não obstante, seriam impossíveis de serem conferidas no acordo pós 24.3.14, na condição do Superintendente como herói.

Outras conquistas de menor monta foram arroladas, no sentido de que elas por si só não justificavam até então o endurecimento da greve, e a própria greve em si. Falo de treinamento de pessoal em todos os níveis e pertinentes ajustamentos de horários de trabalho aos horários dos cursos. Já a reposição do refeitório no chão institucional e a estruturação de condições de trabalho adequadas às descentralizadas, sim, são mais importantes num contexto de greve. Enfim, tudo alinhavado, tudo alinhado. Vamos ver o curso das ações, cuja corresponsabilidade de implementação ficou com o próprio Sindicato.

Também tive acesso ao áudio do discurso dos líderes da greve, tanto o do dia 24.3.14, quanto o do dia 28.3.14. Utilizei a consulta complementar, mesmo tendo participado dos dois encontros, para confirmar impressões e entendimentos. Não só para identificar que as duas propostas eram equivalentes, apenas ditas por atores distintos em momentos distintos, mas para confirmar a mudança de postura do comando de greve. O herói a ser escolhido tinha que ser o cabeça dos líderes grevistas; nunca o Superintendente. Nessa última reunião, realizada logo após o retorno do líder grevista de Brasília trazendo a solução mágica e a feição de heroísmo para os líderes do movimento, houve a decisão de voltar ao trabalho após a assinatura do documento, cuja agenda se deu em 4.4.14, conforme já dito. A tônica do discurso grevista mudou bastante. Mudou da água para o vinho. No primeiro discurso o tom é de dureza, de resistência. No segundo, percebe-se, com clareza, que houve um abrandamento, trazido com a mágica de uma solução. Argumenta-se, então, que já não se admite prejuízos sociais e que o governo federal havia chegado ao limite das concessões. Percebeu-se, claramente, que a sociedade poderia se voltar contra o movimento. Percebeu-se a possibilidade de usar a bom senso, a inteligência ao invés da truculência. Neste sentido, podemos admitir que os argumentos deste cronista, e as manifestações de terceiros interessados no encaminhamento de uma solução, contidos na segunda crônica e publicados na mídia local e nacional, possam ter influenciado tal conscientização. Mas, os lideres jamais admitirão a contribuição deste cronista, partindo, como partiu, de uma condição de dissidência. Até mesmo expressões adotadas nas crônicas, qual relação ganha-ganha, foi utilizada no e-mail dos grevistas de 19.3.14, expedido quando das tratativas pela melhor redação do documento de acordo. Não desejo tirar o mérito, longe disso, até porque o jogo foi duro, houve coragem e competência de enfrentar os obstáculos até a conquista de todas as condições favoráveis para o retorno ao trabalho e a assinatura de documento, devidamente judicializado no futuro próximo, procedimento este também uma sugestão deste cronista, adotado em decorrência de comentários de outros colegas. A metodologia de votação primeiro apontou para a aprovação da proposta trazida de Brasília pelo segundo líder do movimento, que, na opinião deste cronista, não diferia da defendida pelo Superintendente em 24.3.14. Depois houve a votação se o retorno seria imediato ou se após a assinatura do documento acordando as condições e desafios a serem implementados. Venceu a segunda alternativa. Desta vez, este cronista não votou por uma questão de coerência, na medida em que entendia que as propostas eram equivalentes, e que, portanto, já deveríamos ter retornado ao trabalho no dia 25.3.13 e assinado o acordo nos dias que se seguiram. Mas, precisávamos de um herói...

Então, já nos preparando para o encerramento da crônica, relatamos agora os principais momentos de tensão transcorridos com a questão do corte de ponto:

1. Em 27.3.14, a CGRHU emitiu o Mem. Circular 04, estabelecendo procedimentos para o controle de registro de frequência durante o período de greve, em atendimento às orientações contidas na Mensagem 554795, de 26.3.14, que trata de descontos dos dias não trabalhados em razão de greve dos servidores, assinado pela Secretária de Gestão Pública do MPOG, o qual contou com o “de acordo” expresso do Superintendente;

2.   No mesmo dia, isto é, 27.3.14, às 17:48h, o SINFRAMA comunicou ao chão institucional, via e-mail, que impetrou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mandato de segurança preventivo, solicitando a suspensão liminar dos efeitos do ato do MPOG, que ordena o desconto na folha de pagamento dos servidores pelos dias não trabalhados em razão da greve na Suframa.

Portanto, demonstrada está a coragem e a competência da galerinha que assumiu o poder no SINFRAMA, a qual tem tido forças para levantar a poeira do chão institucional, conforme relatei na primeira crônica. A Superintendente ainda anunciou em mídia local que o governo federal havia impetrado liminar junto a AGU para declarar a ilegalidade da greve, contra a qual a galerinha corajosa e competente teria um arsenal de argumentos para demonstrar sua legalidade. Todavia, todo esse entulho burocrático deverá virar letra morta, com o encaminhamento da solução. Registre-se, destarte, o bom senso do governo federal de aceitar, com altivez, assinar o documento de acordo para que a turma grevista voltasse ao trabalho, condicionante interposta na decisão de 28.3.14. Não fosse essa magnânima postura, o movimento grevista poderia ter descambado para um processo de idiotize.

Enfim, a greve dos funcionários terminou. Ontem, dia 4.4.13, minha esposa, colaboradora da Fucapi, prestando serviços na Suframa desde 1986, solidária até o último momento aos grevistas, à greve e aos seus líderes, anunciou para a família, via whatsapp, o fim da greve. Após aplausos de membros da família, com o símbolo das mãos batendo palmas, uma das ricafilhas perguntou: algum resultado? Pelo que retruquei, sintetizando: Sim. Possibilidade de uma nova realidade salarial para a partir de janeiro de 2015, consubstanciada num plano de carreira e utilizando o conceito de subsídio para a remuneração, que leva os vencimentos para a aposentadoria. Um ótimo resultado. Luz!

Hoje de manhã, bisbilhotei o mural do facebook da diretora de comunicação social da Suframa, onde encontrei a seguinte manifestação, postada ontem, dia 4.4.13, às 10:44h: “Greve na Suframa. Acabouuuuuuuuuuuuuuuuu!!!!! Ufaaaaa! Graças a Deus! Vida volta ao normal. Alívio geral”. As exclamações potencializadas são de responsabilidade da colega jornalista. Mas creio que expressam o sentimento geral do chão institucional.

Agora, urge resgatar o tempo perdido. Serão necessários entre 3 a 5 meses para que as operações voltem ao ritmo normal, após se dar conta de dezenas e centenas de milhares de notas fiscais no aguardo de vistorias e chancelas. Os nove dias úteis transcorridos entre 25.3.14 e 4.4.14, que buscavam um herói para a finalização do processo grevista poderiam ter sido utilizados para mitigar esse estrago. Isso sem falar nas discussões e ações de cunho estratégico que precisam ser retomadas e implementadas, para recuperar o tempo que já vinha sendo perdido com as inflexões administrativas que estão a metamorfosear o chão institucional. A força de trabalho será potencializada com o recrutamento de novos servidores. Precisamos de sangue novo, que respire ousadia, que tome decisões em tempo hábil e, sobretudo, tome o rumo, adote a trilha e a vereda das políticas e diretrizes estratégicas estabelecidas pelo CAS. Adicionalmente, quem sabe agora, com a prorrogação da ZFM por mais 50 anos, o capital social de Manaus não possa se debruçar com tranquilidade num diálogo amplo, geral e irrestrito, visando ajustar o caráter fordista do processo de industrialização de Manaus à sociedade do conhecimento e a pertinente economia do aprendizado, consubstanciada na teoria evolucionária, numa revisão série e consciente do seu marco regulatório, para além da politicagem e convergente com uma política de Estado, no sentido de consolidar o Sistema Manaus de Inovação, de estabelecer uma cultura do capital de risco e, sobretudo, em definitivo, de aprofundar o empreendedorismo inovador, científico-tecnológico, em prol do autodesenvolvimento minimamente autônomo e interdependente.