APOSENTADORIA VERSUS RESERVA

A caminho da aposentadoria: já na reserva

Esta crônica tem como objetivo registrar historicamente a grande tendência da minha profissionalidade no chão institucional. Ela cobrirá o período de março de 2013 até agora, maio de 2014.

Após atuar por quase uma década na assessoria de planejamento, opinando ativamente na idealização de nossos planos estratégicos, fui exilado por 45 dias na biblioteca, entre março e abril de 2013, aguardando uma posição administrativa, aguardando a definição de um novo posto de trabalho. Hoje, imagino que essa inércia administrativa tenha sido motivada pelo desejo do gestor, um dos representantes do PT na atual administração, de me manter naquela assessoria, porém sem a remuneração usufruída entre 2004/2013. É a única justificativa que encontro para tal constrangimento, pois que resisti a essa possibilidade com todas as minhas forças. Somente um sábio, dotado de humildade, se submeteria a essa situação, de continuar na mesma mesa, realizando a mesma tarefa sem a regular gratificação.

Nesse primeiro momento, foi negada a possibilidade de atuar como engenheiro civil, tanto no setor de engenharia, propriamente dito, quanto na Auditoria, fiscalizando obras e serviços. Na medida em que o constrangimento foi ficando desfavorável para a minha saúde psicossocial, passei a registrar os fatos por meio de memorandos, o que deve ter contribuído para minha ida para a assessoria de administração, sem remuneração apropriada, conforme praxe do sistema de cargos de confiança.

Nesse espaço do chão institucional, substitui 3 assessores que mantinham o apoio ao gabinete da função administração, devolvidos à Contratada após o encerramento do contrato de assessoramento superior. Apesar de ter pedido para sair, pois entendia inaceitável assumir responsabilidades específicas sem a devida remuneração de assessor, fui ficando para não demonstrar intransigência. Na realidade, percebi o quanto a substituta de plantão precisava de ajuda. Até porque, ao que tudo parece, fora essa colega do chão institucional que me aceitara. Penso que dei conta do recado, ainda que tenha incomodado a sistemática estabelecida na gestão de contratos, na medida em que recebi, quando da troca de comando em março passado, um gelo antártico, que me levou a buscar um novo espaço no chão institucional. Esse gelo, de quase 30 dias, na realidade, foi sistemático ao longo do período desta crônica, em toda substituição provisória de comando.

Além de ter dado vazão em tempo hábil de todos os processos administrativos nos quais era demandado um encaminhamento, passei a fazer, de plano e de pronto, apontamentos sobre alguns procedimentos diretivos, os quais não foram bem aceitos. Registro abaixo 3 deles que julgo dos mais importantes:

a)       Adoção do poder de compra da Suframa como ferramenta de política industrial em prol do autodesenvolvimento via amazonidades;

b)       Potencialização da adoção do conceito de sustentabilidade junto aos Termos de Referência;

c)       Adoção das orientações estratégicas do governo federal estruturadas com base nos estudos do TCU para uma solução definitiva dos serviços de TI.

Os apontamentos eram passados em rede com as autoridades constituídas da SAD, da Audit, da Comissão de Licitação e da própria autoridade discricionária do chão institucional. Raríssimas vezes foram sequer respondidos, quanto mais discutidos. Pelos menos não em minha presença. Por isso mesmo entendo que não houve rejeição muito menos adoção. Mas até pode estar fazendo parte, um ou outro tópico, de plano de trabalho da Audit, por exemplo.

Esses apontamentos também abordaram procedimentos operacionais, quais:

a)       Redução do volume de cópias na abertura de processos com grande número de volumes via a vis adoção de dossiê dos fatos legais que importam na gestão do contrato;

b)       Demanda por empenhos em valores compatíveis com o total contratado frente ao uso otimizado do crédito orçamentário evitando cancelamentos anuais de monta;

c)       Revisão dos procedimentos de consultas de preços e de recebimento parcial do objeto para a renovação contratual;

d)       Atenção rigorosa com os prazos de vencimentos dos contratos e elaboração em tempo hábil dos Termos de Referência.

Esses apontamentos envolveram, seguramente, considerando réplicas e tréplicas, a emissão de cerca de 50 e-mails. Alguns deles, inclusive, apontavam questões de ordem pedagógica, pois que sintetizei todas as palestras que ouvi de uma única oportunidade de treinamento que tive nesse período, ao participar do Fórum Nacional de Licitações & Contratos: reflexões sobre os 20 anos da Lei nº 8.666/93, realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2013, no Blue Tree Premium Manaus. Nesse quesito, fui além, comprando, logo que sentei na mesa de trabalho da assessoria da SAD, e lendo, por conta própria, o livro Licitação no Brasil, de André Rosilho, pois meu conhecimento na temática se resumia a experiência como professor substituto da UFAM, entre 1990/1991, quando ministrei a disciplina Orçamento Público um único semestre, além de um seminário como estudante de administração sobre Contratos Administrativos, contando crédito optativo, realizado entre 6 e 10.06.1983. Ressalte-se, ademais, que ambas as oportunidades se deram sob marco regulatório anterior ao atual. Como gosto de estudar, sugeri aos pares os seguintes textos, resultados de trabalhos científicos e de palestras governamentais, mapeados na grande rede, além do de Rosilho:

a)       O combate ao desperdício no gasto público de Alexandre Ribeiro Motta;

b)       Política de Compras e Contratações de Ciro Campos Christo Fernandes;

c)       Licitações Públicas Sustentáveis e Novo Paradigma das Compras Governamentais.

Mas toda essa postura crítica e questionadora, mas igualmente desafiadora e propositiva, gerou represália administrativa, na medida em que recebi um gelo antártico, conforme já disse, o qual me levou a pedir da administração, em março/abril passados, um outro espaço para trabalhar no chão institucional. E aí reside, nesse segundo momento, a primeira parte de outro constrangimento, que se soma ao dos 45 dias passados na biblioteca, exilado. Continuarei explicando.

Antes porém devo registrar que o próprio Superintendente me encaminhou para a Adjunta de Projetos, oferta que declinei, apesar de ter sido bem recebido pelo seu gestor, em função de que lá trabalha minha esposa. Em seguida, me foi negado, por uma colega do chão institucional, trabalhar no setor de estudos empresarias e econômicos, sob o argumento da preferência por economistas, os quais estão entrando por força do concurso realizado. Mente nova, sem vícios, ou defesa contra questionamentos e críticas? Sabe-se lá! Finalmente, abriu-se a oportunidade de atuar como recepcionador e autenticador de documentação relativa ao ingresso e internamento de mercadorias nacionais na ZFM. É aqui que está a segunda etapa do segundo constrangimento. E por dois motivos. O primeiro porque observa-se fragrante inobservância da gestão do conhecimento, quando a organização deixa de observar um melhor arranjo do capital humano disponível para a formatação do seu capital intelectual frente aos seus desafios estratégicos, que por sinal viraram, definitivamente, letra morta. O segundo porque a atividade é mecânica e repetitiva, sem nenhum cunho crítico ou reflexivo. Não há dúvida que todo trabalho deve ser honrado, mas somente os sábios aceitam, de bom grado, um declínio tão intenso. Isso sem falar que o colega responsável pelo setor me pediu para dar uma força no protocolo, numa experiência sem igual.

Essa situação passou a ser, além de constrangedora, nociva para a condição de coronariopata desta forma ordinária. Após consulta médica, obtive laudo atestando para uma necessária segurança de saúde, que implica em evitar atividades com stress elevado e/ou ambiente sociolaboral nocivo. Esse encaminhamento oportunizou minha liberação para o RH, com a mesma boa vontade com que fui recepcionado no setor de controle de mercadorias. Claro.

Todavia, registro que em apenas poucos dias de trabalho pude observar e comentar com os gestores desse setor que a sistemática de controle é, na minha opinião, draconiana e jurássica. Draconiana porque adota conceitos adicionais ao sistema nacional, quais Manifesto Suframa e PIN. Jurássica porque gera um volume diário enorme de papel. Penso que o controle poderia ser feito apenas pela eNF e pelo Manifesto de Carga via extranet. Tudo arquivado nas nuvens, com um contador simples verde e vermelho. Dependendo da força de trabalho disponível, a fiscalização presencial seria direcionada para cada registro vermelho.

Essa visão, claro, mereceu rebatimento dos pares, que eivados de orgulho, argumentaram que esta forma ordinária não conhecia a sistemática. É verdade. Mas é verdade também que num processo de criação mais vale uma visão desacostumada do que pré-conceitos consolidados em anos de um processo evolutivo. Não há dúvidas que o Manifesto Suframa e o PIN foram uma inovação organizacional no passado. Mas o cenário hoje está diferente. Além de maiores facilidades tecnológicas, a Suframa está condenada à condição de descartável, pois que com o movimento grevista, por pouco, sua institucionalidade não restou definitivamente maculada. Assim seria importante rever essa sistemática, estabelecendo parceria complementar em nível de competência legal junto à ZFM, além dos convênios já existentes, tanto com o tesouro nacional, quanto com os tesouros estaduais, socializando a responsabilidade institucional da Suframa. Imaginem a Suframa fazendo esse controle, o atual, por 50 anos, reproduzindo a cultura cartorial e burocrática histórica do Estado brasileiro!

Na esteira da integração da ZFM ao sistema tributário nacional, pode-se admitir até mesmo a aprovação de projetos industrias mediante carta proposta da firma interessada em se implantar no PIM endereçada à RFB, afiançando o compromisso de cumprimento do PPB e informando valores de investimentos, custos e faturamento associados à estrutura de produção dimensionada. O SISCOMEX, salvo engano, já passa pelo crivo do tesouro nacional. Algo muito semelhante deve estar normatizado junto à Lei de Informática em nível nacional, isto é, sem a institucionalidade da Suframa. O Distrito Agropecuário da Suframa, recentemente, quase passou para o domínio e competência do Estado do Amazonas. Faltou pouco, não fora o argumento federal quanto ao estabelecido no Decreto-Lei 288/67, que pode, em última instância, ser reformado ou revogado. Afinal, tudo em manifestação é transitório. Vejam o setor comercial, ao estilo década de 70 e 80 do século passado, natimorto mesmo com a ZFM em vigor. Nos próximos 50 anos a Suframa será extinta, seus servidores distribuídos para outros órgãos do governo federal e a ZFM perenizada.

Antes de terminar a crônica, já que me aproximo da data atual, devo dizer algumas palavras que motivaram o título. Objetivamente, perdi o jogo no chão institucional. Ao construir uma ideologia própria, fiquei impregnado de orgulho, veneno que destrói qualquer aspiração espiritual. Fui incapaz de manter um relacionamento entre pares, tentando construir uma unidade de pensamento na diversidade de ideias. Claro, os pares têm meia culpa, pois me isolaram. Houve, em verdade, um conflito lá atrás, quando estava em franca ascensão profissional, que envolveu minha resistência cognitiva com a ferramenta de política industrial centrada em incentivos fiscais, quando adotada de forma perene, como sugere estar condenada Manaus em seu processo de industrialização. Foi um conflito, que teve seu desfecho em 2004, no início da administração passada, que não está aqui em tela, quando perdi a oportunidade de estar próximo às decisões estratégicas. Na realidade foram dois. O outro, da mesma época, dizer respeito ao enfrentamento de uma posição de um decano formador de opinião no chão institucional, frente aos roubos de cobre das linhas de transmissão do Distrito Industrial. Um dos mais competentes guardiões da lógica do modelo ZFM, diga-se de passagem. Então, a turma diretora do chão institucional deve ter vaticinado: “esse cara está colocando as unhas de fora; vamos cortar a curica dele”. Pode ter sido coincidência, mas, após esse incidente, fui preterido de assumir a diretoria de Gestão Tecnológica, unidade administrativa cuja criação defendi e cujas competências trouxe à baila para discussão na reforma organizacional de 2003. Ambos, não estão em relatoria, mas têm, por motivos óbvios, conexões com esta crônica. É que esses dois conflitos, especialmente o vinculado ao Decreto-Lei 288/67 e suas derivações junto às ALCs, combinado com o fato de que fui voto ideológico do PT, determinou, acredito, meu isolamento no chão institucional historicamente à direita e receoso com o que poderia acontecer com a ZFM na administração Lula. Tão vitorioso foi o esforço, que a elite local até agora conseguiu resistir o assédio petista ao cargo máximo. Mas isso está cada vez mais próximo, à espreita. Basta não haver alternância de poder na República, nas próximas eleições. Por oportuno, registro que meu atual ceticismo frente ao lulapetismo não decorre da situação individual, mas do descalabro na coisa-pública associado ao aprofundamento da corrupção neste país e ao projeto de poder estruturado na partidarização do instituto do Estado de Direito democrático.

Retornando à crônica em si. Apesar de remunerado com cargo de confiança, fui isolado das discussões cotidianas na função planejamento, por ciúme ou por prudência, na medida em que meus pares se sentiam superiores para jogar o “complexo” jogo da Suframa e da ZFM. Dizem que no serviço público a estratégia é manter os inimigos por perto. E assim foi. Covardemente aceitei essa posição, pois mantinha a oportunidade de opinar em momentos de inflexão, quais de definição dos Planos Estratégicos. Além disso, mantinha uma gratificação extra. Por que não? Afinal, é o que quase todos fazem, aderindo ao pensamento único via postura do politicamente correto. Outros tantos, acreditam, pia e absolutamente, que o Modelo ZFM alberga o desenvolvimento, industrialmente falando. Em última análise, tudo depende de consciência e conhecimento. Não obstante, quanto a minha concepção, não há recuo, não tem retorno. Não que determinado entendimento seja melhor do que outro. Mas que, certamente, cotejam e ensejam diretrizes e estratégias alternativas e libertadoras. Foi assim quando defendi a incorporação da função empreendedorismo científico-tecnológico (2010), após adoção do conceito de Sistema Local de Inovação (2003), vetores indispensáveis para o autodesenvolvimento, lógica da ideologia que adota a ZFM como um Projeto, e não como um Modelo. Ideário que visa focar a emergência de firmas locais. Em 2008, quando elaborei e socializei a síntese-reflexão Raciocinando por fora do pensamento único: evidências subjetivas de uma esquizofrenia histórica, um amigo comentou, peremptoriamente: “Botelho, Manaus continuará esquizofrênica”. É o que realmente me parece a necessidade continuada de prorrogar o Projeto ZFM, sem a construção efetiva de uma solução vertida ao autodesenvolvimento.

Aproveitei a oportunidade, para publicar, em 2006, a segunda edição do Redesenhando o Projeto ZFM: um estado de alerta (uma década depois). Sem falar que tive, ainda, a oportunidade de ler e escrever alguma coisa convergente à ideologia que construí. Então, aproveitei para ler toda a coleção Clássicos da Inovação, da Editora Unicamp. Nesse compasso, em 2010 e 2011, publiquei, respectivamente, com minha aproximação aos conceitos de especialistas do Sistema Global de Inovação, centrados nos do próprio profeta da inovação, Sínteses & Reflexões em prol das amazonidades como ideário de desenvolvimento e Pequeno Ensaio em Prol da Construção de um Capitalismo Amazônico a partir de Manaus. Foi a fórmula encontrada para contribuir indiretamente para a discussão, que acredito Manaus deverá aprofundar, se desejar um autodesenvolvimento minimamente autônomo e interdependente. Sem dúvida, retribui à sociedade, a remuneração extra auferida no período 2004/2013.

Espero que tenha ficado claro que as dificuldades atuais decorrem da rejeição do chão institucional à ideologia e, sobretudo, ao orgulho desta forma ordinária, a qual teve início em 2004. Hoje, aquela situação se alia os fatos correntes de que a autoridade discricionária deve ter responsabilidade técnica de promover a melhor gestão do conhecimento, além do que, evidentemente, deve ter responsabilidade social, intervindo diretamente para evitar constrangimentos sociolaborais impostos aos servidores. Na realidade, a autoridade discricionária parece estar acuada, refém das relações de poder no chão institucional, transferindo posições e responsabilidades à institucionalidade. Em tese, essa lógica é interessante, pois nega a tradição presidencialista do chão institucional. Por isso, é importante estar interagindo e se articulando, em avanços e recuos na construção e manutenção de espaços. Mas, como disse acima, minha concepção da ZFM como meio para o autodesenvolvimento é absoluta. Inegociável. Serei fiel à ela enquanto valor até o final de minha existência, ou até se instalar a condição senil nesta forma ordinária. Assim, do ponto de vista objetivo, em 2004, cortaram a minha curica; em 2013, me escalaram para a reserva. É o que essa crônica tenta historicizar, a partir da visão deste cronista.

Apesar de que as coisas podem politicamente mudar, é muito improvável que haja uma consciência de que a ZFM seja entendida e adotada como um projeto e não um modelo. Na realidade, com a sua prorrogação por tempo maior do que o de sua existência até aqui, aponta para a possibilidade dela ser adotada como definitivamente aderente ao sistema tributário nacional, por meio de parametrizações, algumas delas já sinalizadas acima. Por isso é que entendo que a combinação da reserva atual com a aposentadoria próxima constituem duas variáveis inexoráveis. E elas deveriam ser aceitas de bom grado, do ponto de vista da prática espiritual. A aposentadoria se dará daqui a 3 anos. A reserva, porque passo a atuar fora da formação e, sobretudo, da experiência e do conhecimento acumulados. Mas o ego, orgulhoso, continua a reclamar por mais e mais. Vamos ver o que rola!

Assim, o chão institucional abre nova oportunidade para este servidor ativo do Estado brasileiro, servindo a 30 anos no Projeto ZFM, especificamente na Suframa. Exatamente na Corregedoria, como técnico. Nessa unidade administrativa em formação, pelo menos, deverei contribuir lendo, refletindo e escrevendo, ao invés de simplesmente apontar um leitor ótico para um código de barras. Vamos ver o desenrolar e os desdobramentos dessa nova função, a qual deverá ser impregnada de prudência, muita prudência, segundo orientação de um amigo institucional. Espero, ainda assim, cumpri-la com a mesma determinação com que cumpri, por exemplo, a função de diretor de planejamento, quando ajudei ativamente a implantar um Sistema de Planejamento, à época inexistente no chão institucional. As críticas e proposições deverão continuar a fazer parte dessa nova atuação. Fazem parte da natureza egóica desta forma ordinária, longe de ser um sábio.

É importante que se registre, que essa oportunidade veio depois que me foi negado ir para o CBA, após convite da sua atual gestora administrativa-financeira, formulado e indeferido enquanto estive no setor de controle de mercadorias por uma quinzena. Teria sido uma boa oportunidade de tentar colocar em prática todo o volume de leitura que fiz na última década sobre desenvolvimento tecnológico, combinada com a Política Industrial e Inovação Tecnológica, disciplina que ministrei no CESF por 7 anos, entre 2001 e 2007. Mas, a Suframa não observa a gestão do conhecimento, como disse acima. Pelo menos a partir do ponto de vista deste cronista. Essa negação tem a ver, segundo minha avaliação, com a decisão de não permanecer na função planejamento. Mas isso, a história trará melhor entendimento depois que nos afastarmos dos fatos em curso.

Essa crônica é em homenagem a um amigo, que mantenho anônimo. Ao saber das minhas dificuldades no chão institucional, numa conversa na Saraiva, do Manauara, me disse, afirmativamente: “Botelho, continue escrevendo, pois suas reflexões são válidas e verdadeiras! ”. Na realidade, não sei se vale mais a pena. Do ponto de vista do chão institucional, talvez tenhamos perdido a oportunidade de construir uma virtuosidade entre a TSA e os Planos Estratégicos, para irmos além do Decreto-Lei 288/67. E esse era o meu mote. Sem recursos, nada se faz! Sem falar no esvaziamento político da instituição Suframa, do projeto ZFM. Na realidade, diga-se de passagem, esse esvaziamento começou quando a Suframa perdeu sua autonomia financeira, e não só a partir de agora, com a atual administração, a qual, contudo, promove seu aprofundamento, segundo a visão deste cronista. Certamente, porém, poderia continuar fazendo reflexões, num outro prisma, sob uma outra ótica. Vamos aguardar inspiração e motivação. A ideia é aquietar a mente, perspectiva difícil, mas não impossível.

REGISTROS HISTÓRICOS SOBRE A GREVE NA SUFRAMA: CRÔNICA FINAL

Em busca de um herói: alguns registros históricos finais

Falamos da greve na Suframa, cuja cena final ocorreu dia 4.4.14, com o encerramento do movimento ao som do Hino Nacional. Escutei, emocionado, da mesa que ocupo na assessoria técnica da Adjunta de Administração. Esta é a terceira de uma série de três crônicas, que devem ser lidas em conjunto, para que a noção histórica seja plena, a partir da visão deste cronista. A Suframa volta a plena carga em 7.4.13. Poderia já ter voltado. É isso que defenderei. Explicarei.

Após a votação realizada no dia 24.3.14, quando o Superintendente tentou, mas não conseguiu, reverter a situação, de paralização ao trabalho, as ameaças veladas de corte de ponto anunciadas no discurso foram implementadas, conforme imaginei na segunda crônica desta série. Nos dias que se seguiram, houve uma visível aflição no chão institucional e especialmente no QG da greve, pois isso mexeria nos bolsos daqueles que mantinham vivo o movimento. Alguns colegas voltaram, sorrateiramente, ao trabalho antes mesmo do acordo e decisão.

Antes de registrar os mecanismos administrativos e judiciais sobre a questão das faltas vis a vis dos salários, desejo mesmo destacar que a Suframa poderia ter voltada ao trabalho pleno já em 25.3.14. Numa comunicação interna, via e-mail, de 26.3.14, das 10:03h, o Superintendente ratificava sua fala de 24.4.14, escrevendo que sua posição frente ao governo federal admitia “não uma proposta para ser discutida, mas para ser aplicada a partir de 2015, e que esse compromisso era bastante para a suspensão da greve. Que com essa manifestação passaríamos a construção da solução. Essa proposta foi levada ao MDIC e FOI ACEITA!”. Caixa alta e exclamação de responsabilidade do próprio Superintendente.

A galerinha prontamente respondeu a essa manifestação do Superintendente, entendida como uma provocação, quando veio à tona acusações de inverdades ditas e não ditas. Disse me disse à parte, o importante é reconhecer que naquele momento, 26.3.14, o discurso por parte dos grevistas era duro: “Servidores, percebemos que com a divulgação de inverdades e o amedrontamento dos servidores, a gestão da Suframa tenta nos fazer desistir de nossa greve. No entanto, nós permaneceremos em GREVE até que o governo federal atenda as nossas reinvindicações. Junto somos invencíveis!”. Caixa alta de responsabilidade do Sindicato. Realmente, o Superintendente foi inábil na construção de uma agenda aonde se percebesse eventos concatenados numa cronologia espaço-tempo factível, relativamente à realização de uma dada vídeo conferência entre Manaus e Brasília em torno da construção do documento que selaria o acordo de finalização do processo grevista. Contudo, não podemos negar que a proposta defendida pelo Superintendente em 24.3.14 era equivalente, no fundamental, à que foi aprovada em 28.3.14, como reforçarei em outras passagens durante essa crônica. Apenas, desejava, ele, Superintendente, sair do processo grevista como herói. Impossível. O herói tinha que estar identificado com a coragem e a competência pela deflagração e manutenção do processo grevista. Sem falar que o grau de confiança que o Superintendente conta da tropa do chão institucional é quase zero, considerando que, lá atrás, contam os mais próximos ao Sindicato, deixou de encaminhar para Brasília, pelas vias burocráticas formais, as demandas da chão institucional que justificaram a greve.

Tive acesso ao áudio do encontro de 24.3.14, que contém esse discurso do Superintendente, para confirmar o entendimento de que, no essencial, as condições para a assinatura de documento de acordo estavam postas onze dias antes da decisão coletiva de paralisar a grave. A decisão inicial se deu em 28.3.14, ainda que sob a condicionante da assinatura em si do acordo, e a decisão final, junto com a agenda de assinaturas do acordo, em 4.4.14. A volta ao trabalho se dará em 7.4.14. Esta crônica foi iniciada em 5.4.14 e finalizada em 6.4.14.

Nessa escuta, da reunião de 24.3.14, pode-se identificar dois ou três trechos que convergem para o fato de que o governo federal tinha aberto, sim senhor, o orçamento de 2015, para albergar a solução de uma nova realidade salarial a partir de janeiro do próximo ano. No momento final da prosa, em que alguns questionamentos de servidores foram postos, o Superintendente afirma, categoricamente, que a ideia, o compromisso é que, a partir de 1.1.15, o corpo funcional da Suframa viveria uma outra realidade salarial. Mas, ainda assim, conforme consignei na minha segunda crônica, a greve foi mantida, com um contra argumento duro por parte de seu principal líder, o qual também pude relembra-lo na escuta dos discursos de 24.3.14. A disputa em busca de um herói está clara, estabelecida. Alguém precisava sair como herói ao final do movimento. Até pensei em intitular essa crônica de “a luta de titãs”, mas optei pelo “em busca de um herói”.

Portanto, destaco, a título histórico, que entre a proposta do Superintendente e a condição conquistada pelos líderes da greve, que induziu o retorno ao trabalho, na essência, foram as mesmas. E que, entre elas, houve um passe mágico com a ida de um dos líderes a Brasília, que apontou o heroísmo para os líderes do movimento. De plano, pode-se abstrair realmente que a autoridade máxima da Autarquia não conta com a confiança do capital intelectual do chão institucional. Apesar de que nunca saberemos o que de fato rolou nas negociações, em nível de argumentos e explicações, devemos reconhecer que condicionalidades adicionais fortaleceram o documento do acordo, que deverá ser assinado e judicializado, para fins de acompanhamento quanto a realização dos compromissos assumidos.

A principal vantagem conquistada, ao ver deste cronista, foi a transformação da perspectiva de um plano de cargos e salários num plano de carreira, que confere características para salvaguardar funções de Estado ao corpo funcional da Suframa. Uma segunda vantagem foi a adoção do conceito de subsídio para lastrear a determinação de que remuneração da ativa será levada para a aposentadoria. Finalmente, uma última vantagem foi a redução de 210 para 180 dias para a definição do Projeto de Lei que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional. Essas vantagens consubstanciaram a decisão da paralização, junto com a função essencial de que a implementação da solução deverá ser em janeiro de 2015. Nenhuma dessas condicionalidades, não obstante, seriam impossíveis de serem conferidas no acordo pós 24.3.14, na condição do Superintendente como herói.

Outras conquistas de menor monta foram arroladas, no sentido de que elas por si só não justificavam até então o endurecimento da greve, e a própria greve em si. Falo de treinamento de pessoal em todos os níveis e pertinentes ajustamentos de horários de trabalho aos horários dos cursos. Já a reposição do refeitório no chão institucional e a estruturação de condições de trabalho adequadas às descentralizadas, sim, são mais importantes num contexto de greve. Enfim, tudo alinhavado, tudo alinhado. Vamos ver o curso das ações, cuja corresponsabilidade de implementação ficou com o próprio Sindicato.

Também tive acesso ao áudio do discurso dos líderes da greve, tanto o do dia 24.3.14, quanto o do dia 28.3.14. Utilizei a consulta complementar, mesmo tendo participado dos dois encontros, para confirmar impressões e entendimentos. Não só para identificar que as duas propostas eram equivalentes, apenas ditas por atores distintos em momentos distintos, mas para confirmar a mudança de postura do comando de greve. O herói a ser escolhido tinha que ser o cabeça dos líderes grevistas; nunca o Superintendente. Nessa última reunião, realizada logo após o retorno do líder grevista de Brasília trazendo a solução mágica e a feição de heroísmo para os líderes do movimento, houve a decisão de voltar ao trabalho após a assinatura do documento, cuja agenda se deu em 4.4.14, conforme já dito. A tônica do discurso grevista mudou bastante. Mudou da água para o vinho. No primeiro discurso o tom é de dureza, de resistência. No segundo, percebe-se, com clareza, que houve um abrandamento, trazido com a mágica de uma solução. Argumenta-se, então, que já não se admite prejuízos sociais e que o governo federal havia chegado ao limite das concessões. Percebeu-se, claramente, que a sociedade poderia se voltar contra o movimento. Percebeu-se a possibilidade de usar a bom senso, a inteligência ao invés da truculência. Neste sentido, podemos admitir que os argumentos deste cronista, e as manifestações de terceiros interessados no encaminhamento de uma solução, contidos na segunda crônica e publicados na mídia local e nacional, possam ter influenciado tal conscientização. Mas, os lideres jamais admitirão a contribuição deste cronista, partindo, como partiu, de uma condição de dissidência. Até mesmo expressões adotadas nas crônicas, qual relação ganha-ganha, foi utilizada no e-mail dos grevistas de 19.3.14, expedido quando das tratativas pela melhor redação do documento de acordo. Não desejo tirar o mérito, longe disso, até porque o jogo foi duro, houve coragem e competência de enfrentar os obstáculos até a conquista de todas as condições favoráveis para o retorno ao trabalho e a assinatura de documento, devidamente judicializado no futuro próximo, procedimento este também uma sugestão deste cronista, adotado em decorrência de comentários de outros colegas. A metodologia de votação primeiro apontou para a aprovação da proposta trazida de Brasília pelo segundo líder do movimento, que, na opinião deste cronista, não diferia da defendida pelo Superintendente em 24.3.14. Depois houve a votação se o retorno seria imediato ou se após a assinatura do documento acordando as condições e desafios a serem implementados. Venceu a segunda alternativa. Desta vez, este cronista não votou por uma questão de coerência, na medida em que entendia que as propostas eram equivalentes, e que, portanto, já deveríamos ter retornado ao trabalho no dia 25.3.13 e assinado o acordo nos dias que se seguiram. Mas, precisávamos de um herói...

Então, já nos preparando para o encerramento da crônica, relatamos agora os principais momentos de tensão transcorridos com a questão do corte de ponto:

1. Em 27.3.14, a CGRHU emitiu o Mem. Circular 04, estabelecendo procedimentos para o controle de registro de frequência durante o período de greve, em atendimento às orientações contidas na Mensagem 554795, de 26.3.14, que trata de descontos dos dias não trabalhados em razão de greve dos servidores, assinado pela Secretária de Gestão Pública do MPOG, o qual contou com o “de acordo” expresso do Superintendente;

2.   No mesmo dia, isto é, 27.3.14, às 17:48h, o SINFRAMA comunicou ao chão institucional, via e-mail, que impetrou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mandato de segurança preventivo, solicitando a suspensão liminar dos efeitos do ato do MPOG, que ordena o desconto na folha de pagamento dos servidores pelos dias não trabalhados em razão da greve na Suframa.

Portanto, demonstrada está a coragem e a competência da galerinha que assumiu o poder no SINFRAMA, a qual tem tido forças para levantar a poeira do chão institucional, conforme relatei na primeira crônica. A Superintendente ainda anunciou em mídia local que o governo federal havia impetrado liminar junto a AGU para declarar a ilegalidade da greve, contra a qual a galerinha corajosa e competente teria um arsenal de argumentos para demonstrar sua legalidade. Todavia, todo esse entulho burocrático deverá virar letra morta, com o encaminhamento da solução. Registre-se, destarte, o bom senso do governo federal de aceitar, com altivez, assinar o documento de acordo para que a turma grevista voltasse ao trabalho, condicionante interposta na decisão de 28.3.14. Não fosse essa magnânima postura, o movimento grevista poderia ter descambado para um processo de idiotize.

Enfim, a greve dos funcionários terminou. Ontem, dia 4.4.13, minha esposa, colaboradora da Fucapi, prestando serviços na Suframa desde 1986, solidária até o último momento aos grevistas, à greve e aos seus líderes, anunciou para a família, via whatsapp, o fim da greve. Após aplausos de membros da família, com o símbolo das mãos batendo palmas, uma das ricafilhas perguntou: algum resultado? Pelo que retruquei, sintetizando: Sim. Possibilidade de uma nova realidade salarial para a partir de janeiro de 2015, consubstanciada num plano de carreira e utilizando o conceito de subsídio para a remuneração, que leva os vencimentos para a aposentadoria. Um ótimo resultado. Luz!

Hoje de manhã, bisbilhotei o mural do facebook da diretora de comunicação social da Suframa, onde encontrei a seguinte manifestação, postada ontem, dia 4.4.13, às 10:44h: “Greve na Suframa. Acabouuuuuuuuuuuuuuuuu!!!!! Ufaaaaa! Graças a Deus! Vida volta ao normal. Alívio geral”. As exclamações potencializadas são de responsabilidade da colega jornalista. Mas creio que expressam o sentimento geral do chão institucional.

Agora, urge resgatar o tempo perdido. Serão necessários entre 3 a 5 meses para que as operações voltem ao ritmo normal, após se dar conta de dezenas e centenas de milhares de notas fiscais no aguardo de vistorias e chancelas. Os nove dias úteis transcorridos entre 25.3.14 e 4.4.14, que buscavam um herói para a finalização do processo grevista poderiam ter sido utilizados para mitigar esse estrago. Isso sem falar nas discussões e ações de cunho estratégico que precisam ser retomadas e implementadas, para recuperar o tempo que já vinha sendo perdido com as inflexões administrativas que estão a metamorfosear o chão institucional. A força de trabalho será potencializada com o recrutamento de novos servidores. Precisamos de sangue novo, que respire ousadia, que tome decisões em tempo hábil e, sobretudo, tome o rumo, adote a trilha e a vereda das políticas e diretrizes estratégicas estabelecidas pelo CAS. Adicionalmente, quem sabe agora, com a prorrogação da ZFM por mais 50 anos, o capital social de Manaus não possa se debruçar com tranquilidade num diálogo amplo, geral e irrestrito, visando ajustar o caráter fordista do processo de industrialização de Manaus à sociedade do conhecimento e a pertinente economia do aprendizado, consubstanciada na teoria evolucionária, numa revisão série e consciente do seu marco regulatório, para além da politicagem e convergente com uma política de Estado, no sentido de consolidar o Sistema Manaus de Inovação, de estabelecer uma cultura do capital de risco e, sobretudo, em definitivo, de aprofundar o empreendedorismo inovador, científico-tecnológico, em prol do autodesenvolvimento minimamente autônomo e interdependente.

SOBRE MINHA PARTICIPAÇÃO NA GREVE DA SUFRAMA - PARTE DOIS

O desconforto e a convicção do voto único: dos desdobramentos de uma dissidência

Antônio José Botelho

Até gosto de estar só, e nem por isso me sinto solitário. Aprendi a observar o silêncio. Mas, não é nada bom votar sozinho, mesmo acreditando que, por razões diferentes, um ou outro colega gostaria de me acompanhar. No entanto, do lugar onde me encontrava, para frente, só vi meu braço levado, votando a favor da paralisação da greve. Apesar de ter percebido que dois ou três permaneceram com os braços baixos nas duas perguntas, as tais abstenções, que igualmente ocultam motivos variados, o isolamento é terrível. Estressante. Não obstante, o chão institucional é isso: uma diversidade em busca de uma unidade. O problema, talvez, seja enfrentar a galerinha, que envolve emocionalmente a tropa. Além disso, há a questão do ser e estar politicamente correto. É natural que haja união. Afinal, ela faz a força. Os novos corajosos e competentes do chão institucional estão liderando o movimento debaixo de sol e chuva, temperados com a pressão natural do movimento. A sensação de poder se multiplica junto aos mais antigos imbuídos da boa esperança. Talvez até mesmo se exponencie com a energia e a experiência desses.

Corre a segunda quinzena de março. Hoje é 25.4.2014. E a greve continua, companheiros. Cavalheiros, infelizmente, a greve continua. Após uma votação esmagadora. Sim! Desde 19.2.2014. Sim! Confesso-me um conservador, para quem as mudanças devem ser operadas, contudo, observando a manutenção e preservação de valores conquistados. Vou explicar. Mas antes, ratifico que a leitura da doutrina anarquista, lá atrás, mais de duas décadas atrás, me deu alguma ferramenta de análise, tanto para perceber as rachaduras do tecido social, onde graça a violência, a mentira, a hipocrisia e a alienação, quanto para tomar consciência do poder de império do instituto Estado, constituído sob o manto da autoridade política. Na história, não há registros do Estado e seus governos se vergando sem que haja mortes e muito sangue derramado.

Todavia, vou me ancorar em dois fundamentos de uma dada consciência espiritual para defender meu voto. Na realidade, não tinha a obrigação de fazê-lo como dissidente, mas assim o quis na qualidade de sindicalizado. Afinal, pago em dia minha contribuição sindical, descontada que é da minha remuneração. Como disse na primeira crônica, optei, com dor, pelo Yoga enquanto Caminho, enquanto refúgio espiritual. Ele me abriu espaço, além de sua base vedântica, para revisitar os ensinamentos crísticos e búdicos. Esses últimos nos adverte, nos lembra, por meio do líder espiritual do Budismo Tibetano, o compassivo Dalai Lama, que todos os seres, sem exceção, desejam ser felizes. Esse é o primeiro fundamento. O segundo será adotado antes de finalizar essa segunda crônica sobre os desdobramentos de minha dissidência.

Pois muito bem. Refletindo sobre esse mandamento budista, tomei a decisão de que deveria parar de pescar, mesmo devolvendo os peixinhos para seu habitat, ainda vivos. É que, no mínimo, passam a viver mutilados, além de incorporar o trauma decorrente da captura propriamente dito. Meu parceiro de pescaria, com o qual tinha compromisso de pescar até a terceira idade, me disse: “Toni, ficastes louco!?”. Talvez. Mas, conquistei uma certa liberdade, livrei-me de um certo condicionamento, a partir da consciência de todos os seres desejam ser felizes. Inclusive, os peixinhos!

Esse é o mesmo sentimento que me deu forças para votar solitariamente. Não consigo admitir que chefes de famílias, homens e mulheres, possam perder seus empregos, seus trabalhos, seus ganha-pão em decorrência de uma opção truculenta, que resiste ao bom senso. Claro, segundo o entendimento de que as mudanças devem ser processadas, sim, mas ratificando espaços conquistados. Essa greve, esse movimento, pode durar 60, 90, 120 dias, com graves prejuízos à economia regional.

Ontem, no dia da dita votação, 24.3.2014, à noite o JN noticiou em rede nacional o movimento. Palmas! Estamos ganhando notoriedade. Mas, os prejuízos sociais são iminentes. Carga presa. Perda de faturamento. Redução de arrecadação. Perda de postos de trabalho. A cascata é natural e inevitável, sem mercadorias e insumos, tanto no comércio quanto na indústria, não há vendas, não há produção. Não há renda e emprego, como gostam de dizer os políticos com relação à defesa de seus programas e projetos.

Tenho uma luta no chão institucional, igualmente solitária. Tal qual o caso desse voto relatado, alguns me acompanham, mas resistem em adotá-lo no discurso, na busca de uma prática, frente ao poder do pensamento único de que a ZFM é a nossa galinha dos ovos de ouro. Nesse sentido, como gostaria de ver, quando me rascaria de emoção e orgulho, como um simples mortal, preso à roda do samsara, que o processo de industrialização de Manaus gerou pelo menos uma firma local, com capital e tecnologia próprias, que passou a jogar no comércio e na inovação global como um grande líder de uma nova fronteira tecnológica lastreada por amazonidades. Esse grito de liberdade e independência talvez eu não tenha o privilégio de dar, nesta existência, considerando a lentidão com que operamos esse processo nestes últimos 47 anos de existência da ZFM.

Mas essa é outra história. Voltemos à crônica. Ao meu relato sobre a greve. Após minha debandada do movimento, portanto, já como um dissidente, soube que o governo federal, leia-se instituto Estado, com poder imperial, acenou com o documento intitulado TERMO ADITIVO ao TERMO DE ACORDO n.° 11/2012. Sutilezas de interpretações à parte, entendi, imediatamente, que essa deveria ser a base para uma saída honrosa, para um recuo estratégico. Qual nada. A galerinha resistiu, petulantemente, pois não admite voltar primeiro ao trabalho, para depois assinar o acordo básico. Vejam só. Meia dúzia de idealistas enfrentamento o poder de império do Estado, não? Quanto coragem! Quanta competência! Como eu gostaria de ver essa energia vertida para a construção de um capitalismo amazônico. Na realidade, confesso. Esse é outro sarrafo que devo supera no meu Caminho espiritual; me libertar, me descondicionar, me desidentificar desse tal ideário que intitulei de capitalismo amazônico. Está difícil. Mas, eu chego lá.

Mais uma vez retornemos ao mote da crônica. Penso que o ideal teria sido reduzir o prazo do TERMO ADITIVO de 180 dias para 90 dias. Mas a segunda versão do governo federal aumentou para 240 dias o tempo para a definição de uma solução. Tudo bem, perderíamos a carta da manga de fazer outro barulho no momento do sufrágio universal para presidente e demais cargos da República federada, quando a sociedade brasileira deveria estar atenta à possibilidade, necessária, da alternância do poder. Mas, ainda assim, creio que o Sindicato deveria assinar. Mesmo que o orçamento para 2015 permanecesse fechado para inclusão das conquistas salariais. Neste sentido, o ideal para liderança e liderados da greve seria que um novo plano de cargos e salários, moderno e competitivo, fosse adotado por medida provisória, já agora, antes do prazo redutor de seis meses relativo às eleições, quando o governo não pode ajustar compromissos e acordos com despesas. Mas, a perspectiva é para 2016. Péssimo cenário. Sair sem levar nada é duro. No caso particular, admito que os benefícios sejam incorporados até mesmo após a reserva estar conferida. Ou não, pois ao fim e ao cabo, do ponto de vista espiritual, tudo é uma questão de merecimento. Ainda assim entendo que o Sindicato deveria assinar, trazendo para o acordo outras entidades e organizações, que, creio, não se furtariam em apoiar, tal qual a própria CIEAM, que já reconheceu a legitimidade do movimento, e o próprio Ministério Público, que certamente orientou e acompanha a legitimidade do movimento, e o próprio TCU, que conhece a Suframa nas palmas das mãos.

Mas a hora para uma saída honrosa, para um recuo estratégico era essa. Por isso votei contra a manutenção do movimento. Portanto, continuo dissidente. Mas aproveito para reconhecer e registrar que houve melhorias na tática da liderança no trato com a base, na medida em que o diálogo ficou mais aberto e já há até uma pretensão de impetrar demanda junto ao judiciário em nome da causa. Essa demanda deveria, inclusive, conter como anexo o tal TERMO ADITIVO. Além disso, não se ouve mais falar em endurecimento via impedimentos ao trabalho. Menos mal. O diálogo melhorou mesmo com o tom de terror com que foi dito a possibilidade de transformar a Autarquia numa Agência, isto é, alterando a condição trabalhista estatutária para celetista, a qual na deve ser acionada sem que seja dada a opção de escolha para o servidor decidir sobre o futuro de sua vida profissional. Contudo, vai vir chumbo grosso por aí. Mesmo que o governo federal permita uma aproximação mais a miúde. Soube que um dos líderes está indo a Brasília para que haja avanço nas tratativas, aonde rogamos prevaleça o bom senso. No entanto, haverá necessidade de demandas judiciais para salvaguardas constitucionais, caso o movimento se prolongue. Enfim, encrenca, desgastes.

Penso que deveríamos dar mais um voto de confiança ao Superintendente, que em sua tentativa de convencimento da tropa no chão institucional, usou exemplos de conquistas pessoais, envolvendo, inclusive, projetos familiares, junto a cenário equivalente. Se ele estiver mentindo ou blefando, o problema é dele. Sua consciência o acusará. Contudo, creio que tenha sido sincero. Ainda que igualmente creia que poderá largar o compromisso, pois no frigir dos ovos, sua influência e poder de decisão não interfere diretamente na questão. Por outro lado, é claro que ele joga do lado do governo, mas é possível atrai-lo moralmente para o compromisso, ou atrair quem o substituir, caso quem assine o tal TERMO ADITIVO seja a Suframa, e não a pessoa física. Tudo registrado em cartório, chancelando o compromisso de todas as entidades e organizações envolvidas na solução da questão. A solução poderá ser realizada por estágios, por espaços conquistados. Mas, lógica é a do embate. O que se quer é a edição de uma medida provisória, conferindo o novo plano de cargos e salários, já, agora. Não acredito que o governo federal cederá, mesmo que venha a ceder para a RFB, que tem abrangência nacional, e muito mas muito mais poder de fogo. Embora a ZFM seja importante para o Brasil, seu PIB representa muito pouco frente ao nacional. Esse voto nada tem a ver com a ameaça do corte de ponto que consubstancia o salário. Não. Mas com a possibilidade de evitar maiores prejuízos sociais junto a ZFM. Nosso PIB, embora pequeno, é relevante para a região. E, importante registrar, sem ela não podemos, ainda, construir e consolidar um capitalismo amazônico. Ou seja, ela deve continuar existindo até que seja possível superá-la. O Superintendente tem razão quando diz que o Sindicato conquistou posições, as quais devem ser mantidas e preservadas, sem que tudo venha a ser perdido. A lógica do tudo ou nada não deveria prevalecer. E mais uma vez repito: não desejo cargos nessa administração, pelos motivos já expostos na primeira crônica. Nem mesmo pedir a benção dos clérigos comerciais e industriais da ZFM. Na realidade, seria capaz de retornar ao movimento, em solidariedade à galerinha corajosa e competente, caso realmente o movimento recrudesça e os pontos sejam cortados. Mas não o farei, para gozar da prudência e responsabilidade com que tento me postar. Não joguei a toalha para evitar isso, mas por discordar do comportamento e da tática da liderança da greve, cuja motivação permanece, renovada em outro fulcro, fundamentalmente para que se evite maiores danos sociais junto àqueles que dependem da ZFM, conforme relato nesta segunda crônica.

Para finalizar, demonstro agora um segundo fundamento do meu voto pela assinatura do documento acenado pelo governo federal, mais presente no Yoga, que é a do contentamento. Do ponto de vista objetivo, temos liberdade constitucional para vir e para ir. Ou seja, embora seja duro, podemos ir atrás de outro trabalho, de outra atividade profissional que remunere melhor. Isso sem falar que, certamente, estamos incluídos numa das melhores parcelas populacionais com qualidade de vida dentre os 7 bilhões de seres humanos que sobrevivem, na dor e no sofrimento, neste Planeta Terra. Portanto, o contentamento deve prevalecer enquanto dure as negociações e tratativas civilizadas, contribuindo para a manutenção da felicidade de todos os cidadãos e de suas famílias que, direta ou indiretamente, dependem do pleno funcionamento da ZFM. Como disse na primeira crônica, preciso de um melhor salário, mas não desejo que ele venha em detrimento de malefícios para outros profissionais. Se os benefícios vierem nessas condições, não será, a exemplo do dinheiro que resulta da corrupção, quando programas e projetos governamentais deixam de ser executados ou plenamente executados, não será uma boa grana; não será um bom numerário. E não faço isto pelo governo, muito menos por esse governo, que de a muito já não merece meu respeito e consideração.

Um terceiro fundamento me ocorre antes de fechar essa crônica. Agora cristão. Cristo não disse “dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”? Então, que o governo federal fique com a responsabilidade de reconhecer os servidores do Estado brasileiro que fazem rodar o Projeto ZFM, dito e entendido como importante não só para a região, mas para o Brasil. Claro, incluindo aqueles que lutam para superá-lo, como este cronista. No mesmo passo, entrego ao Ser a compaixão e o contentamento com que tenha elaborado esta segunda crônica.

SOBRE MINHA PARTICIPAÇÃO NA GREVE DA SUFRAMA

Minha Primeira Greve: emoções & tensões

Fevereiro de 2014. Historicamente um mês de festas e comemorações para a Suframa e o Projeto ZFM, doravante, simplesmente ZFM. A ZFM, na sua configuração atual, pro e pós 1964, tem sua data de criação em 28.2.1967. Contudo, neste ano, algo inovador ocorreu. A minha primeira greve foi experimentada. Uma experiência que trouxe emoções e tensões. A principal emoção foi cantar o Hino Nacional, no dia do aniversário da ZFM, no QG da greve. As tensões serão relatadas a seguir. E são naturais do processo social, especialmente quando se adota a autoridade, quer seja política, econômica, religiosa ou institucional, como algo nefasto entre os homens. Não é trivial viver em autogestão. Essa é outra história. Vamos à crônica.

A ZFM recrutou, recentemente, uma galerinha corajosa e competente. Essa turma literalmente tomou o poder no Sindicato dos Servidores da Suframa [Sindframa], cujo perfil não era de batalhas, muito menos de guerra. Além do Sindframa, essa galerinha levantou a poeira no chão institucional. Ainda que aqui acolá possamos, e até mesmo devamos questionar alguns entendimentos e métodos, o resultado é sempre positivo, pois contribui para uma nova ordem de valores e poder.

Pronto. Estavam estabelecidas as condições objetivas para a deflagração da primeira greve institucional com efeitos reais junto aos clientes e fornecedores da ZFM. A motivação central está espaldada na melhoria salarial. Mas, adicionada de outras demandas, quais: melhor estruturação das unidades descentralizadas; o descontingenciamento dos recursos orçamentários e uma governança local da gestão do PPB [Processo Produtivo Básico]. Esteve também presente questões mais práticas como a disponibilização de serviços de restaurante.

Segundo depoimento do líder do comando do QG do movimento, em nenhum momento a Administração chamou para a mesa de negociação. Aqui começa uma tática de tergiversações entre a liderança e a base de apoio, segundo a minha percepção. Para tanto, reproduzimos trechos de e-mails do Superintendente onde consta esse chamamento, aberto num canal permanente de negociações:

Do primeiro, no dia da deflagração, 19.2.2014:

“... não abrimos mão do diálogo, tanto com os representantes dos servidores quanto com o Ministério do Planejamento, responsável pela política salarial do Governo Federal. Continuaremos nesse caminho.”

Do segundo, de 26.2.2014:

   “... Desde que assumimos a direção da SUFRAMA       verificamos a realidade da defasagem salarial na       Instituição e incluímos o tema em todas nossas       manifestações públicas e planos de trabalho. A demora      na solução, que não depende diretamente da       Superintendência, levou à greve. Sempre mantivemos o      diálogo, inclusive discutindo a proposta dos servidores      com o Ministério do Planejamento, e continuaremos      nesse caminho.”

Do terceiro, no mesmo dia 26 de fevereiro:

“... Vamos dialogar.”

Portanto, estava aberta a possibilidade de uma relação ganha-ganha, de uma tática para uma saída honrosa frente ao poder de império do Estado, de um recuo estratégico frente ao ano eleitoral. Se fosse necessário. Para tanto, dever-se-ia identificar o momento prévio de uma relação custo/benefício negativa. Mas, e é isso que gostaria de destacar, o egotismo subiu à mente da liderança do movimento, quando se ouvia declarações para a base de apoio: “quem está mandando na ZFM somos nós!”. Ouvi a liderança dizer, numa outra comunicação, que “após duas horas de conversa [com a administração], só blá, blá, blá. A greve continua, companheiros!”. Ora, ora. Essa postura não é aceitável; não é admissível. A liderança não pode decidir sozinha; antes deve discutir com a base de apoio. Deve, para tanto, relatar todos os pontos abordados no diálogo com a administração que tangenciam as reivindicações, no sentido de se identificar eventuais pontos convergentes, passíveis de se realizar a relação ganha-ganha, de se realizar uma relação custo/benefício positiva. Não obstante, nem mesmo houve uma preocupação de formalizar as reivindicações, considerando que tudo no setor público ganha dinâmica com um processo administrativo. Infelizmente, a tática me parece ser aleatória, na marra, com a foice e o martelo.

Desde o primeiro momento, prestei meu apoio ao movimento, estando presente manhã e tarde, todos os dias entre 19.2.2014 e 7.3.2014. Não tirei de férias. Não entrava no chão institucional para trabalhar. É claro que havia constrangimento face a essa necessidade, considerando os 55 anos de idade e os 30 anos de atividades na ZFM. Mas estive presente, até o dia em que me declarei fora da greve, em 7.3.2014 à tarde. Até mesmo no período de carnaval, que estive fora de Manaus, o fiz entre a sexta feira à noite e a madrugada da quarta-feira de cinzas, isto é, estive presente da sexta-feira, dia 28.2, pela manhã e pela tarde, e na quarta-feira, dia 5.3, à tarde.

E mais do que isto, estive presente analisando o discurso e a prática da liderança do movimento. Propondo visões alternativas e pontos a serem observados. Cheguei, inclusive, a fazer sugestões junto a apresentação elaborada para discutir na Audiência Pública da ALEAM. Até mesmo me propus a defender a lógica virtuosa que deveria haver entre o Decreto-lei 288, a Lei da TSA e os sucessivos planos estratégicos aprovados pelo CAS, no quesito do contingenciamento da ZFM, que deveria estar vertida ao autodesenvolvimento. Enfim, estive atento.

Essa atenção identificou um discurso vazio da liderança, quando se argumentou que ficar em casa levava a greve para a ilegalidade. Na verdade, leva ao enfraquecimento da greve. O que leva à ilegalidade é impedir o trabalho a quem deseja trabalhar. Pedi que se alterasse a base falsa desse argumento, mas fui informado, em tomo arrogante, que o movimento endureceria. Dito de forma vaidosa, perdi a motivação de continuar apoiando. Na realidade, não contive a tensão de combater tal autoritarismo. Assim, preferi sair antes dessa tática ser adotada, o que, felizmente, não aconteceu. Até aonde sei. Em contrapartida, a sugestão que dei, condicionante para me manter apoiando a greve, de que declarassem à sociedade que não estavam e que não usariam a tática de impedir o acesso ao trabalho não foi adotada, não foi formulada e publicada. Também até aonde sei.

Ao longo dos meus 30 anos de ZFM não me lembro que algo dessa magnitude tenha sido deflagrado. A liderança informou que nos primeiros dias 100% das unidades administrativas pararam. Nesse quesito, ancorei um dos pontos de meus questionamentos na medida em que se o direito à greve está consagrado, igualmente está consagrado o direito de ir e vir de todo cidadão. Houve sim, impedimentos e constrangimentos, ainda que no discurso se defendia a liberdade de todo associado. Prejuízos foram apurados. E aqui outro ponto de divergência, pois prejuízos econômicos não devem ser comemorados, mas lamentados. Sem falar que ouvia, constrangido, zombarias e gozações à pessoa do Superintendente. Discordei dessas posições, conforme e-mail onde comuniquei a saída do movimento.

Na realidade, até então não havia condições objetivas para um acontecimento grevista de impacto, uma vez que o Sindicato era fraco, frágil. As condições desfavoráveis envolvia elevado índice de terceirização da força de trabalho da ZFM, inclusive de alto nível. Sem falar que a elite de servidores, formadora de opinião e que conduzia a ZFM, estava capturada pela força dos cargos de confiança. Desde 1996, este próprio cronista era um deles, ainda que de nível operacional, não decisório. Houve época em que havia duplo salário, pago por dada Contratada, à boca pequena. Lembro desse boato, que correu no chão institucional. O procedimento foi suspendido quando descoberto e tornado eticamente insustentável. Então, não havia condições objetivas. Hoje há. Há a turma nova; a turma velha está se aposentando e o Contrato foi revisto.

Ademais, talvez, apenas talvez, a própria autoridade discricionária da ZFM, na qualidade de um ex-sindicalista, possa ter induzido e esteja conduzindo, sutil e subliminarmente, o movimento. Claro, a liderança do movimento não admite essa hipótese, essa possibilidade, pois que se enxerga, se vê autônoma, independente. Todavia, se esse surrealismo é factível, poder-se-ia ainda abstrair sobre a possibilidade de uma conspiração contra a instituição Suframa, que cuida da ZFM, face a inépcia e a inércia com que vem sendo administrada. Lembro que uma das teses iniciais da atual administração era passar o Distrito Agropecuário para o Estado do Amazonas; ao longo da gestão deixa cargos vagos importantes para uma saudável administração, além de não elaborar Termo de Referência, visando a substituição de prestador de serviços em área operacional letal para o funcionamento organizacional, estando nos planos administrativos licitação apenas para manipulação e uso de dados, que, todavia, exigirá tempo para assimilação – a Suframa literalmente poderá parar por falta de mecanismos operacionais; agora surge a posição judicial alternativa de passar a administração dos incentivos para outra instituição face à possibilidade do não cumprimento de 30% dos serviços de interesse da CIEAM. Ou seja, em vez de um decreto presidencial de um novo plano de cargos e salários, moderno e competitivo, devemos nos dar conta da possibilidade de um que pode, simplesmente, extinguir a Suframa. Essa me parece uma linha muito tênue definidora da fronteira negativa/positiva da relação custo/benefício da greve, que deveria ser levada em conta. Um paradoxo total considerando os recentes recrutamentos de força de trabalho, a esperada prorrogação e até mesmo da salvaguarda constitucional da ZFM. Mas tudo é possível frente ao poder de império do Estado. Não é razoável e aceitável que a sociedade não se posicione quanto a essa tendência de esvaziamento político-institucional da ZFM, especialmente os poderes executivos estadual e federal, que, em última análise, são os responsáveis pela indicação e manutenção da autoridade discricionária da ZFM. Mas sabem, com maestria, alterar a base doutrinária do STF, para minimizar os rumos penais do maior escândalo de corrupção política envolvendo o planalto, conhecido vulgarmente por mensalão. Ou talvez haja nesse processo algo semelhante a uma destruição criativa, mas que este cronista não consegue enxergar.

Mas, voltando ao mote da crônica em si. Penso que a liderança do SINDFRAMA tomou as providências de legalidade antes de desencadear o movimento, especialmente esgotando negociações preliminares e comunicando a realização da greve em si. Embora não tenha participado, realizou Assembleias de discussão e decisões. Até aquele momento depositava inteira confiança nos líderes e na nova direção do SINDFRAMA. Mas a liderança pecou com a busca, já dentro do movimento, de apoio por meio da força e não como fruto de um processo de sensibilização e conscientização. No primeiro dia, inclusive, houve incidentes de impedimento à entrada do trabalho. Um dos líderes disse que essa tática é normal, para que o movimento se instale, favoravelmente, por meio dos conflitos. Assenti, descordando. Pecou em não se posicionar humilde e de forma transparente. Humildade não significa fraqueza. E transparência não significa fragilidade.

Minha principal argumentação junto aos líderes e ao movimento em si foi no sentido de manter o movimento dentro da legalidade. E não só isso. Sugeri que se buscasse uma relação custo/benefício sempre positiva no desdobramento do processo de negociação, como disse acima, até aonde sei, não formalizado. Essa formalização foi sugerida por dois colegas durante o período desse relato. E adotada em minha posição, conforme se pode observar no conjunto de e-mails que enviei aos líderes, apenso.

Apesar disso, entendo que a liminar impetrada pela CIEAM, para resguardar os interesses de seus associados, endereçada à Suframa, e não de questionamento da legalidade e da legitimidade do movimento, foi conduzido com responsabilidade e prudência pelos líderes que ajudaram a Administração no atendimento da determinação judicial. A outra liminar, de Brasília, não chegou nem mesmo a ser cientificada, até aonde sei. E seria um tiro no pé, pois determinava a desocupação dos prédios. Ora, não há possibilidade de trabalho presencial sem a ocupação. Vide trecho específico de um e-mail abaixo. Argumentei uma dada situação de imprudência e irresponsabilidade, que deveria ser evitada, por apontar para um momento prévio a uma relação custo/benefício negativa, conforme também se pode perceber num dos e-mails anexados a esta crônica, qual seja a de que as firmas da ZFM começassem a demitir por falta de condições para a produção. Essa ideia não chegou nem mesmo a ser lembrada, quanto mais discutida.¹

O movimento, até aonde sei, contou com o apoio do deputado estadual José Ricardo e da senadora Vanessa Graziotin, que se fizeram presente ao QG. A eles, igualmente, comuniquei a decisão de sair do movimento. Alguns dirão que amarelei. Pode ser. Mas, a consciência está tranquila. Evitei, sob o meu ponto de vista, a banalização e, sobretudo, a alienação. Na época da faculdade, os principais integrantes da elite local, que hoje exercem o poder político de Manaus, estiveram todos envolvidos em processos semelhantes. Tais movimentos, embora sirvam ao coletivo, ao fim e ao cabo, trazem oportunidades individuais. O sistema chama os líderes, que se credenciam para novas batalhas, forjando uma trajetória pessoal. Nesse particular, também havia aqueles que, nascidos em “berço de ouro”, já dispunham de um projeto político a ser executado. E o foi com sucesso. Em ambos os casos, mandatos de vereador, deputados estadual e federal, senador da Republica, prefeito e governador foram conquistados. Pois bem, naquela época, idos do início dos anos 1980, a turma das engenharias civil e elétrica eram consideradas de direita, na medida em que desejam se formar e entrar no mercado de trabalho. Mesmo constrangidos, permanecíamos em sala de aula. Como hoje a lógica é estar à frente, sugeri a estratégia do ganha-ganha, não adotada pelos líderes do movimento hodierno na ZFM. Em verdade, desprezada. Registro que sai do movimento sem ter qualquer informação sobre o desdobramento da aproximação de Samuel Hannan, que se disponibilizou em ajudar no diálogo com o governo. O ex-vice-governador e ex-secretário de fazenda teve uma relação amistosa e positiva com a atual autoridade máxima da ZFM, como já dito, um ex-sindicalista. Enfim, a comunicação da liderança da greve com a sua base de apoio, no período em que estive presente, foi frágil e falha, no meu entender.

Março de 2014. Saio da greve na medida em que percebi, claramente, uma postura de arrogância da liderança do movimento. Comuniquei a decisão ao QG da greve na sexta-feira dia 7.3.2014 à tarde, como já dito, e ao chão institucional em seguida, conforme se pode observar no último e-mail apensado a esta crônica. Voltei ao posto de trabalho. Todavia, continuo subaproveitado, apenas cumprindo tabela até a reserva. Mas essa é outra história, que o futuro julgará. No entanto, registro que o movimento era necessário, pois que uma justa remuneração está longe do ideal.

No meu caso particular, considerando a atual plano de cargos e salários, mesmo estando já no último nível, se me aposentasse agora, pois já com tempo de contribuição, ainda que sem idade necessária, quando se perde entre 30% a 40% da remuneração da ativa, recheada de gratificações que não são permanentes, sairia para a reserva com pouco mais do que um salário-mínimo de engenheiro, o que, efetivamente, não é justo após mais de 35 anos de contribuição para o Estado brasileiro, ou 38 anos como a regra exigirá. E justamente quando mais precisamos em função da falência e decadência da forma ordinária, frente a possíveis despesas com médicos e remédios, quando a hora era de viajar, viajar e viajar. Sempre disse aos meus alunos: se desejam muito dinheiro, vão para o mercado empreender e acumular. Mas, minha opção foi servir a sociedade. Então, sou homem de uma casa, um carro, uma conta bancária. Até mesmo um segundo emprego, de professor universitário, exercido por uma década no turno da noite, abri mão em prol de um caminho espiritual por meio do Yoga.

Mas, finalizando junto ao mote central da crônica. Esta crônica foi escrita e socializada ao chão institucional no dia 14.3.2014. Uma semana depois da decisão de sair da greve! Não obstante, uma segunda versão emergiu após novas emoções e tensões lembradas durante o final e início da semana, inclusive com amigos e colegas do chão institucional, a qual será apensada no site e no blog deste cronista em 18.3.2014. Parece que o movimento está firme e que já houve desdobramentos positivos com o apoio político recebido, inclusive de outros parlamentares. Sempre há colegas em postos chaves no chão institucional que contam com apoio de político importantes. É de praxe. Faz parte do jogo. É assim que a coisa funciona... Na realidade, o cenário ora está favorável ora desfavorável. Essa inconstância, assim como a impermanência das coisas, faz parte do jogo. Ainda assim, finalizo não sem antes tirar o chapéu para essa galerinha corajosa e competente, que tomou o poder na ZFM. Ela assumirá a responsabilidade de fazer mais e melhor do que a turma que está saindo fez. Ir além da atração de investimentos, lutar não só para consolidar o PIM, mas para fazer emergir firmas com capital e tecnologia locais, adotando como meta e desafio a inserção delas no jogo do sistema global de inovação.

Anexos

[E-mails enviados por este cronista ao QG da greve, respectivamente, nos dias 26, 27 e 28.2 e 5, 6, 7 e 8.3.2014. Este último, inclusive, ao chão institucional]

Caríssimos

Quero aproveitar o e-mail do João Paulo para dizer que entendo a expressão do Sidney "nunca jamais" forte demais dada que foi durante as explicações do Anderson sobre a liminar Manaus CIEAM

Isto posto lhes asseguro que não contem com o meu apoio caso a greve seja declarada ilegal

Adicionalmente sugiro que comecem a pensar na relação custo/benefício caso ela prolongue por demais mesmo que continue sendo considerada legal. Por exemplo caso as empresas comecem a demitir por falta de insumos para a produção

Caso entendam que esse comentário deva ser dado em alguma assembleia estou disponível para defendê-lo

SempreLuz! Antônio José

Ps. Agradeço o envio da liminar. Muito apreciaria o envio da liminar de Brasília

Caríssimo Anderson
Parabenizo-o por adicionar ao seu discurso a preocupação com a legalidade oferecendo a proteção necessária aos servidores
Por oportuno aproveitando sua sensibilidade sugiro que comece a pensar numa saída honrosa num recuo estratégico caso a relação custo/benefício se torne imprudente e irresponsável
Busque uma relação ganha-ganha mesmo considerando o insucesso e ganhemos tempo para uma segunda rodada lá na frente colhendo compromissos para a resolução dos itens da pauta caso não tenhamos ganhos imediatos
Não saia com uma mão atrás outra na frente
Sobre a possibilidade criada com a ação do Samuel Hannan saiba que o Thomaz é pupilo dele isto é foi o vice governador e ex-secretário da fazenda estadual que trouxe o sindicalista para a administração
Na sua opinião há legalidade há legitimidade na presença do Hannan no processo estando ele sem cargo público ainda que seja um homem influente?
Veja não podemos dispensar qualquer ajuda mas me fiz essa pergunta ainda sem resposta
Sempre Luz! Antônio José

Caríssimos

Realmente a decisão de liminar de Brasília aponta para um contraditório

provavelmente não será entregue para cumprimento e nesse aspecto concordo com o Gaia

Mas se o for deveremos avaliar detidamente pois implicará num conflito

se se esvaziar os prédios ocupados estar-se-á descumprindo a decisão da liminar de manaus

Nessa hipótese poder-se-á estar migrando para uma condição de ilegalidade que devemos afastar

Por outro lado a liminar Brasília encerra uma esfera do poder judiciário superior ainda que trate de assunto diferenciado da de Manaus mas complementares à lógica da greve na medida em que uma trata da manutenção da posse de propriedades da autarquia e a outra de interesses empresariais

A desocupação no entendimento do Gaia poderá se efetivar adotando a interface do próprio movimento isto é o atendimento da liminar Manaus se dá no contexto da greve então seria legal cumprir a liminar Brasília

Não estou convencido se essa hipótese é responsável e prudente no sentido de manter o movimento a greve nos limites da legalidade

Talvez fosse possível uma contra liminar no sentido do interesse geral digo manutenção da legalidade da greve e do atendimento dos interesses econômicos dos associados do Cieam

O que estou convencido mesmo é a adoção de ambos os lados isto é tanto por parte da administração e quanto do QG da realização de um seminário de um workshop ou coisa que o valha para formular uma CARTA MANAUS PARA O PLANALTO sobre as questões da governança do PPB e sobre a aplicação dos recursos da Suframa em projetos de ampliação da competitividade sistêmica de manaus e demais locais da amoc + alcms

Encontrei ressonância positiva à ideia em dois pares mas um deles entende que a administração não aceitaria

tenho minhas dúvidas

bom carnaval

sempreLuz! antôniojose

Galerinha do QG da greve
Levei na brincadeira para não ampliar o estado de tensão menos e de indecisão mais que pintou hoje frente ao que fazer
Dentre as sugestões levada na brincadeira que foi posta me refiro a do guerreiro Sidnei que simplesmente sugeriu fechar a comporta de acesso aos postos de trabalho
Desejo adiantar minha decisão pessoal que se isso acontecer qual seja de que imediatamente declararei meu desapoio ao movimento grevista e retornarei ao posto de trabalho
Hoje fiquei com a sensação de que entramos numa inversão quanto a uma relação custo/benefício positiva apenas ressalvada pelo comentário do guerreiro João Paulo com o qual concordo de que quarta-feira a tarde de cinzas não é parâmetro para uma avaliação
Amanhã estarei presente atento sempre na perspectiva de uma posição prudente e responsável numa relação ganha-ganha
SempreLuz! Antônio José

Caríssimos
Sugiro adicionar o item PPB nas razões da greve já o tema aparece na apresentação
Coloco-me a disposição para dar uma palavrinha na palestra à altura do tema TSA para discursar sobre as atividades FINS que sugiro esteja em destaque VERDE em contraponto ao destaque vermelho das atividades meios
Se for autorizada a minha fala prometo não tomar o espaço da galerinha gente boa do QG da greve
Luz! Antônio José

Caríssimos
Adoto dois pontos que entendo fundamentais da fala do caríssimo Renato a quem parabenizo pelo contraditório quais sejam a questão do estabelecimento de um marco como ponto de partida da negociação e a da ilegalidade vis a vis presença dos servidores no movimento
Entendo superválida a colocação de se abrir um canal de comunicação formal e se a administração e por conseguinte o governo não se manifestam o movimento deve se manifestar
Mesmo que a tática jurídica não seja a mais adequada algo deverá ser estabelecido como um ponto de partida pois dentro do direito administrativo tudo se move tudo ganha dinâmica a partir de uma formalização
Coloquei o caríssimo William nesse e-mail porque nisso sei que ele concorda fruto de conversa paralela no espaço da mobilização
O segundo ponto que concordo com o Renato é no sentido de não usarmos elementos falsos no discurso da Galerinha do QG da greve isto é colocar apenas os pontos reais que podem juridicamente nos afastar da legalidade
Neste sentido já sabemos que a administração tem pelo menos dois fatos que poderiam ser utilizados numa liminar contrária aos interesses do movimento e o fato de não utilizá-los foi o motivo que perguntei ao caríssimo Anderson se o poderoso Thomaz estaria do nosso lado
Penso que a aliança e o apoio da Vanessa é importante mas não esqueçam que ela é chapa branca e por favor não permitam a politização partidária do movimento
Guardei até pouco tempo um trabalho que fiz de análise de discurso numa pós de ciência política onde analisei a presença na mídia da então vereadora e é curioso constatar a mudança do conteúdo programático quando se fez governo
Já pedi ao caríssimo Gaia que não utilize pelo menos comigo os chavões da foice & martelo que embalam o palanque pcdobquiano
Com a legalidade mantida vamos em frente e por oportuno peço que não façam constrangimento a quem se manifesta em contradição ao posicionamento e ao discurso do QG pois esse embate é importante não só como canal de comunicação entre o comando e a base de apoio mas para filtrarmos os argumentos que são colocados de ambos os lados da administração e do QG na mesa de negociação
Estou alerta ainda que como um ex anarquista covarde e estarei presente enquanto o movimento for legal pois de nada adiantará a legitimidade sem o aval da sociedade
SempreLuz! Antônio José

Caríssimos
Apoiei o movimento grevista desde seu início
Durante seu desdobramento procurei estabelecer com seus líderes um diálogo no sentido
1. Da manutenção da sua legalidade
2. De uma relação custo / benefício positiva
3. De uma racionalizada vertida a uma formalização (essa sugerida pelo William e pelo Renato e adotada como complementar ao item 2)
Porém hoje o diálogo com seus líderes se fechou quando ao pedir que ajustasse o discurso fui informado de forma arrogante que a greve endureceria o jogo
Como já havia sinalizado que sairia da greve a qualquer sinal de ilegalidade tomo a decisão que socializo
Entendo que a tática do endurecimento converge para a ilegalidade na medida em que agirão para impedir que haja trabalho fora do contexto liminar isto é dentro do direito de cada um trabalhar segundo sua vontade e consciência
Não há abertura para um diálogo transparente e fraterno entre a cúpula do movimento e sua base de apoio
Suspeito que haja desinformação quanto às formas e conteúdos das negociações entre a administração e os líderes
Há constrangimento quando colegas se manifestam contrariamente ao entendimento dos líderes
Entendo que os prejuízos econômicos não devem ser festejados mas lamentados
Entendo que a pessoa do Thomaz não deva ser ofendida mas respeitada
Minha posição é pessoal e libertária
Não desejo apoio de ninguém nem que me sigam
Não tomo a decisão em prol da administração muito menos pelo governo
Infelizmente considero a atual administração estrategicamente frágil operacionalmente indiferente e administrativamente indecisa sendo seus fatos e eventos concernentes facilmente observáveis no chão institucional
Quanto ao governo entendo que deveria ser alvo de alternância de poder
Só há uma alternativa de voltar a apoiar o movimento a greve que seria uma declaração de seus líderes publicada ao público à sociedade de que respeitarão a vontade livre de trabalhar de qualquer colega que seja em qualquer coordenação que seja
Como entendem que dominam a verdade absoluta essa atitude não faz parte da tática pelo que decido que segunda-feira retornarei ao meu atual posto de trabalho
Adianto que esta decisão não almeja cargos até porque ainda espero um pedido de desculpas do superintendente por ter deixado este servidor exilado por 45 dias na biblioteca em desrespeito moral à sua experiência e conhecimento acumulados ao longo de 30 a serviço do projeto ZFM
Sempre Luz! Antônio José
Ps. Peço que essa manifestação seja socializada ao grupo Suframa SEM CENSURA

1 Mal baratando, seria como se a greve recente dos garis, no Rio de Janeiro, sem acordo, provocasse mais e maiores doenças aos seus munícipes, piorando a já não sadia qualidade vida da periferia.